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Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede à quinta alteração e à republicação da Portaria n. º 463/2016, de 2 de novembro, que adotou as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das Fileiras Agropecuárias da Região, Ação 2.4. Fileira do Vinho, Sub ação 2.4.1 Produção, do sub-programa a favor das produções agrícolas para a RAM, no âmbito do Programa POSEI.
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 782/2020, de 3 de dezembro, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM, Ação 2.1. - Fileira da Cana-de-Açúcar, Subação 2.1.3. Ajuda à Produção de Mel-de-cana, do subprograma a favor das produções agrícolas para a Região Autónoma da Madeira
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalMedida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM
Despacho n.º 68/SRA/2025Despacho de designação para exercer as funções de membro da mesa de voto referente à eleição da comissão paritária do Gabinete do Secretário Regional.
Aumentos de 25% na ajuda à Vaca LeiteiraNuno Maciel visitou maior produtor de leite e de carne da Madeira
Despacho n.º 36/SRAP/2025Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural das Técnicas Superiores Maria da Luz Cortesão Pais Figueira e Lucília Câmara Cavaleiro, com efeitos a partir de 30 de julho de 2025 (inclusive)
ARM ajusta obras para reduzir impacto na circulação automóvel no Porto SantoInterrupção temporária dos trabalhos na ER-120, entre o Porto de Abrigo e o Hotel Vila Baleira, acontece ao longo do mês de agosto.
Leilão de animais marca 2º dia da Feira AgropecuáriaMilhares aproveitam bom tempo para ver o que de melhor apresenta o setor agropecuário regional
Aviso publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que procede a quarta alteração à portaria n. º 463/2016, de 2 de novembro.- Apoio à produção das Fileiras Agropecuárias da Região.
Aviso de Publicitação do início do procedimento e participação Procedimental Projeto de portaria que procede à quinta alteração à portaria n.º 363/2015, de 14 de dezembro, alterada pelas portarias n.ºs 451/2018, de 5 de novembro, 790/2020, de 10 de dezembro, 226/2023, de 30 de março e 327/2024, de 20 de agosto, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão das ajudas da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM, Ação 2.1. – Fileira da Cana-de-açúcar, Subação 2.1.1 Transformação, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM
Governo transfere 978 mil euros para apoio às produções locaisCom esta transferência, foram apoiados os sectores da transformação da cana-de-açúcar, da transformação do leite, da produção de carne bovina, da vaca aleitante e da produção de uva em Região Determinada.
Governo continua com o apoio aos animaisA Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente informa os interessados que o Campo Agrícola do Caniçal (acima do Museu da Baleia) está aberto para quem desejar colher alimento para os animais.
Governo disponibiliza Campo Agrícola do Caniçal para recolha de fenoA Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente relembra que o Campo Agrícola do Caniçal (acima do Museu da Baleia) tem as portas abertas para quem desejar recolher alimento para os animais.
subvenções atribuídas pela SRA e pela SRAAC em 2023Cumprimento ao estipulado no artigo 4.º da Lei 64/2013 de 27 de agosto
Batata-doce da Madeira já é Denominação de Origem ProtegidaA «Batata-Doce da Madeira» é a raiz tuberosa comestível das variedades tradicionais obtidas nas ilhas habitadas do Arquipélago da Madeira, designadamente «Brasileira», «5-Bicos», «Cenoura regional», «Inglesa», «Cabeiras», «Amarelinha» e «Cabreira Branca do Porto Santo», produzidas segundo as práticas tradicionais das ilhas da Madeira e do Porto Santo.
Reposição na Nova Estrutura Remuneratória da carreira de Técnico Superior - Direção Regional do Ordenamento do TerritórioDecreto-Lei n.º 13/2024, de 10 janeiro de 2024
Reposição na Nova Estrutura Remuneratória da carreira de Técnico Superior - Direção Regional do Ambiente e Ação ClimáticaDecreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro de 2024
Reposição na Nova Estrutura Remuneratória da carreira de Técnico Superior - Gabinete do Secretário Regional - PEPACDecreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro de 2024
Reposição na Nova Estrutura Remuneratória da carreira de Técnico Superior - Gabinete do Secretário Regional - Extinta SRADecreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro de 2024
Reposição na Nova Estrutura Remuneratória da carreira de Técnico Superior - Gabinete do Secretário Regional - Extinta SRAACDecreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro de 2024
Resolução da Assembleia da República n.º 252/2026, de 6 de outubroComissão Parlamentar de Inquérito às decisões, contratações e responsabilidades na conceção e execução da classificação digital dos exames nacionais de 2025 e 2026
Lojas de JuventudeEspaços com acesso gratuito à internet, onde se concilia a vertente tecnológica com a existência de espaços interativos de leitura, estudo e consulta.
Parlamento dos Jovens – Ensino SecundárioPrograma dirigido a estudantes do Ensino Secundário
|Revista Diversidades N.º 68 – Questionário de SatisfaçãoJá está disponível o questionário online ao Grau de Satisfação dos Leitores da Revista Diversidades, relativo ao n.º 68 - "One Health, da sala de aula ao ecossistema" – janeiro a julho de 2026.
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Mérito Associativo Juvenil leva dois jovens madeirenses à Summer Academy, na Catalunha.Álvaro Teles e Carlos Gouveia participaram na Summer Academy - No Generation Left Behind , uma iniciativa da Assembleia das Regiões da Europa.
Ofício Circular N.º 139 de 21 de setembro de 2026Programa "O Parlamento vai à Escola" - Convite à participação
Plano de Ação de IA e Planos SetoriaisLeitura rápida do PLAN IA 1.0 RAM para 2026 2027, do seu âmbito, dos resultados previstos e do papel do GT GRC IA coordenado pelo GCPD. Correlação com os planos setoriais no domínio da IA.
Gestão e Reporte de IncidentesDecreto-Lei n.º 125/2025, de 4/dezembro (Regime Jurídico da Cibersegurança) e Regulamento n.º 756/2026, de 22/junho.
José Manuel Rodrigues defende Autonomia como expressão política da democracia e apela a uma reafirmação nacional do seu valorSecretário Regional da Economia considera que os 50 anos de Autonomia devem ser também uma oportunidade para dar a conhecer, em todo o País, a razão de ser e o alcance do modelo autonómico. Na apresentação do livro de João Lemos Baptista sobre o meio século do Parlamento da Madeira, sublinhou o papel da Assembleia na consolidação das instituições democráticas e na melhoria das condições de vida das populações.
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