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Nomeação - Marco Filipe GonçalvesNomeação do licenciado em Gestão, Marco Filipe Gonçalves, Técnico Superior integrado no Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área do controlo orçamental, bem como acompanhamento das políticas públicas e investimentos no âmbito dos setores tutelados pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Madeira e Açores alinham políticas para as pescasEncontro de trabalho juntou a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos,a Direção Regional das Pescas dos Açores e da Madeira e técnicos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza.
Madeira escreve a von der Leyen a exigir POSEI autónomo e reforçado“A salvaguarda do POSEI, enquanto política agrícola comum nas regiões ultraperiféricas, é indispensável para a coesão e a credibilidade do projeto europeu em todos os seus territórios, incluindo os mais afastados”
“Não vamos baixar os braços”Madeira e Açores reforçam posição conjunta em defesa das autonomias e da Política Agrícola Comum.
Governo investe na Ponta do Sol e recusa alimentar picardias políticasNuno Maciel assumiu compromisso com investimentos estruturantes no concelho
Despacho de Nomeação - Emília de Fátima Fernandes AlvesNomeação da licenciada em Gestão e Administração Pública, Emília de Fátima Fernandes Alves, Técnica Superior em Estatística da carreira de regime especial de técnico superior em estatística do mapa de pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas para prestar assessoria especializada na área dos fundos comunitários no âmbito da política agrícola comum e de mar e pescas.
PEPACPEPAC-Plano Estratégico da Política Agrícola Comum - Região Autónoma da Madeira
Publicitação do Início Do ProcedimentoF.8.7 – Manutenção dos Bardos em Urze – do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal - PEPAC Portugal, na Região Autónoma da Madeira – PEPAC Madeira
Governo representado em encontro das Regiões Ultraperiféricas em BruxelasO encontro é visto como uma oportunidade para definir um caminho comum para todas as RUP, assegurando que as suas especificidades sejam refletidas nas futuras políticas europeias, especialmente nas áreas da agricultura e pescas. 
Política Geral de Proteção de Dados para a Administração Pública da Região Autónoma da MadeiraPolítica Geral de Proteção de Dados para a Administração Pública da Região Autónoma da Madeira
IQ reforçado no CatálogoInstituto da Qualificação (IQ) vê reforçado o seu papel na orientação, coordenação e execução das políticas regionais de qualificação e certificação profissional
Portugal deve orientar as suas políticas nacionais na defesa da sua posição estratégica no Atlântico
Governo Regional aposta na resposta multidisciplinar e na inclusão de pessoas com displasias ósseasRefletindo a visão política do executivo, Micaela Fonseca de Freitas defendeu que “as políticas públicas e as respostas institucionais só fazem sentido quando correspondem às necessidades reais das pessoas.
Autonomia terá de continuar a ser progressiva e exige vontade e determinação de todosMiguel Albuquerque disse hoje ser fundamental, numa altura em que se celebram os 50 anos da Autonomia, refletir sobre a evidência de que «a autonomia política é uma conquista revolucionária, estritamente política, de um povo». E se perceber, «num tempo em que a política é tantas vezes vilipendiada nos media, nas redes sociais, tantas vezes desprezada e minimizada nas vox populi, que aquilo que se alcançou foi uma aspiração histórica ancestral do nosso povo, dos madeirenses».
"Não basta fazer. Importa saber que diferença conseguimos fazer"Na abertura do Congresso ‘Mais Social’, Paula Margarido defendeu que a ação das instituições sociais e das políticas públicas não pode ficar apenas pelos resultados que conseguem medir.
Madeira apresenta à Europa o resultado de 40 anos de convergência e o seu contributo para o futuroSecretário Regional das Finanças sublinhou a importância da continuidade da Política de Coesão e dos instrumentos específicos para as Regiões Ultraperiféricas.
José Manuel Rodrigues defende Autonomia como expressão política da democracia e apela a uma reafirmação nacional do seu valorSecretário Regional da Economia considera que os 50 anos de Autonomia devem ser também uma oportunidade para dar a conhecer, em todo o País, a razão de ser e o alcance do modelo autonómico. Na apresentação do livro de João Lemos Baptista sobre o meio século do Parlamento da Madeira, sublinhou o papel da Assembleia na consolidação das instituições democráticas e na melhoria das condições de vida das populações.
