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Governo Regional cederá ovinos Os interessados devem manifestar junto dos serviços da Junta de Freguesia a pretensão de ter os ovinos. Os serviços de Veterinária e do IFCN farão, por seu turno, o atendimento periódico na própria Junta de Freguesia para diligenciar as formalidades necessárias.
Entrega de raticida no Jardim da SerraRafaela Fernandes esteve em contacto com a população, de modo a aferir as necessidades desta ao nível da agricultura.
Miradouro e zona do Posto Florestal na Boca da Corrida já começaram a ser recuperadosO Instituto de Florestas e Conservação da Natureza disponibiliza, através dos viveiros florestais existentes na Região, todas as plantas necessárias para a recuperação do local público, bem como aos particulares que pretendam recuperar áreas ardidas.
Governo garante apoio aos apicultores na Serra de ÁguaO Governo regional informa que todos os produtores agrícolas e pecuários que tenham sido afetados podem contactar a Junta de Freguesia local.
Rafaela Fernandes agradece trabalho, empenho, dedicação e esforço de todos O Instituto de Florestas e Conservação da Natureza mantém um dispositivo em prontidão no Paul da Serra além da colaboração de maquinaria e viaturas autotanque.
Marco Caldeira relevou o trabalho meritório que as Casas do Povo da RegiãoO Governo Regional, ciente do importante contributo que as Casas do Povo desempenham na construção de uma sociedade mais justa, bem como na divulgação e preservação da cultura tradicional regional, mantém o firme propósito de apoiar técnica e financeiramente estas Associações, de modo a permitir a prossecução e o melhor cumprimento dos seus objetivos.
Governo defende uma agricultura sustentável e com mais ganhos para os agricultores Na Região existem 319 apicultores, com um total de 680 apiários e de 10 503 colmeias. A produção de mel em 2023 foi de 84 toneladas.
Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTMAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Alerta de Vulnerabilidade - Microsoft Exchange ServerCibersegurança
Ementa STEEOutubro 2026
Corpo Europeu de SolidariedadeIniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Ambientes Inovadores de Aprendizagem: Modelação 3D e Gravadora a Laser no 1.º Ciclo do Ensino BásicoCurso de Formação dirigido aos docentes do 1.º e 2.º Ciclos, Educação Especial e Expressões.
Ementa STEESetembro 2026
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
XIII Trail de Câmara de Lobos David Gomes integrou apresentação de evento da autoria das entidades presididas por Juvenal Faria e Rui Pita.
Reserva de recrutamentoQZP e candidatos à contratação (anual)
Micaela Fonseca de Freitas assinala conclusão das novas salas limpas e da unidade de criobiologia do SESARAMO investimento, superior a 2,2 milhões de euros, permitiu reabilitar cerca de 191 metros quadrados da farmácia hospitalar. O novo espaço passa a contar com zonas de atmosfera controlada para a preparação segura de medicamentos citotóxicos destinados a tratamentos oncológicos, além da produção de nutrição parentérica e misturas intravenosas para recém-nascidos de baixo peso e doentes internados.
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
Relatório Trimestral SERAM - 2T2026O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
Programa Ser e Saber+ encerra o ano letivo com experiência prática em fábrica de gelados artesanaisOs alunos do Programa Ser e Saber+, do Gabinete de Apoio às Altas Capacidades da Direção Regional de Educação, encerraram o ano letivo com uma visita à Gelato Funchal, onde conheceram e participaram nas diferentes etapas da produção de gelados artesanais.
Lei 65/2007Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
Madeira e eurodeputado Sérgio Gonçalves afinam posição sobre próximo orçamento da União EuropeiaReunião versou temas como o próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia e o impacto que este poderá ter na Região Autónoma da Madeira.
Energia solar reforça autonomia das Selvagens e Desertas e consolida estratégia de sustentabilidade da MadeiraInvestimento de cerca de 100 mil euros, financiado pelo Fundo Ambiental, aumenta a autonomia energética das Reservas Naturais das Ilhas Selvagens e Desertas, reduz a dependência de combustíveis fósseis e reforça a capacidade de conservação, vigilância e investigação científica nestes territórios de elevado valor ecológico.
Resolução 692/2026Dispensa de comparência ao serviço
Câmara Municipal da CalhetaOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
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Concurso para recrutamento e seleção do pessoal docente do Conservatório - Escola das Artes da Madeira - Eng. Luiz Peter Clode - 2026/2027Informação relativamente ao concurso externo, contratação inicial e reserva de recrutamento
Ofício Circular n.º 21/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril – alteração ao diploma que define a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes - aditamento
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