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Despacho N.º 78/SRAP/2025Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Assistente Técnica Vanda dos Ramos Freitas, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026 (inclusive)
Presépio do Galeão já abriu portasVisitas podem ser efetuadas até 18 de janeiro
Aviso de Publicitação do início do procedimento e participação Procedimental Projeto de portaria que procede à quinta alteração à Portaria nº 86/2012, de 2 de julho, alterada pelas Portarias n.º 75/2014, de 18 de junho, n.º 699/2019, de 17 de dezembro, n.º 10/2020, de 15 de janeiro e nº 562/2023, de 28 de julho
Despacho n.º 9/SRAPA/2025Despacho de afetação à Direção Regional do Ambiente e Mar do Técnico Superior Rogério Manuel Roberto Murilhas, com efeitos a partir de 26 de janeiro de 2025 (inclusive).
Campanha “Neste Natal, Ofereça Bordado Madeira” valoriza património cultural e turístico da IlhaO pavilhão do IVBAM estará aberto diariamente, das 10h às 19h, até 7 de janeiro (exceto nos dias 25 de dezembro e 1 de janeiro), oferecendo uma experiência imersiva que convida os visitantes a mergulharem na cultura madeirense. A campanha não só reforça a ligação emocional com o Bordado Madeira, mas também promove o consumo consciente e a valorização do trabalho local, tornando-o uma escolha significativa para as celebrações de Natal.
Reposição na Nova Estrutura Remuneratória da carreira de Técnico Superior - Direção Regional do Ordenamento do TerritórioDecreto-Lei n.º 13/2024, de 10 janeiro de 2024
Reposição na Nova Estrutura Remuneratória da carreira de Técnico Superior - Direção Regional do Ambiente e Ação ClimáticaDecreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro de 2024
Reposição na Nova Estrutura Remuneratória da carreira de Técnico Superior - Gabinete do Secretário Regional - PEPACDecreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro de 2024
Reposição na Nova Estrutura Remuneratória da carreira de Técnico Superior - Gabinete do Secretário Regional - Extinta SRADecreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro de 2024
Reposição na Nova Estrutura Remuneratória da carreira de Técnico Superior - Gabinete do Secretário Regional - Extinta SRAACDecreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro de 2024
Cotações e quantidades dos bens agroalimentares na RAM26 janeiro a 1 de fevereiro. Em anexo.
AVISO - Declaração de existências de ovinos e caprinosDurante o mês de janeiro de 2024
Candidaturas aos apoios do PRODERAM para a Submedida 5.2Início a dia 3 de janeiro de 2024
Revista Diversidades N.º 68 – Questionário de SatisfaçãoJá está disponível o questionário online ao Grau de Satisfação dos Leitores da Revista Diversidades, relativo ao n.º 68 - "One Health, da sala de aula ao ecossistema" – janeiro a julho de 2026.
|Revista Diversidades N.º 68 – Questionário de SatisfaçãoJá está disponível o questionário online ao Grau de Satisfação dos Leitores da Revista Diversidades, relativo ao n.º 68 - "One Health, da sala de aula ao ecossistema" – janeiro a julho de 2026.
N.º 68 - One Health, da sala de aula ao ecossistemaJaneiro a junho de 2026
| N.º 68 - One Health, da sala de aula ao ecossistemajaneiro a junho de 2026
Região atingiu entre janeiro e março recorde de 55% de energia consumida através da energia renovável“Passamos de uma capacidade de produção de menos de 2 MW para mais de 23 MW em unidades de autoprodução. O que este diploma pretende fazer é fomentar ainda mais a instalação deste tipo de unidade, tanto individual como em comunidades de consumo, como em consumo coletivo. Não se trata de termos mais produção para vender à rede, mas sobretudo para o autoconsumo, reduzindo a fatura energética destas unidades, destes consumidores individuais”, salientou o Secretário Regional.
Lei n.º 19-F/2026Altera o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas
Despacho n.º 178/2026Nomeia a licenciada em Biologia, Dra. Maria Isabel Oliveira Janeiro Neves Pimenta de França, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, no cargo de Chefe de Divisão do Laboratório Regional de Saúde Pública, da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2025Relatório de Avaliação Anual - DRT (Janeiro - Dezembro 2025)
Plano de Prevenção de Riscos e Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual - GSRTAC - janeiro - dezembro 2025
Plano de Prevenção de Riscos e Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual - DRT - janeiro - dezembro 2025
Porto Santo Golfe bate recorde de voltas em 2025 e reforça aposta na sustentabilidade e inovaçãoOs dados indicam ainda uma maior procura entre janeiro e maio e de setembro a dezembro, com março de 2025 a destacar-se como o mês de maior atividade. Este crescimento refletiu-se também nas receitas, que rondaram os cerca de 1,5 milhões de euros, com um resultado líquido superior a meio milhão de euros.
Formação em Suporte Básico de Vida para colaboradores da Direção Regional da SaúdeNos meses de janeiro e março de 2026, a Direção Regional da Saúde (DRS) promoveu a participação de 17 colaboradores no curso certificado “Suporte Básico de Vida”, com a duração de quatro horas.
Newsletter DRS fevereiro 2026Na newsletter de fevereiro de 2026 poderá rever as atividades desenvolvidas durante o mês de janeiro de 2026
OTA - RAM Transporte AéreoDestaque do Transporte Aéreo RAM janeiro 2026
Organização e Tempo do Trabalho-Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de CastroO diretor da Inspeção Regional de Educação, acompanhado da sua equipa, deslocou-se no dia 29 de janeiro à Escola Dr. Eduardo Brazão de Castro para apresentar a atividade Organização e Tempo do Trabalho.
Agência Nacional promove Programa Erasmus+ na MadeiraA Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação (EF), em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação, realizou, na Madeira, no passado dia 23 de janeiro, várias sessões de apoio a candidaturas Erasmus+ relativas à Call 2026.
Prevenção das Dependências no Ensino Superior O Programa “Madeira Viva”, de 21 janeiro 2026, teve a o contributo da DRS através da participação da Dra. Joana Fernandes.
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