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Início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que “Aprova o novo regulamento de funcionamento e utilização das Sidrarias da Madeira - SIDRAM e de gestão dos respetivos entrepostos fiscais, estabelecendo as taxas a cobrar pelos serviços prestados e revogando a Portaria n.º 592/2022, de 28 de setembro”
Publicitação do Início do Procedimento Projeto de Portaria que “Procede à segunda alteração ao Anexo Único da Portaria n.º 559/2023, de 25 de julho, que aprova o Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa Mar 2030, para a Região Autónoma da Madeira.”
Publicitação de início de procedimentoProjeto de Portaria que aprova o Regulamento de atribuição do apoio extraordinário ao gasóleo colorido e marcado para os armadores de pesca, na Região Autónoma da Madeira
Publicitação de início de procedimentoProjeto de Portaria que aprova o Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro ao Setor das Pescas e Aquicultuta
Publicitação do Início do Procedimento Projeto de ResoluçãoPublicitação do Início do Procedimento Projeto de Resolução que aprova regulamento que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário a produtores agrícolas afetados pelos efeitos das depressões “Cláudia” e “Emília”
Publicitação do início do ProcedimentoPublicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental do Projeto de Portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 447/2022, de 1 de agosto, que cria o prémio de valorização do artesanato da RAM e aprova o regulamento de candidatura ao prémio de valorização do artesanato.
Cebola regional em recuperaçãoSó na freguesia do Caniço, através do PRODERAM, foram aprovados 53 projetos correspondendo a cerca de 11 milhões de euros de investimento apoiado.
Maciel saúda posição de Bruxelas favorável às RUPEm causa está a aprovação de um relatório, votado ontem, que defende a aplicação plena do artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
Aviso de publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de portaria que regulamenta o regime jurídico da apanha de lapas, no âmbito territorial da Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 11/2006/M, de 18 de abril.
Aviso Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalReferente ao projeto de portaria que aprova o “Regulamento de serviço do regadio do sistema multimunicipal de águas e de resíduos da Região Autónoma da Madeira”
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Resolução que aprova o “Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira, às Suas Associações, e a Outras Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos, no Âmbito do Desenvolvimento Rural e Local".
AVISO – Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Resolução que aprova o “Regulamento do Apoio Financeiro aos Agricultores Admitidos ao “+ Castanha – Programa de Rejuvenescimento dos Soutos do Curral das Freiras”.
Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 473/2025, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 233, de 29 de dezembro de 2025lista do resultados obtidos nas Prova de Conhecimento do procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de sete postos de trabalho previstos e não ocupados da carreira e categoria de Assistente Operacional abrangidos pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de
Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 490/2025, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 233, 5.º Suplemento, de 29 de dezembro de 2025Lista dos Resultados Obtidos nas Provas do Conhecimento do procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de dez postos de trabalho previstos e não ocupados da carreira e categoria de Assistente Operacional abrangidos pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de
Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 454/2025, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 231, 2.º Suplemento, de 22 de dezembro de 2025Lista dos resultados obtidos no método de seleção Prova de Conhecimentos do procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de nove postos de trabalho previstos e não ocupados da carreira e categoria de Assistente Operacional no mapa pessoal da DRA.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Resolução do Conselho do Governo Regional para concessão de uma compensação financeira aos armadores de pesca profissional e respetivos apanhadores cujas embarcações possuam licença para a apanha da lapa na Região Autónoma da Madeira, bem como para aprovação do Regulamento que estabelece o respetivo regime de compensação, definindo as condições de acesso, os critérios de elegibilidade e o montante da compensação a atribuir.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que aprova o Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Associações Ornitológicas da Região Autónoma da Madeira
Publicitação do Início do ProcedimentoProjeto de Resolução que aprova o regulamento que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário aos produtores de cana-de-açúcar – campanha 2025.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalDespacho de aprovação do Regulamento Interno de Gestão e Utilização dos Veículos Afetos à Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Publicitação do Início do ProcedimentoProjeto de Portaria que aprova o regulamento de atribuição de espaços na Feira Agropecuária do Porto Moniz.
Aviso de Publicitação do início do procedimento e participação Procedimental Projeto de Portaria que aprova o regulamento de atribuição de prémios aos participantes na Feira Agropecuária do Porto Moniz
Aumento salarial condicionado pela aprovação do OrçamentoMedidas estarão condicionadas pela aprovação do Orçamento de 2025.
Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 485/2024, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 209, Suplemento, de 15 de novembro de 2024.Aviso Convocatória para a Avaliação Psicológica, Lista do Resultados obtidos nas Provas Físicas, Aviso Convocatória para as Provas Físicas, Lista dos resultados obtidos no método de seleção intercalar Prova de Conhecimentos, Aviso de Convocatória à Prova de Conhecimentos ao procedimento concursal comum destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de nomeação por tempo indeterminado (nomeação d
Coopesca alerta para a importância da aprovação do Programa de GovernoPrograma de Governo apresentado previa “a breve trecho a intervenção nos entrepostos frigoríficos do Funchal e do Caniçal e na lota do Caniçal”.
Publicitação Do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalPortaria que procede à aprovação do Programa de Monitorização Ambiental da Radioatividade da Região Autónoma da Madeira.
Revisão da tabela salarial dos vigilantes da Natureza está em cursoO Corpo de Vigilantes da Natureza da RAM é o serviço auxiliar de polícia que tem como competências genéricas a vigilância, fiscalização e conservação relativas ao ambiente e recursos naturais, tendo a Região sido a pioneira, em Portugal, na aprovação de um regime legal para a carreira especial de Vigilante da Natureza, em 2021.
Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 718/2023, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 240, 5.º Suplemento, de 29 de dezembro.Lista unitária ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção e Lista dos resultados obtidos no método de Seleção Intercalar Prova de Conhecimentos, para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, em particular as funções de acompanhamento, controlo e avaliação dos serviços de reparação da frota automóvel e máquinas e equipamentos mecânicos, nas áreas da atribuições da Se
PRR | Lista de Projetos Aprovados na RAM - Fortalecimento das Respostas SociaisPRR - Plano de Recuperação e Resiliência
Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de FrequênciaAprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026.
"Não basta acrescentar anos à vida. É preciso que esses anos continuem a ter vida"Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude participou nas comemorações do Dia Internacional das Pessoas Idosas, organizadas pelo Instituto de Segurança Social da Madeira, que ficaram marcadas pela apresentação dos eixos estratégicos do Plano Regional para o Envelhecimento Ativo e Saudável 2027-2031, aprovados ontem pelo Conselho do Governo Regional.
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