Entrar
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
GovernoRegionalMadeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Turismocultura
Turismo, Ambiente e Cultura
EducacaoCienciasTecnologia
Educação, Ciência e Tecnologia
EconomiaMarPescas
Economia
SaudeProtecaoCivil
Saúde e Proteção Civil
Financas
Finanças
GCDPD
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Structure
Agricultura e Pescas
SRAP
SRAP
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Formulario
Formulário para exercício dos direitos
Contactos
Contactos
InclusaoJuventude
Inclusão, Trabalho e Juventude
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Entrar
Pesquisar
Governo
Governo
SRAP
SRAP
Equipa
Equipa
Contactos
Contactos
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
GovernoRegionalMadeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Turismocultura
Turismo, Ambiente e Cultura
EducacaoCienciasTecnologia
Educação, Ciência e Tecnologia
EconomiaMarPescas
Economia
SaudeProtecaoCivil
Saúde e Proteção Civil
Financas
Finanças
GCDPD
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Structure
Agricultura e Pescas
SRAP
SRAP
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Formulario
Formulário para exercício dos direitos
Contactos
Contactos
InclusaoJuventude
Inclusão, Trabalho e Juventude
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Pesquisar
Projetos de portaria que estabelece o regime de aplicação de intervenções do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira designado PEPAC R.A. Madeira.
Ver anexos.
Publicitação do Início do Procedimento
Projeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.1.7 – Investimentos não produtivos , do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC R.A. Madeira
Produtos madeirenses “conquistam” Feira Nacional da Agricultura
A Feira Nacional de Agricultura é um dos principais eventos do setor agrícola em Portugal
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
• Projeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.1.4 - Investimento em regadios coletivos, do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC R.A. Madeira.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.1.5 - Investimento nas acessibilidades às explorações agrícolas, do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC R.A. Madeira.
Governo Regional e DGArtes valorizam património artesanal da Madeira
Nuno Maciel assinou protocolo com o Ministério da Cultura no âmbito do Programa Nacional Saber Fazer Portugal
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.3.1 – Apoio à realização de operações no âmbito das EDL, do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC R.A. Madeira
Maciel condena segregação e destaca a multiculturalidade que no unes
A Ponta do Pargo acolheu a 1.ª edição da Festa Cultural Sul Africana – Madeira, iniciativa da Associação Luso Sul Africana de Portugal, que misturou sons, ritmos e cores daquele país.
Sensibilizar para um sector primário mais robusto
Secretário regional de Agricultura e Pescas, Nuno Maciel, reuniu-se com o Embaixador e Representante Permanente de Portugal junto da União Europeia, Pedro Costa Pereira.
Despacho de Nomeação - José Marco Cabral de Oliveira
Nomeação do jornalista da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., José Marco Cabral de Oliveira, no cargo de Adjunto do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas.
Publicitação do Início Do Procedimento
F.8.7 – Manutenção dos Bardos em Urze – do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal - PEPAC Portugal, na Região Autónoma da Madeira – PEPAC Madeira
SRAPA associa-se à Associação de Escoteiros de Portugal no Jota-Joti
Evento juntou vários jovens no Montado do Pereiro.
Revisão da tabela salarial dos vigilantes da Natureza está em curso
O Corpo de Vigilantes da Natureza da RAM é o serviço auxiliar de polícia que tem como competências genéricas a vigilância, fiscalização e conservação relativas ao ambiente e recursos naturais, tendo a Região sido a pioneira, em Portugal, na aprovação de um regime legal para a carreira especial de Vigilante da Natureza, em 2021.
Governo Regional aposta na resposta multidisciplinar e na inclusão de pessoas com displasias ósseas
Refletindo a visão política do executivo, Micaela Fonseca de Freitas defendeu que “as políticas públicas e as respostas institucionais só fazem sentido quando correspondem às necessidades reais das pessoas.
