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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas; Código de Conduta da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas;Plano de Formação da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
SRAP - 2026
Madeira lidera projeto pioneiro de monitorização eletrónica na pesca
Financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência.
Adega de São Vicente entra em obras já este ano
A reabilitação da Adega de São Vicente está esplanada no Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira (PIDDAR) para 2025
Consulta Preliminar ao Mercado N.º 6 /SRAP-DRV/2025
Aquisição de Material para a Colheita de Amostras no âmbito dos planos de controlos oficiais
Circular Informativa nº 2/DRP/2025
Suspensão da apanha da lapa com fins comerciais e da apanha familiar - Avaliação do Plano de Monitorização da Lapa e manutenção da suspensão.
PEPAC
PEPAC-Plano Estratégico da Política Agrícola Comum - Região Autónoma da Madeira
Publicitação do Início Do Procedimento
F.8.7 – Manutenção dos Bardos em Urze – do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal - PEPAC Portugal, na Região Autónoma da Madeira – PEPAC Madeira
Publicitação do Início do Procedimento
Projeto de Portaria que estabelece o regime de aplicação das intervenções F.1.2, «Investimento Associado à Instalação de Jovens Agricultores» e F.4.1, «Prémio à Instalação de Jovens Agricultores», do plano estratégico da PAC 2023-2027
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas e do Código de Conduta
Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
Atlas do Planeamento reúne planos urbanísticos do século 20
A Atlas do Planeamento é uma exposição-investigação sobre o planeamento urbano na Região Autónoma da Madeira, onde se desvendam planos e projetos urbanísticos desenvolvidos para as cidades e vilas da Madeira e Porto Santo, antes dispersos e fragmentados em diversos arquivos públicos e privados, que são pela primeira vez reunidos, meticulosamente agrupados e contrapostos.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
regulamentação da constituição, composição e funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos planos diretores intermunicipais e dos planos diretores municipais, nos termos do Sistema Regional de Gestão Territorial. (VER ANEXO)
Governo tem programa para reativar e promover a produção de castanha
Rejuvenescer os soutos existentes, estabelecer apoio aos agricultores e introduzir novas variedades de interesse são algumas das propostas do Plano Estratégico do Castanheiro da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Plano e relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano e relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024
Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
2018 e 2024.
PRR | Lista de Projetos Aprovados na RAM - Fortalecimento das Respostas Sociais
PRR - Plano de Recuperação e Resiliência
Revisão Plano de Atividades e QUAR 2026
Revisão Plano de Atividades e QUAR 2026
"Não basta acrescentar anos à vida. É preciso que esses anos continuem a ter vida"
Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude participou nas comemorações do Dia Internacional das Pessoas Idosas, organizadas pelo Instituto de Segurança Social da Madeira, que ficaram marcadas pela apresentação dos eixos estratégicos do Plano Regional para o Envelhecimento Ativo e Saudável 2027-2031, aprovados ontem pelo Conselho do Governo Regional.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar PPR 2026 - GSRTAC
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR)-2025
Relatório anual
Publicações
A Direção Regional de Juventude tem no âmbito das suas atribuições, em conformidade com o artigo 3º, ponto 1, alínea s) do DRR n. º16/2020/M, realizar estudos em áreas com potencial impacto no setor da juventude.
Ofício Circular N.º 141 de 22 de setembro de 2026
Reunião de abertura do Plano Regional de Educação Rodoviária 2026/2027
Elaboração de Cartografia Digital, Mapas Estratégicos de Ruído e Planos de Ação - Grandes Infraestruturas de Transporte Rodovidário
Contratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna: 30CPL26_SREI_DRE)
Plano de Ação de IA e Planos Setoriais
Leitura rápida do PLAN IA 1.0 RAM para 2026 2027, do seu âmbito, dos resultados previstos e do papel do GT GRC IA coordenado pelo GCPD. Correlação com os planos setoriais no domínio da IA.
Inteligência Artificial Responsável
Enquadramento europeu e o que o Plano Estratégico Regional pretende melhorar para cidadãos, empresas e trabalhadores. O papel da Administração Pública Regional.
Elaboração de Cartografia Digital, Mapas Estratégicos de Ruído e Planos de Ação - Grandes Infraestruturas de Transporte Rodoviário
Contratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna:30CPL26_SREI_DRE)
Plano de Atividades
Instrumento de Gestão em cumprimento com o SIADAP 1
Circular nº 4/SRF/UT/2026_PAO_2027-2029
Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2027-2029 - Planos de atividades e orçamento para 2027-2029, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Contraordenação
Programado do Plano de Atividades
Acompanhamento
Programa do Plano de Atividades
Auditoria
Programa do Plano de Atividades
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