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Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Regulamento que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário aos Agricultores da Região Autónoma da Madeira 2026
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTOPROJETO DE PORTARIA QUE QUE PROCEDE À PRIMEIRA ALTERAÇÃO À PORTARIA N.º 239/2026, DE 11 DE JUNHO, QUE ESTABELECE O REGIME DE APLICAÇÃO DA INTERVENÇÃO F.1.5 - INVESTIMENTO NAS ACESSIBILIDADES ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
Governo Regional reforça aposta na formaçãoNovas ações de formação previstas até ao final de 2026.
Governo Regional aposta na renovação dos soutos do Curral das FreirasPrograma “+ Castanha” já permitiu instalar 511 novos castanheiros e prevê novas plantações no outono e inverno
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Segurança Alimentar, da Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal.Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 170, de 21 de setembro de 2026.
Artesanato como setor vivo e ligado às novas geraçõesInstituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira previstas novas iniciativas para os próximos meses.
Nuno Maciel destaca apoio à produção de pêroFesta do Pêro voltou a realizar-se na Ponta do Pargo.
Produção regional é uma questão de soberania, segurança e sustentabilidadeNuno Maciel esteve presente na abertura da Semana da Alimentação
Produção de pêros e maçãs deverá manter-se nas duas mil toneladasNuno Maciel visitou exploração agrícola e empreendimento de turismo rural na Ponta do Pargo, destacando a renovação dos pomares e a valorização do património agrícola.
Vinho da Roda regressa à Madeira após histórica travessia atlânticaDuas pipas, da casta Verdelho e da colheita de 2021, viajaram durante vários meses a bordo da Sagres.
870 mil euros para travar impacto do preço dos combustíveis na pescaNuno Maciel garante resposta aos operadores da pesca, aquicultura e transformação de pescado perante o aumento extraordinário do custo dos combustíveis
Seixal Summer Fest afirma força e identidade da comunidade localOrganizado pela Junta de Freguesia, o festival aposta na promoção e valorização do que é local.
AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProjeto de Portaria que “Estabelece o regime dos preços públicos e das taxas devidas pelo fornecimento de bens, prestação de serviços e prática de atos administrativos assegurados pela Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural”
ARM alcança metas do PRR com 45 milhões de investimentoNuno Maciel visitou Estação de Tratamento de Água da Zona Leste, em Machico.
Nomeação - Marco Filipe GonçalvesNomeação do licenciado em Gestão, Marco Filipe Gonçalves, Técnico Superior integrado no Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área do controlo orçamental, bem como acompanhamento das políticas públicas e investimentos no âmbito dos setores tutelados pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional (em particular as tarefas de limpeza das instalações). Ofertas de emprego público com os códigos OE202608/00581, OE202608/00582 e OE202608/00583
Hasta Pública n.º 2/IVBAM/2026 Arrendamento de imóvel na Camacha
Projetos de portaria que estabelece o regime de aplicação de intervenções do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira designado PEPAC R.A. Madeira.Ver anexos.
Meia Serra conquista dupla certificação de qualidade e ambiente Certificação confirma cumprimento de normas internacionais e reforça aposta na eficiência e sustentabilidade
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional (em particular as tarefas de limpeza das instalações), na DRP.Ofertas de emprego público com os códigos OE202608/00536, OE202608/00537 e OE202608/00555
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Diretor de Serviços de Planeamento e Administração Financeira, da Direção Regional de Pescas.Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 144, de 13 de agosto de 2026.
Início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que “Aprova o novo regulamento de funcionamento e utilização das Sidrarias da Madeira - SIDRAM e de gestão dos respetivos entrepostos fiscais, estabelecendo as taxas a cobrar pelos serviços prestados e revogando a Portaria n.º 592/2022, de 28 de setembro”
Governo apoia armadores com 10 cêntimos por litro de gasóleo colorido e marcadoCandidaturas ao apoio extraordinário estão abertas
Publicitação do Início do ProcedimentoProjeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.1.7 – Investimentos não produtivos , do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC R.A. Madeira
Nuno Maciel destaca recuperação da GESBA e estabilidade no setor da bananaMostra Regional da Banana atraiu centenas à Madalena do Mar
Nuno Maciel destaca importância da Expo Porto Santo na promoção da economia localA Expo Porto Santo reúne, até ao próximo dia 26 de julho, dezenas de expositores dos mais diversos setores de atividade.
10 mil euros para a Associação Amigos dos Animais do Porto SantoO governo regional já aprovou, este ano, 207.760 euros em apoios associações ligadas ao bem-estar animal.
ARM investe 13,5 milhões na modernização da rede de abastecimento de água do Porto SantoNuno Maciel visitou obras da ARM no Porto Santo e destacou benefícios da reabilitação da rede de abastecimento de água
Governo Regional apoia Festa do Pêro Através de contrato-programa.
Comissário Europeu admite rever regras europeias relativas à renovação da frota pesqueiraFrota regional de peixe-espada-preto é composta por 23 espadeiros
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