30 novas habitações nos CanhasA intervenção constitui mais uma resposta no âmbito da política de habitação do Governo Regional, contribuindo para a criação de condições de acesso a habitação a custos mais acessíveis.
Pedro Rodrigues acompanha obra do novo cabo submarino entre a Madeira e o Porto SantoO novo cabo submarino representa um investimento de cerca de 4,5 milhões de euros e integra a política de continuidade territorial prosseguida pelo Governo Regional, reforçando as condições de conectividade e resiliência das comunicações do Porto Santo.
Parlamento Jovem Regional Projeto promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que pretende incentivar para uma participação cívica e política mais ativa, dirigido aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
“As diferenças políticas não podem ser maiores do que a nossa responsabilidade para com São Vicente”Em dia de aniversário, Secretário Regional das Finanças destaca cooperação institucional e medidas de diferenciação positiva para o concelho.
Miguel Albuquerque anuncia reforço dos apoios financeiros às Casas do PovoO presidente do Governo Regional enalteceu hoje a importância de as Casas do Povo poderem ter previsibilidade de receitas e segurança de meios suficientes para a execução dos seus programas. Neste sentido, logo que garantida a estabilidade política, o Executivo, para melhor funcionalidade e eficácia daquelas instituições, resolveu dividir em duas tranches as verbas de apoio às mesmas.
Decreto-Lei n.º 148/2026, de 20 de julhoEstabelece os princípios da política de ação social escolar, no âmbito do ensino superior
Paula Margarido destaca papel da investigação académica no aprofundamento da Autonomia RegionalA mesa da apresentação reuniu também o Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas Paulo Gouveia, a Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal, a Diretora de Cultura da Câmara Municipal do Funchal, Sandra Nóbrega, a vice- reitora da Universidade da Madeira Ana Catarina Fernando e a autora da obra, Filipa Rubina Freitas. Numa plateia repleta de figura da política, academia e sociedade, destacou-se também a presença do primeiro presidente da CReSAP, João Bilhim. 
DRPPIL marca presença na Câmara de Lobos VIVA - Associação de Desenvolvimento Comunitário - com ação de sensibilizaçãoNo dia 8 de julho de 2026, às 14h30m, a Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL), deu uma palestra subordinada ao tema “Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa”, na Associação de Desenvolvimento Comunitário Câmara de Lobos VIVA.
Conselho Nacional de Educação-Pareceres, Recomendacoes e Contributos: 2025-serviço público para melhorar as práticas e políticas educativas O Conselho Nacional de Educação (CNE) divulga, no âmbito das suas competências, a publicação “Pareceres, Recomendações e Contributos de 2025”. A publicação integra dois pareceres e 17 contributos solicitados pelos gabinetes dos membros do governo e pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da Assembleia da República (CEC-AR).
Parlamento dos Jovens - Ensino Básico (Nacional)Projeto promovido pela Assembleia da República em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, que visa educar para a cidadania, estimulando o gosto pela participação cívica e política, dirigido aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
Presidente do Governo na Sessão Solene do Dia da Região e das Comunidades MadeirensesO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, assinala hoje o Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirense, com a Sessão Solene na Assembleia Legislativa da Madeira com início às 9h30 e intervenções das forças políticas com assento no parlamento – PSD, JPP, PS, Chega, CDS/PP e IL – numa sessão com a presença membros do Governo Regional, Representante da República, deputados eleitos pela Região à Assembleia da República, eurodeputado ao Parlamento Europeu, representante
«A Autonomia Política da Madeira é uma das realizações de maior sucesso da democracia portuguesa»Apontando ao facto de ter sido a Autonomia Política a permitir à Madeira ser hoje a região do País que mais convergiu com a União Europeia, Miguel Albuquerque, defendeu hoje, na Sessão Plenária Comemorativa dos 50 anos da Autonomia das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, na Assembleia da República, em Lisboa, ser imperativa a revisão da Lei das Finanças Regionais, facultar um regime fiscal próprio, assim como assegurar poderes efetivos na gestão do território, pelo que, também no quadro c
Política da QualidadePolítica de Qualidade
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