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Portarias do Estatuto de Agricultura Familiar
Publicitação do início de procedimento
Aviso de portaria para a fileira do leite
Início de procedimento
Proposta de portaria que estabelece os valores remuneratórios mínimos a pagar às bordadeiras de casa no ano de 2023
Publicitação do início de procedimento
Portaria que Aprova o Regulamento de Funcionamento e Utilização das Sidrarias da Região
Publicitação do início de procedimento
Proposta de portaria que cria o prémio de valorização do artesanato e estabelece a sua regulamentação
Início de procedimento
Proposta de resolução de concessão e regulamentação da atribuição de um auxílio financeiro complementar às bordadeiras da Madeira
Início de procedimento
Regime de apoio financeiro às associações de proteção animal na Região
Publicitação do início de procedimento
Regras técnicas de reprodução da versão sectorial 'carne regional' da marca 'Produto da Madeira'
Início de procedimento
Projeto de Portaria que aprova o Novo Regulamento de Funcionamento da AgroSenseLab
Aviso - Início de procedimento
Quarta alteração à Portaria n.º 143/2012, de 21 de dezembro
Início de procedimento
Valores remuneratórios a pagar às bordadeiras em 2021
Publicitação do início de procedimento
Portaria de apoio à produção regional de mel-de-cana
Publicitação do início de procedimento
Portaria que designa a entidade competente para proceder na Região ao reconhecimento de organizações e agrupamentos de produtores
Publicação do início de procedimento
Portaria de culturas agrícolas e de espécies pecuárias
Publicação do início de procedimento
Portaria cria a versão Porto Santo da marca "Produto da Madeira"
Publicitação de início de procedimento
Proposta que procede à alteração da Portaria 463/2016
Publicitação de início de procedimento
Publicitação do início de procedimento - qualidade comercial da batata-doce
Portaria que estabelece a recomendação técnica relativa à qualidade comercial da batata-doce
Procedimento concursal
Lista de resultados obtidos na prova de conhecimentos
Início de Procedimento - taxas a cobrar pela utilização das muflas da Oficina de Artesanato do IVBAM
Regulamento e respetivas taxas a cobrar pela utilização das muflas da Oficina de Artesanato do Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira
Início de Procedimento
Publicitação do início do procedimento – Projeto de portaria que regulamenta o curso de formação específico de trabalhadores na carreira especial de inspeção de pescas, da Direção Regional de Pescas, da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Proposta da portaria que fixa o valor das taxas Pesca Lúdica
Início de Procedimento - Proposta da portaria que fixa o valor das taxas Pesca Lúdica
Início de procedimento Apoio à prtoteção e recuperação da biodiversidade
Aviso_ Início de procedimento Apoio à prtoteção e recuperação da biodiversidade
Início de procedimento Investimentos a bordo
Aviso_ Início de procedimento Investimentos a bordo
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da Portaria que aprova e regulamenta o Programa Estágios de Verão
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da Portaria que aprova e regulamenta o Programa InTEC
Procedimento concursal para carreira de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde (DRS), integrado na carreira de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental
Abertura de Procedimento de Mobilidade
Categoria de Assistente Operacional
Procedimentos Concursais
Abertura de procedimentos concursais para as carreiras/ categorias de técnico superior (nas áreas de psicologia e serviço social), técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (nas áreas de terapia da fala e terapia ocupacional), assistente técnico (na área de apoio educativo especializado) e assistente operacional (nas áreas de apoio geral, costura, pedreiro e motorista).
Procedimento CPI.AGRUP.2023.CONET
Instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
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