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RH e Recrutamento
PESSOAL DO GABINETE
Despacho de Nomeação - Ana Cristina Campos Gouveia
Nomeação da licenciada em Economia, Ana Cristina Campos Gouveia, Técnica Superior, integrada no Sistema Centralizado de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área do planeamento estratégico no âmbito dos setores tutelados pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Despacho de Nomeação - Emília de Fátima Fernandes Alves
Nomeação da licenciada em Gestão e Administração Pública, Emília de Fátima Fernandes Alves, Técnica Superior em Estatística da carreira de regime especial de técnico superior em estatística do mapa de pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas para prestar assessoria especializada na área dos fundos comunitários no âmbito da política agrícola comum e de mar e pescas.
Despacho de Nomeação - Aléxis da Silva Ramos
Nomeação do Mestre em Marketing Digital Estratégico, Aléxis da Silva Ramos, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas para prestar assessoria especializada nas áreas da imagem e dos conteúdos audiovisuais da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Despacho de Nomeação - João Guilherme Madureira Lemos Ribeiro
Nomeação do licenciado em Gestão, João Guilherme Madureira Lemos Ribeiro, Técnico Superior do mapa de pessoal do Instituto de Empego da Madeira, IP-RAM, no cargo de Técnico especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas para prestar assessoria especializada na área do funcionamento das casas do povo e do estímulo das atividades desenvolvidas por estas entidades.
Despacho de Nomeação - Manuel Arlindo Fernandes Rodrigues de Pão
Nomeação do Senhor Manuel Arlindo Fernandes Rodrigues de Pão, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas para prestar assessoria especializada na área de acompanhamento da atividade operacional da ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Despacho de Nomeação - Sara Cristina de Viveiros Correia
Nomeação da licenciada em Direito, Sara Cristina de Viveiros Correia, Técnica Superior da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas, para prestar assessoria especializada na área jurídica, em particular no âmbito da contratação pública ao nível dos setores tutelados pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Despacho de Nomeação - Ana Maria Abreu de Jesus
Nomeação de Ana Maria de Jesus, rececionista dos Apartamentos Turísticos Castanheiro, S.A., no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas, para prestar assessoria especializada na área do desenvolvimento local e de ligação entre esta Secretaria Regional e as entidades de desenvolvimento local, nomeadamente as Casas do Povo.
Despacho de Nomeação - Vanessa Rossana Sousa Jardim
Nomeação da licenciada em Gestão de Empresas, Vanessa Rossana Sousa Jardim, Inspetora da carreira especial de Inspeção, da Direção Regional do Turismo, integrada no sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Turismo,Ambiente e Cultura, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas,para prestar assessoria especializada na área dos processos de contraordenação e apoio à gestão no âmbito dos setores tutelados pela SRAP.
Despacho de Nomeação - Vanessa Carolina de Andrade de Sousa
Nomeação da licenciada em Direito, Vanessa Carolina de Andrade de Sousa, no cargo de Técnico Especialista do gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas, para prestar assessoria especializada na área jurídica e de recursos humanos ao nível dos setores tutelados por esta Secretaria Regional.
Despacho de Nomeação - Juan Eduardo Andrade Andrade
Nomeação do licenciado em Ciências da Comunicação, Juan Eduardo Andrade Andrade, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas, para prestar assessoria especializada na área da comunicação social e das novas tecnologias de informação.
Despacho de Nomeação - Élvio Manuel Vasconcelos da Encarnação
Nomeação do licenciado em Economia, Élvio Manuel Vasconcelos da Encarnação, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas, para prestar assessoria especializada ao nível económico-financeiro, com especial incidência nos setores emergentes em matéria de agricultura e pescas.
Despacho de Nomeação - Sara Mónica Fernandes da Silva Relvas
Nomeação da Licenciada em Direito, Sara Mónica Fernandes da Silva Relvas, Técnica Superior, integrada no sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Finanças, no cargo de Chefe do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas.
Despacho de Nomeação - José Marco Cabral de Oliveira
Nomeação do jornalista da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., José Marco Cabral de Oliveira, no cargo de Adjunto do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas.
