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Resolução n.º 186/2022
Delega no Secretário Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural a competência para aprovação das peças do procedimento e a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento por concurso público com publicidade internacional para a empreitada de construção do Caminho das Ginjas – Paul da Serra.
Atendimento ao público com restrições
Atendimentos presenciais apenas serão admitidos em casos urgentes e inadiáveis
JORAM IISerie 083-2017-05-12
Aprova o programa do curso de formação profissional específica sectorial em “Apicultura - iniciação”, destinado ao público que deseja iniciar atividade apícola.
Esclarecimento
Face às notícias vindas a público em vários órgãos de comunicação social, a propósito da recuperação de percursos pedestres do Parque Ecológico do Funchal por parte da Câmara Municipal do Funchal, importa esclarecer na opinião pública do seguinte:
Artesanato da Madeira promovido e apreciado nos Açores
Evento contou com muita afluência de público.
Exposição de Vinhos da Madeira no Teleférico da Madeira
Até 30 de Setembro estará patente ao público uma exposição sobre o Vinho Madeira e os Vinhos tranquilos da Madeira no teleférico.
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - CARAM - CENTRO DE ABATE E O SINTAP -148-A-
Acordo de Empresa Celebrado entre o CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Publica e de Entidades com Fins Públicos
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Aviso n.º 3 de 2024
Atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de materiais inertes, a aplicar em 2024.
Efeitos das condições meteorológicas adversas nas áreas de Domínio Publico Marítimo
Verificação de danos e sensibilização da população
Rum da Madeira é dos mais cobiçados e mais apetecidos
Presidente do Governo Regional esteve na abertura oficial do Madeira Rum festival. Rum da Madeira cresceu exponencialmente desde 2015. E, este ano, o apoio público assegurado ao produtor fixa-se em valor histórico
Nove milhões de euros anuais investidos na recuperação de cirurgias
Miguel Albuquerque diz que foi sempre defensor da complementaridade entre os sistemas público e privado de Saúde, frisando que um não substitui o outro. Mas, releva que o seu foco principal está num investimento cada vez maior na área do Sistema Regional de Saúde, de modo a garantir aos utentes a melhor capacidade de resposta.
«Tudo será feito para a Região continuar a ter o melhor ensino público do País!»
Miguel Albuquerque garante que tudo será feito para que a Madeira continue a ter o melhor ensino público do País. A ideia, reforça, «é continuar a ministrar a melhor Educação aos nossos jovens e, simultaneamente, estimular a excelência».
Exposição “A Madeira e os Ventos da Emigração”
A mostra itinerante “A Madeira e os Ventos da Emigração”, estará patente ao público, no Museu Etnográfico da Madeira, de 9 a 27 de abril, de 2024.
IASAÚDE comparticipou mais de 924 mil euros em consultas no ano passado
Este regime convencionado resulta de uma lógica de complementaridade entre o setor público e a medicina privada na Região Autónoma da Madeira, permitindo o alargamento das opções disponibilizadas aos utentes do Serviço Regional de Saúde (SRS) e o financiamento dessas despesas de saúde.
Visita Temática: “Coleção, Coleções”
Uma coleção resulta do ato de guardar algo segundo critérios de alguém ou de uma instituição. Essa intenção de guardar segundo esses critérios, e segundo uma recolha seletiva, (coleção) pode ser de caráter privado ou público.
A Oficina “Os frutos do nosso jardim”
Esta atividade, no âmbito da exposição temporária “ARRIBAR – Artes de Cura e Proteção", que está patente ao público até 4 de abril, é promovida pelos Serviços Educativos e coordenada pela Técnica do museu, Jenie Camacho.
Veterinários valorizados com a nova Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal
A reunião serviu, sobretudo, para abordar a criação da carreira especial do médico veterinário no serviço público, conforme compromisso assumido por este Governo Regional, com o objetivo de valorizar o médico veterinário através da melhoria da sua base salarial.
Domínio Público Marítimo na Região Autónoma da Madeira
Utilização privativa do DPM na RAM
Campo de Futebol do Ribeiro Real
O recinto será servido de todas as infraestruturas mínimas e indispensáveis. O campo será em relva sintética, com marcações de 90,00mx55,00m, para a prática de futebol de 11, que se enquadram dentro dos limites estabelecidos pelas instâncias que regulamentam o futebol nacional e internacional. A bancada para o público é constituída por 57 lugares.
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
DEVERES DE COMUNICAÇÃO - LEI N.º 64/2013, DE 27.8 - ARTIGO 4.º - PUBLICITAÇÃO DE SUBVENÇÕES E OUTROS BENEFÍCIOS PÚBLICOS
Publicitação de subvenções e outros benefícios públicos
Acompanhamento das atividades autorizadas em domínio público marítimo
Realização de trabalhos temporários específicos em domínio público marítimo
Centro Comunitário do Porto Santo
Serviços Públicos
IASAÚDE apela à realização adequada de exames médicos
Em 2023, o Governo Regional da Madeira investiu mais de 46 milhões de euros na área dos exames realizados pelos utentes no Sistema Regional de Saúde (SRS), setor público e privado.
Portaria n.º 454/2023, de 28 de dezembro
Legislação Nacional [Aprova os requisitos técnicos e de funcionamento gerais das instalações desportivas de uso público].
Sala de Concertos da Madeira, espaço para eventos culturais de qualidade
Miguel Albuquerque visitou hoje a obra, atualmente na sua primeira fase, relevando tratar-se de uma necessidade imperativa para a Orquestra Clássica da Madeira, para todas as formações artísticas e para o público madeirense e visitantes
Aviso n.º 28/2024
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a candidata aprovada e posicionada em 2.º lugar, Tânia José Azevedo Andrade Gomes, com início a 15 de janeiro de 2024, na sequência da consulta de reserva de recrutamento referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 1119/2022, de 29 de de
Direção Regional de Educação com rubrica mensal no programa Madeira Viva da RTP Madeira
Um espaço de comunicação e de debate de ideias com o objetivo de disponibilizar, ao público em geral, conhecimento atual, bem como ações e práticas educativas e formativas.
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