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870 mil euros para travar impacto do preço dos combustíveis na pescaNuno Maciel garante resposta aos operadores da pesca, aquicultura e transformação de pescado perante o aumento extraordinário do custo dos combustíveis
Governo apoia armadores com 10 cêntimos por litro de gasóleo colorido e marcadoCandidaturas ao apoio extraordinário estão abertas
Aviso -  Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que estabelece um auxílio financeiro extraordinário aos agricultores da ilha do Porto Santo para a contenção do coelho.
Publicitação de início de procedimentoProjeto de Portaria que aprova o Regulamento de atribuição do apoio extraordinário ao gasóleo colorido e marcado para os armadores de pesca, na Região Autónoma da Madeira
Publicitação do Início do Procedimento Projeto de ResoluçãoPublicitação do Início do Procedimento Projeto de Resolução que aprova regulamento que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário a produtores agrícolas afetados pelos efeitos das depressões “Cláudia” e “Emília”
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Resolução que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário aos agricultores da Região Autónoma da Madeira no ano de 2025.
Publicitação do Início do ProcedimentoProjeto de Resolução que aprova o regulamento que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário aos produtores de cana-de-açúcar – campanha 2025.
Agricultura faz parte do desenvolvimento da Região Produtores de castanha receberam apoio extraordinário.
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento - apoio produtores castanhaProjeto de “Regulamento que disciplina a concessão de um apoio financeiro extraordinário a produtores de castanha pela significativa perda das produções de 2023”.
Aviso Publicitação do Início do Procdimento - Apoio viticultoresProjeto de “Regulamento que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário aos viticultores que comercializam uvas da casta Tinta Negra aos operadores económicos do setor”.
Consumos extraordinários de água isentos de pagamentoNos concelhos aderentes à ARM afetados pelos incêndios.
Margarido esclarece: suplemento extraordinário de pensões acumula com CRINo Dia Internacional das Pessoas Idosas, Paula Margarido recordou, esta quinta-feira, em Câmara de Lobos, o contributo das gerações mais velhas para o desenvolvimento do município e da Região.
Ofício Circular n.º 38/2026Remuneração por trabalho extraordinário letivo - 2º aditamento
Secretário da Economia destaca impacto económico extraordinário do Rali da MadeiraAs três primeiras equipas classificadas do Rali da Madeira 2026 são Miguel Nunes/João Paulo, João Silva/Luis Rodrigues e Armindo Araújo/Luis Ramalho.
Programa de Apoio Extraordinário aos Combustíveis - PAC SocialAs candidaturas ao PAC Social, por parte das Entidades Candidatas, decorrem entre 03 a 07 de agosto de 2026.
AVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProjeto de Regulamento do Programa de Apoio Extraordinário aos Combustíveis - PAC Social
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalPortaria que aprova o regulamento de apoio extraordinário e excecional ao setor dos transportes públicos de passageiros.
Governo Regional avança com apoio aos combustíveis para taxistas e operadores de transporte coletivoOs profissionais do setor do táxi e as empresas de transporte coletivo de passageiros na Região vão poder solicitar, a partir do final desta semana, o apoio extraordinário criado para minimizar o impacto da subida dos combustíveis.
Pedro Rodrigues reúne-se com direção da AITRAM para abordar apoios extraordinários As empresas prestadoras de serviço de táxi, incluindo os de letra T, com licença emitida nos termos legais e inspeção periódica obrigatória válida, vão beneficiar de um apoio extraordinário de 15 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário e na gasolina, considerando um consumo até 300 litros por veículo e por mês, no valor de 135 euros por veículo.
Ofício Circular n.º 1/2026Remuneração por trabalho extraordinário letivo - aditamento
Ofício Circular n.º 30/2025Remuneração por trabalho extraordinário letivo
Miguel Albuquerque quer tornar a Madeira num Destino GolfeO presidente do Governo Regional assumiu hoje a intenção de tornar a Madeira também num Destino Golfe, lembrando os efeitos extraordinários daquela modalidade/indústria para a nossa Economia, em termos de turismo de qualidade, em termos de desenvolvimento e criação de efeitos multiplicadores nas economias locais.
Paula Margarido realça “trabalho extraordinário” em São Roque do Faial“Sozinhos não fazemos nada”. Foi desta forma que a Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, destacou hoje o “trabalho extraordinário” desenvolvido pela Casa do Povo de São Roque do Faial junto da população idosa, sublinhando a importância das parcerias para construir comunidades mais coesas.
Empresários europeus escolhem a Madeira para realizar encontro internacionalO Encontro Extraordinário do Grupo de Empregadores Europeus vai realizar-se, este ano, na Madeira.
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Miguel Albuquerque releva trabalho da Casa de Saúde S. João de DeusO presidente do Governo Regional destacou hoje o «trabalho extraordinário que o Instituto São João de Deus tem feito na Região, na área da Saúde Mental», considerando mesmo os madeirenses e os porto-santenses têm uma dádiva de gratidão para com aquela instituição, que está implantada na Região há mais de 100 anos.
Turismo bateu recordes em 2024 nas dormidas e nos hóspedesO Turismo madeirense, em 2024, regisotu um novo recorde, com 11.700.000 dormidas. Houve uma subida de 7% de 2023 para 2024, anunciou hoje Miguel Albuquerque. Que relevou ainda que também o número de hóspedes aumentou. «Tivemos 2.225.800 hóspedes. Uma subida de 6,5%, o que é extraordinário», acrescentou.
Paula Teixeira, 31 anos ao Serviço da Educação na Região Autónoma da MadeiraFolheto Extraordinário, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Audiodescrição: Um recurso para ver com os ouvidos...Folheto Extraordinário, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Projeto “PC4Dys”Folheto Extraordinário, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
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