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MAR 2030 abre portas a uma nova geração de pescadoresApoios de 320 mil euros com candidaturas entre 18 de setembro e 18 de novembro
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede à quinta alteração e à republicação da Portaria n. º 463/2016, de 2 de novembro, que adotou as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das Fileiras Agropecuárias da Região, Ação 2.4. Fileira do Vinho, Sub ação 2.4.1 Produção, do sub-programa a favor das produções agrícolas para a RAM, no âmbito do Programa POSEI.
Aviso publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede à sexta alteração à Portaria n.º 363/2015, de 14 de dezembro, alterada pelas Portarias n.ºs 451/2018, de 5 de novembro, 790/2020, de 10 de dezembro, 226/2023, de 30 de março, 327/2024, de 20 de agosto e 383/2025, de 22 de julho
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que procede à quarta alteração da Portaria n.º 54/2008, de 5 de maio, alterada pelas Portarias n.ºs 902/2023, de 27 de novembro, 183/2024, de 16 de maio e 203/2025, de 26 de março
AVISO - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que procede à sétima alteração da Portaria n.º 113/2007, de 30 de outubro, alterada pelas Portarias n.os 128/2007, de 20 de novembro, 29/2009, de 9 de março, 253/2016, de 4 de julho, 901/2023, de 27 de novembro, 153/2024, de 26 de abril e 202/2025, de 26 de março.
Contrato-programa garante Festa da CastanhaA 41.ª primeira edição da Festa da Castanha tem lugar no próximo dia 31 de outubro e 1 de novembro.
Aviso publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que procede a quarta alteração à portaria n. º 463/2016, de 2 de novembro.- Apoio à produção das Fileiras Agropecuárias da Região.
Aviso de Publicitação do início do procedimento e participação Procedimental Projeto de portaria que procede à quinta alteração à portaria n.º 363/2015, de 14 de dezembro, alterada pelas portarias n.ºs 451/2018, de 5 de novembro, 790/2020, de 10 de dezembro, 226/2023, de 30 de março e 327/2024, de 20 de agosto, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão das ajudas da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM, Ação 2.1. – Fileira da Cana-de-açúcar, Subação 2.1.1 Transformação, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM
Projeto de portaria (CARAM)Projeto de portaria que procede à sexta alteração da Portaria n.º 113/2007, de 30 de outubro, alterada pelas Portarias n.os 128/2007, de 20 de novembro, 29/2009, de 9 de março, 253/2016, de 4 de julho, 901/2023, de 27 de novembro e 153/2024, de 26 de abril.
Publicitação Início do ProcedimentoPortaria que procede à terceira Alteração à Portaria n.º 463/2016, de 2 de novembro, alterada pelas Portarias n.ºs 97/2020, de 30 de março e 480/2022, de 23 de agosto.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços de Planeamento, do Gabinete do Secretário Regional, da SRAPAAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 217, Suplemento, de 28 de novembro de 2024.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Apoio ao Planeamento, do Gabinete do Secretário Regional, da SRAPAAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 217, Suplemento, de 28 de novembro de 2024.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Controlo e Reporte, do Gabinete do Secretário Regional, da SRAPAAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 217, Suplemento, de 28 de novembro de 2024.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços de Política do Mar, da Direção Regional do Ambiente e Mar, da SRAPAAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 216, de 27 de novembro de 2024.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços de Desenvolvimento, Administração e Modernização da Pesca, da Direção Regional de Pescas, da SRAPAAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 215, de 26 de novembro.
Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 485/2024, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 209, Suplemento, de 15 de novembro de 2024.Aviso Convocatória para a Avaliação Psicológica, Lista do Resultados obtidos nas Provas Físicas, Aviso Convocatória para as Provas Físicas, Lista dos resultados obtidos no método de seleção intercalar Prova de Conhecimentos, Aviso de Convocatória à Prova de Conhecimentos ao procedimento concursal comum destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de nomeação por tempo indeterminado (nomeação d
GESBA associa-se ao mês da prevenção do cancro da próstataSede da empresa pública encontra-se iluminada de azul durante o mês de novembro.
Aviso de procedimentoA Portaria n.º 90-A/2010, de 26 de novembro, estabeleceu as medidas de emergência destinadas a evitar a propagação do organismo Rhynchophorus ferrugineus (Olivier), na Região Autónoma da Madeira.
PROAGES II - Candidaturas a DecorrerPoderão apresentar a sua candidatura até ao dia 15 de novembro junto das Entidades Promotoras e Parceiras do PROAGES II.
Ferramenta de Aconselhamento RUP da UE Aberto até 30 de novembro convite à apresentação de candidaturas ao Serviço de Aconselhamento para as Regiões Ultraperiféricas da União Europeia
Despacho n.º 9177/2026Determina os requisitos necessários para a doação e colheita de órgãos e tecidos em dadores falecidos em paragem cardiocirculatória nas categorias I, II e III de Maastricht, procedendo à revogação do Despacho n.º 14341/2013, de 6 de novembro
Obra de São Gonçalo III – Fase 2 com conclusão prevista para novembro de 2027Esta empreitada foi adjudicada a 19 de junho passado e visa a construção de 27 fogos para Habitação Social, por 4.158.000,03 euros + IVA, com verbas do Orçamento Regional. A IHM tem em curso um conjunto de procedimentos, que pretende iniciar até ao final do ano, para a construção de mais de cerca de uma centena de novas habitações públicas acessíveis.
Proteção Civil e Exército duplicam meios para reforçar vigilância e prevenção de incêndiosDe julho a setembro, as duas equipas operam num regime diário de oito horas, passando o apoio a ser de apenas uma equipa entre outubro e novembro, período em que o empenhamento fica condicionado à avaliação do risco e à disponibilidade do Exército.
Decreto-Lei n.º 122/2026, de 23 de junhoAltera o Decreto-Lei n.º 441-A/82, de 6 de novembro, que estabelece disposições relativas às cooperativas de ensino
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Assembleia-Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa - 202520 e 21 de novembro de 2025 - Barcelona (Espanha)
OTA - RAM Transporte AéreoDestaque do Transporte Aéreo RAM novembro 2025
Newsletter DRS dezembro 2025Na newsletter de dezembro de 2025 poderá rever as atividades desenvolvidas durante o mês de novembro de 2025
3.º Encontro Regional de Inovação PedagógicaIniciativa promovida pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, e que decorreu na Escola da APEL, no dia 28 de novembro.
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