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Nomeação - Marco Filipe GonçalvesNomeação do licenciado em Gestão, Marco Filipe Gonçalves, Técnico Superior integrado no Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área do controlo orçamental, bem como acompanhamento das políticas públicas e investimentos no âmbito dos setores tutelados pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Despacho n.º 19/SRAP/2026, de 29 de maioDespacho de afetação do pessoal constante da lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas que estão integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos, com efeitos a partir do dia 1 de junho de 2026, inclusive.
Madeira e Açores alinham políticas para as pescasEncontro de trabalho juntou a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos,a Direção Regional das Pescas dos Açores e da Madeira e técnicos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito na Direção de Serviços de Recursos Humanos.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202604/00190 e OE202604/00191
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico na Direção de Serviços de Recursos Humanos do Gabinete do Secretário Regional.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202603/00161 e OE202603/00162
Despacho de Nomeação - Joana Filipa de Ponte Sousa Pitão Fernandes Nomeação da licenciada em Direito, Joana Filipa de Ponte Sousa Pitão Fernandes, Técnica Superior, pertencente ao mapa de pessoal da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área jurídica e de recursos humanos ao nível dos setores tutelados pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito na Direção de Serviços de Recursos Humanos. Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE302602/00072 e OE202601/00073
DespachoDespacho a designar para exercer funções de Secretariado na Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal, as Assistentes Técnicas integradas no Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, afetas à Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal, Odília Maria de Freitas Vasconcelos e Magna Justa Silvino Gaspar Vasconcelos.
Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 473/2025, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 233, de 29 de dezembro de 2025lista do resultados obtidos nas Prova de Conhecimento do procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de sete postos de trabalho previstos e não ocupados da carreira e categoria de Assistente Operacional abrangidos pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de
Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 490/2025, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 233, 5.º Suplemento, de 29 de dezembro de 2025Lista dos Resultados Obtidos nas Provas do Conhecimento do procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de dez postos de trabalho previstos e não ocupados da carreira e categoria de Assistente Operacional abrangidos pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de
Gado na serra com regras e apoios aos criadoresNuno Maciel entende que o ordenamento da pecuária e da silvicultura, associadas de forma regrada, valorizam os nossos recursos naturais e acrescentam valor económico.
Despacho de Nomeação - Vanessa Rossana Sousa JardimNomeação da licenciada em Gestão de Empresas, Vanessa Rossana Sousa Jardim, Inspetora da carreira especial de Inspeção, da Direção Regional do Turismo, integrada no sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Turismo,Ambiente e Cultura, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas,para prestar assessoria especializada na área dos processos de contraordenação e apoio à gestão no âmbito dos setores tutelados pela SRAP.
Despacho de Nomeação - Sara Mónica Fernandes da Silva RelvasNomeação da Licenciada em Direito, Sara Mónica Fernandes da Silva Relvas, Técnica Superior, integrada no sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Finanças, no cargo de Chefe do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas.
Despacho n.º 25/SRAPA/2025Despacho de afetação do pessoal constante da lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente que estão integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos, com efeitos a partir do dia 1 de março de 2025 (inclusive).
Despacho N.º 46/SRAPA/2024Trabalhadores que se Encontravam Integrados no Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Anteriormente Designada Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente, que nos termos do n.º 3 do artigo 24.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2024/M, de 23 de agosto, transitam para o Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP-RAM
Despacho ConjuntoSão reafetos à Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente, os trabalhadores que se encontravam integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos da então Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas.
Despacho N.º 6/SRAA/2024Despacho de afetação ao Gabinete de Recursos Humanos, do Gabinete do Secretario Regional, da Técnica Superior Brígida Maria de Oliveira Brazão, com efeitos a partir de 1 de fevereiro 2024, inclusive.
Revisão da tabela salarial dos vigilantes da Natureza está em cursoO Corpo de Vigilantes da Natureza da RAM é o serviço auxiliar de polícia que tem como competências genéricas a vigilância, fiscalização e conservação relativas ao ambiente e recursos naturais, tendo a Região sido a pioneira, em Portugal, na aprovação de um regime legal para a carreira especial de Vigilante da Natureza, em 2021.
Menac disponibiliza recursos educativos sobre ética e integridadeEstão disponíveis no site Educar para a Cidadania as apresentações desenvolvidas pelo Mecanismo Nacional Anticorrupção, em colaboração com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação no âmbito do reforço dos recursos educativos para o ano letivo 2026/2027. Estas apresentações serão utilizadas nas palestras que compõem os Dias da Integridade e Anticorrupção, que decorrem em escolas de todo o país entre 30 de setembro e 2 de outubro.
Aviso n.º 501/2026Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as candidatas aprovadas e posicionadas em 2.º e 3.º lugares, respetivamente, Natalina Maria Nóbrega Freitas e Sílvia José Oliveira Gomes para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, com início a 01 de outubro de 2026
Ofício Circular N.º 155 de 25 de setembro de 2026Recursos Aprendizagens Essenciais de Matemática do Ensino Secundário
Transformação digital melhora atendimento e reforça proximidade da Segurança SocialVisita aos Serviços Locais de Santo António e do Monte destacou a complementaridade entre o atendimento presencial, os canais digitais e o Centro de Contacto, permitindo concentrar recursos nas situações que exigem maior acompanhamento e proximidade.
Procedimento de recrutamento por Mobilidade na categoria - Técnico Superior - Recursos Humanos - OE202609/00658 - BEP-RAMAbertura de procedimento concursal por mobilidade na categoria no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior - BEP-RAM
Procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras - Técnico Superior - Recursos Humanos - OE202609/00659 - BEP-RAMAbertura de procedimento concursal por mobilidade na categoria no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior - BEP-RAM
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior na área de apoio técnico - OE202609/00626Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior na área de apoio técnico - Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 07 e 21 de setembro de 2026.
Pedido de regularização de utilização dos recursos hídricos, referente ao Equipamento com funções de Apoio de Praia (EAP), localizado no prédio contiguo à Praia do Cabeço da Ponta, freguesia e concelho do Porto Santo.Requerimento de regularização de utilização dos recursos hídricos, referente ao Equipamento com funções de Apoio de Praia (EAP), com a área de 308 m2 e espaço público e circulação, afetos ao domínio público marítimo, por um prazo de 25 anos, localizado no prédio contiguo à Praia do Cabeço da Ponta, freguesia e concelho do Porto Santo.
Aviso N.º 403/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção Intermédia de 2.º grau da Divisão de Recursos Humanos da Direção Regional do Património.
Pedido de emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado"Requerimento para emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado”, com área total de 769,77 m2 afeta ao domínio público marítimo, pelo prazo de 25 anos.
Edital - Requerimento EMACOM - Telecomunicações da Madeira, Unipessoal, Lda.Requerimento para a emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado"
Aviso N.º 347/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Recursos Humanos, da Direção Regional de Informática.
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