Portugal deve orientar as suas políticas nacionais
na defesa da sua posição estratégica no Atlântico
Invest Madeira reforça parceria com AICEP para abrir novos mercados às empresas da Região
A Invest Madeira participou hoje no Fórum AICEP 2026, realizado no Palácio da Bolsa, no Porto, sublinhando a relevância da articulação com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) para apoiar a internacionalização das empresas madeirenses e captar investimento estrangeiro para a Região.
Dia Nacional do Farmacêutico – 26 de setembro 2026
Em Portugal, o dia nacional do Farmacêutico é assinalado a 26 de setembro.
SICI GENERAL ASSEMBLY 2026
18th, 19th and 20th NOVEMBER 2026-LISBON, PORTUGAL-MUSEU DE MACAU
José Manuel Rodrigues orgulhoso de um património que brilhou até ao fim
Jardim Monte Palace Madeira chegou à grande final das Novas 7 Maravilhas de Portugal e foi o único representante da Região entre os 21 finalistas nacionais.
Secretário Regional reúne-se com diretor-geral da Bolt Portugal
Durante o encontro, foram analisados os principais aspetos da atividade das plataformas na Região, nomeadamente no que diz respeito ao enquadramento regulamentar aplicável e à articulação entre a empresa e as entidades responsáveis pelo setor dos transportes.
Congratulação - Rosalina Santos (Sporting Clube de Portugal)
Atleta madeirense conquistou, ao serviço da seleção nacional, uma medalha de ouro.
Madeira leva sete patrimónios à meia-final das Novas 7 Maravilhas de Portugal
A Madeira leva sete patrimónios à meia-final das Novas 7 Maravilhas de Portugal, marcada para sábado, 5 de setembro, no Palácio Nacional de Sintra, numa votação que definirá os 21 finalistas da iniciativa.
Marítimo SAD vs Académico de Viseu SAD.
Partida da 3.º jornada da Liga Portugal Betclic foi assistida por Juan Gonçalves.
Marítimo SAD vs Casa Pia SDUQ, Lda.
David Gomes assistiu à partida inaugural do emblema verde-rubro na Liga Portugal Betclic.
Miguel Albuquerque contra o racismo quer Portugal a aproveitar a sua Diáspora
O presidente do Governo Regional enalteceu hoje a importância do Fórum Madeira Global, que hoje decorre no Centro de Congressos, para enaltecer a importância daquele evento para o reforço dos laços que unem a Madeira à nossa diáspora.
Margarido acompanhou visita da Estrutura de Missão Recuperar Portugal ao Complexo Social da Santa Casa da Misericórdia do Funchal
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhou ontem a visita da Estrutura de Missão Recuperar Portugal ao Projeto 2633 – Complexo Social da Santa Casa da Misericórdia do Funchal, uma iniciativa integrada no acompanhamento aos marcos e metas do 10.º Pedido de Pagamento de Portugal à Comissão Europeia, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Eficiência Energética 2030
As candidaturas ao Eficiência Energética 2030 decorrem entre as 15h00 do dia 17 de julho de 2026 e as 17h00 do dia 10 de setembro de 2026, através do Balcão dos Fundos, disponível no Portal Portugal 2030.
Miguel Albuquerque alerta para legislação que diminui os direitos de defesa dos cidadãos
O presidente do Governo Regional lembrou hoje que a Ordem dos Advogados tem sido, durante a sua história, um baluarte fundamental e decisivo da defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. E esse papel, exortou, «tem de continuar a ser exercido pela Ordem dos Advogados em Portugal».
Micaela Fonseca de Freitas destaca pioneirismo e excelência do Serviço de Neurocirurgia do SESARAM
“E até somos pioneiros nalgumas particularidades. Um dos exemplos é o facto do nosso Serviço de Neurocirurgia ter sido o primeiro a receber em Portugal um equipamento que permite a estimulação Magnética Transcraniana"
VOLKSWAGEN - W 1/11 LIMOUSINE “DELUXE” - HE-82-03 (1960)
The Volkswagen Beetle, affectionately known in Portugal as the “Carocha”, is one of the most iconic cars of all time.
Pág. 1 de 28
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais