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Abertura de concurso para recrutamento de 36 Polícias Florestais Publicado no JORAM.
Despacho n.º 453/2024 - Conceção, desenvolvimento e aquisição da Plataforma Regional de Informação TerritorialPublicado na II Série, número 173 do JORAM.
Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de FrequênciaAprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026.
Procedimento Concursal Interno - Conservador de Registos - Lista de Colocação dos CandidatosPublicitação da Ata n.º 4 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista de Colocação dos Candidatos, Homologação e publicação no JORAM.
Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de FrequênciaAprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026. Este regulamento entra em vigor em 29 de setembro de 2026
Contratos-ProgramaPublicados 10 Contratos-Programa JORAM n.º 168 de 17 de setembro.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 184 a 193.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 195 a 204.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 205 a 214.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 164 a 173.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 174 a 183.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 154 a 163.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 144 a 153.
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que regulamenta o funcionamento do REA-Regime Específico de Abastecimento POSEI e aprova o regime de registo de operadores que pretendam introduzir na R.A.M. produtos agrícolas, nos termos previstos no Regulamento(UE)n.º 228/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13/03/2013 e do Regulamento Delegado(UE)n.º 179/2014 da Comissão, de 6/11/2013, revogando as Portarias n.ºs 86/2002, publicada no JORAM, I Série, n.º67, de 20/06 e 137/2009, publicada no JORAM, I Série, n.º105, de 13/10.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 57 a 66.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 47 a 56.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 20 contratos-programa, números 27 a 46.
Procedimento Concursal n.º 10/2025 - (AVISO JORAM N.º 501/2025)Procedimento concursal para a carreira/categoria de Técnico Superior - Licenciatura em Geografia ou Engenharia não existindo possibilidade de substituição de nível habilitacional por formação ou experiência profissional
Procedimento Concursal n.º 11/2025 - (AVISO JORAM N.º 510/2025)Procedimento Concursal para a carreira/categoria de Assistente Operacional
Legislação de suporte - Ensino BásicoLegislação publicada em JORAM e DRE de suporte ao ensino básico
Procedimento Concursal n.º 8/2025 (Aviso JORAM n.º 446/2025 - Diretor de Serviços de Gestão e Tratamento de Arquivos)Procedimento concursal para o preenchimento do cargo de Diretor de Serviços de Gestão e Tratamento de Arquivos, da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 22 contratos-programa, números 298 a 319.
Governo Regional Louva atletas madeirensesJORAM n.º 189, de 27 de outubro de 2025
Governo Louva atletas madeirenses por resultados de relevo.JORAM n.º 188, 3.ª suplemento de 24 de outubro de 2025
Contratos-ProgramaPublicados no JORAM n.º 186, 10 Contratos Programa.
Encerramento dos Serviços de RegistoInformamos que os serviços de registo estarão encerrados a partir das 12:30 do dia 31 de julho e durante o dia 1 de agosto, na sequência da tolerância de ponto, aprovada pela Resolução n.º 565/2025, de 18 de julho, publicada no JORAM n.º 123, I Série, ficando assegurados, os serviços mínimos e atos agendados
Governo Regional Louva técnico e atleta madeirenses.Resoluções n.º 39 e 40/2025.
Novas tabelas de retenção na fonte já foram publicadas no JORAMO despacho que fixa as taxas de retenção sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma da Madeira já está publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM) e produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.
Legislação de suporte - Ensino SecundárioLegislação publicada em JORAM e DRE de suporte ao ensino secundário
Histórico de Legislação de suporte - Ensino BásicoLegislação revogada do ensino básico, publicada no Diário da República (DRE) e no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM).
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