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Governo Regional e DGArtes valorizam património artesanal da Madeira
Nuno Maciel assinou protocolo com o Ministério da Cultura no âmbito do Programa Nacional Saber Fazer Portugal
Governo reforça combate ao abandono indevido de resíduos
Protocolo entre governo, ARM e GNR reforça ações de prevenção, sensibilização e fiscalização.
Protocolo protege e fomenta produção regional
Secretaria Regional de Agricultura e Pescas assinou Contrato-Programa com a Universidade da Madeira.
Protocolo com Casa do Povo de Santana assegura “24 Horas a Bailar”
Iniciativa decorre nos dias 5 e 6 de julho
Federação e Secretaria de Agricultura juntas na promoção da sustentabilidade ambiental
Um conjunto de iniciativas estarão no terreno no âmbito do Rali Vinho Madeira relacionadas com o tratamento dos resíduos, ações de sensibilização e programas de reflorestação para compensação das emissões de carbono.
Rafaela Fernandes destaca reforço da colaboração estratégica com a UMa
Neste caso, trata-se de encontrar estratégias e ferramentas adequadas para uma cada vez menor utilização de pesticidas na agricultura particularmente aquelas com maior interesse económico para a Região.
Cobertura cadastral chegou a todos os concelhos da Região
«Hoje, somos a única região do país com a sua Carta Cadastral atualizada e disponibilizada, em permanência e em formato digital, para utilização pelos cidadãos e entidades», destacou Rafaela Fernandes, secretária regional de Agricultura e Ambiente.
GCPD - ARM
Protocolo celebrado a 22-02-2022
GCPD - SDM
Protocolo celebrado a 08-08-2025
Sociedade de Desenvolvimento e Junta do Seixal assinam protocolo
O protocolo tem como objetivo assegurar o funcionamento diário daqueles equipamentos, através de uma articulação direta entre a Junta de Freguesia e a Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, entidade tutelada pela Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas.
Troféu Autonomia 2026
Elsa Fernandes e David Gomes integraram momento protocolar de entrega de prémios aos emblemas madeirenses.
Conferência dedicada ao tema "Produção e Armazenamento de Energia para Autoconsumo"
“Passamos de uma capacidade de produção de menos de 2 MW para mais de 23 MW em unidades de autoprodução."
Cibercrime — negociação de normas processuais e projeto de protocolo à Convenção das Nações Unidas contra o Cibercrime
Período de consulta: 1.7.26 - 29.7.26
Região atingiu entre janeiro e março recorde de 55% de energia consumida através da energia renovável
“Passamos de uma capacidade de produção de menos de 2 MW para mais de 23 MW em unidades de autoprodução. O que este diploma pretende fazer é fomentar ainda mais a instalação deste tipo de unidade, tanto individual como em comunidades de consumo, como em consumo coletivo. Não se trata de termos mais produção para vender à rede, mas sobretudo para o autoconsumo, reduzindo a fatura energética destas unidades, destes consumidores individuais”, salientou o Secretário Regional.
Proteção Civil e Exército duplicam meios para reforçar vigilância e prevenção de incêndios
De julho a setembro, as duas equipas operam num regime diário de oito horas, passando o apoio a ser de apenas uma equipa entre outubro e novembro, período em que o empenhamento fica condicionado à avaliação do risco e à disponibilidade do Exército.
PROTOCOLO
Formação +Próxima chega à Madeira
Curso de Técnico/a de Desporto
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Desporto, na Madeira. Obténs a Certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Machico Cup 2026
Ricardo Faria marcou presença nas cerimónias protocolares do 1.º fim de semana de competição.
Madeira assina memorando com empresários de Macau
Protocolo entre a Invest Madeira e a Câmara de Comércio Europa-Macau visa consolidar a Região como destino de capital asiático e projetar a produção regional em novos mercados.
Nova legislação de autoconsumo de energia renováveis entrou em vigor na Região
O Decreto Legislativo Regional n.º 9/2026/M adapta à Madeira as regras de autoconsumo de energia renovável e estabelece passos obrigatórios para aprovação de projetos com base na sua potência instalada.
Centro de investigação do novo Hospital será crucial para protocolos de investigação de ponta
Miguel Albuquerque reforçou hoje a importância que o futuro Centro de Investigação da Madeira, inserido no Hospital Central e Universitário da Madeira (HCUM), terá no estabelecimento de protocolos de cooperação com instituições internacionais, institutos de investigação e fundações e também para capitalizar para a Região as vanguardas em algumas áreas de investigação.
Unidade de Produção para Autoconsumo | 23.5 MW em UPACs Registadas na RAM e 3 MWh em Armazenamento associado a UPACs
UPAC
Assinatura do protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Lisboa e o Serviço Regional de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira
Micaela Fonseca de Freitas vincou também que a cidade de Lisboa e a Região Autónoma da Madeira partilham uma visão comum sobre a importância da Proteção Civil enquanto pilar fundamental da segurança das populações”.
Protocolos Regiões Ultraperiféricas
Protocolos de Cooperação assinados pelos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas
Despacho - Regulamento Interno para o pagamento das despesas com refeições de trabalho e eventos protocolares do Gabinete da SRS
Despacho de Autorização
Atletismo - Meia Maratona do Porto Santo
Competição Regional.
CRLCSIDA sensibilizou discentes da ESJM sobre doença infectocontagiosa
Catarina Barros (DRD) e da Teresa Gouveia (DRS) foram as preletoras desta ação.
Concurso público para a concessão da marina do Porto Santo
Concurso público para a concessão da marina do Porto Santo
Técnicas de Autoconhecimento para potenciar o desempenho profissional
Oficina de Formação destinada a Professores de todos os grupos de recrutamento.
Tratamentos e adesão aos protocolos de tratamento. Datas limite: 2.2.26 e 17.6.26, 13:00 (horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
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