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Projetos de portaria que estabelece o regime de aplicação de intervenções do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira designado PEPAC R.A. Madeira.Ver anexos.
Publicitação do Início do ProcedimentoProjeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.1.7 – Investimentos não produtivos , do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC R.A. Madeira
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental• Projeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.1.4 - Investimento em regadios coletivos, do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC R.A. Madeira.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.1.5 - Investimento nas acessibilidades às explorações agrícolas, do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC R.A. Madeira.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.3.1 – Apoio à realização de operações no âmbito das EDL, do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC R.A. Madeira
Despacho N.º 79/SRAP/2025Designação dos vogais representantes da Administração na Comissão Paritária do Gabinete do Secretário Regional
DespachoDespacho a designar para exercer funções de Secretariado na Direção Regional de Pescas a Assistente Técnica do Município de Câmara de Lobos, Wendy Gomes de Freitas.
DespachoDespacho a designar para exercer funções de Secretariado na Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal, as Assistentes Técnicas integradas no Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, afetas à Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal, Odília Maria de Freitas Vasconcelos e Magna Justa Silvino Gaspar Vasconcelos.
Despacho n.º 68/SRA/2025Despacho de designação para exercer as funções de membro da mesa de voto referente à eleição da comissão paritária do Gabinete do Secretário Regional.
Responsável pelo Acesso à InformaçãoDespacho que designa o Responsável pelo Acesso à Informação
Despacho n.º 7/DRP/2025Designação dos vogais representantes da Administração na Comissão Paritária da Direção Regional de Pescas.
Despacho N.º 46/SRAPA/2024Trabalhadores que se Encontravam Integrados no Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Anteriormente Designada Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente, que nos termos do n.º 3 do artigo 24.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2024/M, de 23 de agosto, transitam para o Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP-RAM
Pescas e Saúde iniciam trabalhos com vista à designação de doença à CiguateraA Ciguatera é um tipo de intoxicação alimentar decorrente do consumo de pescado contaminado por ciguatoxinas. As ciguatoxinas são produzidas por microalgas dos géneros Gambierciscus e Fukuyoa, sendo transferidas do bentos para as espécies herbívoras (peixes, invertebrados, etc.) e destas para os peixes carnívores através das cadeias alimentares marinhas.
Batata-doce da Madeira já é Denominação de Origem ProtegidaA «Batata-Doce da Madeira» é a raiz tuberosa comestível das variedades tradicionais obtidas nas ilhas habitadas do Arquipélago da Madeira, designadamente «Brasileira», «5-Bicos», «Cenoura regional», «Inglesa», «Cabeiras», «Amarelinha» e «Cabreira Branca do Porto Santo», produzidas segundo as práticas tradicionais das ilhas da Madeira e do Porto Santo.
Conselho da Comunidade Educativa da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes (EPFF)Designação do Presidente do CCE pelo período de 3 anos, com efeitos a 18 de setembro de 2026
Resolução n.º 64/2015Declara a Rotunda do Porto do Funchal, como parte integrante do domínio público rodoviário regional uma vez que foi implantada na estrada regional 116, - designação: acesso ao Porto do Funchal -, classificada como bem dominial.
FORD ANGLIA DELUXE 105E -MD-37-67 (1960)O “Fascinante “, lançado em outubro de 1959, é um dos ícones mais reconhecíveis do automobilismo britânico, famoso tanto pelo seu design ousado quanto pela sua aparição no cinema.
JAGUAR E TYPE S1 FHC - MA-42-66 (1964)O Jaguar E-Type é um dos automóveis desportivos mais famosos da história, considerado por muitos um ícone do design e da engenharia britânicos.
MERCEDES-BENZ W111 - II-53-73 (1964)O Mercedes-Benz W111, modelo 220SB, foi um ícone do design automóvel da década dos anos 60 do século passado, com linhas muito elegantes, suaves e únicas em todos os modelos desta marca.
TRIUMPH - HERALD COUPÉ - HD-40-71 (1963)O Triumph, de 1963, é um ícone do design automóvel, com linhas clássicas suaves e elegantes que definem a marca.
VOLKSWAGEN KARMANN GHIA - EI-52-64 (1962)O Volkswagen Karmann Ghia é um dos modelos mais emblemáticos da Volkswagen, reconhecido pelas suas linhas elegantes e intemporais que marcaram o design automóvel das décadas de 50 e 60.
ALFA ROMEO 2000 SPIDER TOURING - EA-77-45 (1960)The 1960 Alfa Romeo 2000 Spider is a classic luxury convertible designed by Carrozzeria Touring. Fitted with a 1975 cc, 115 hp engine, this model embodies the spirit of ‘La Dolce Vita’.
FORD ANGLIA DELUXE 105E -MD-37-67 (1960)This vehicle, launched in October 1959, is one of the most recognisable icons of British motoring, famous both for its bold design and its appearances on the big screen.
JAGUAR E TYPE S1 FHC - MA-42-66 (1964)The Jaguar E-Type is one of the most famous sports cars in history, regarded by many as an icon of British design and engineering.
MERCEDES-BENZ W111 - II-53-73 (1964)The Mercedes-Benz W111, model 220SB, was an icon of automotive design in the 1960s, presenting exceptionally elegant, smooth and unique lines in comparison to other models of this make.
TRIUMPH - HERALD COUPÉ - HD-40-71 (1963)The 1963 Triumph is an icon of automotive design, with the smooth, elegant classic lines that define the brand.
TRIUMPH - HERALD COUPÉ - HD-40-71 (1963)The 1963 Triumph is an icon of automotive design, with the smooth, elegant classic lines that define the brand.
VOLKSWAGEN KARMANN GHIA - EI-52-64 (1962)The Volkswagen Karmann Ghia is one of Volkswagen’s most iconic models, renowned for its elegant and timeless lines that defined automotive design in the 1950s and 1960s.
VOLKSWAGEN – 1/11 LIMOUSINE – MR-16-86 (1963)The 1963 VW 1200 is an example of the iconic ‘People’s Car’, the literal translation of Volkswagen, designed by Ferdinanda Porsche, upon Hitler’s orders, and which reached its peak after the Second World War.
SIADAPDespacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação da DRAP 2026
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