Despacho de Nomeação - Mariana Francisco Serrão
Nomeação de Mariana Francisco Serrão, no cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas.
Despacho de Nomeação - Maria Nélia da Silva de Nóbrega
Nomeação de Maria Nélia da Silva de Nóbrega, no cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas.
Despacho de Nomeação - Lino Gonçalves Sumares
Nomeação do Assistente Operacional da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, Lino Gonçalves Sumares, para exercer funções de motorista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas.
Despacho de Nomeação - Aurélio Mendes Freitas
Nomeação do Assistente Operacional da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, Aurélio Mendes Freitas, para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas.
Todas as informações
VINCULOS TRANSITÓRIOS
Todas as informações
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Todas as informações
SIADAP
Despacho N.º 79/SRAP/2025
Designação dos vogais representantes da Administração na Comissão Paritária do Gabinete do Secretário Regional
Despacho n.º 20/DRP/2025
Alteração do ponto 1 do Despacho n.º 7/DRP/2025, de 3 de março.
Conselho Coordenador da Avaliação
Ata do Conselho Coordenador da Avaliação
Despacho n.º 21/SRAP/2025
Despacho Conselho Coordenador da Avaliação
Despacho n.º 68/SRA/2025
Despacho de designação para exercer as funções de membro da mesa de voto referente à eleição da comissão paritária do Gabinete do Secretário Regional.
Despacho N.º 66/SRAP/2025
Despacho da Comissão Paritária
Circular Informativa n.º 1/SRAPA/2025
Orientações relativas ao pedido de avaliação por ponderação curricular referente ao biénio 2023/2024.
Despacho n.º 7/DRP/2025
Designação dos vogais representantes da Administração na Comissão Paritária da Direção Regional de Pescas.
Despacho n.º 3/DRP/2025
Despacho da Comissão Paritária da Direção Regional de Pescas
Despacho n.º 1/DRA/2025
Despacho da Comissão Paritária da DRA
Despacho n.º 2/DRA/2024
Despacho da Comissão Paritária da DRA
Despacho n.º 2/DRV/2024
Despacho Comissão Paritária da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal
Despacho n.º 69/SRAPA/2024
Despacho da Comissão Paritária
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FORMULÁRIOS
Formulário Candidatura de Sapador Florestal
Para postos de Trabalho em Funções Públicas, no âmbito de Carreira Especial de Sapador Florestal da Região Autónoma da Madeira
Aviso de proteção de Dados Pessoais
Procedimento Consursal para Recrutamento para a carreira especial de Guarda Florestal da Região Autónoma da Madeira
Formulário Candidatura de Guarda Florestal
Para postos de Trabalho em Funções Públicas, no âmbito de Carreira Especial de Guarda Florestal da Região Autónoma da Madeira
Aviso de Proteção de Dados Pessoais
Procedimento Concursal Comum
Formulário de candidatura e alegações
Formulário Regime Geral
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PROCEDIMENTOS CONCURSAIS
Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 490/2025, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 233, 5.º Suplemento, de 29 de dezembro de 2025
Abertura de procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de dez postos de trabalho previstos e não ocupados da carreira e categoria de Assistente Operacional abrangidos pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 473/2025, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 233, de 29 de dezembro de 2025
Abertura de procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de sete postos de trabalho previstos e não ocupados da carreira e categoria de Assistente Operacional abrangidos pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 454/2025, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 231, 2.º Suplemento, de 22 de dezembro de 2025
Abertura de procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de nove postos de trabalho previstos e não ocupados da carreira e categoria de Assistente Operacional no mapa pessoal da DRA.
Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 453/2025, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 231, 2.º Suplemento, de 22 de dezembro de 2025
Abertura de procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho previsto e não ocupado da carreira e categoria de Assistente Operacional no mapa de pessoal da DRP.
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Serviços Partilhados, do Gabinete do Secretário Regional
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 169, Suplemento, de 18 de setembro de 2025
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Análises Veterinárias, da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 150, Suplemento, de 22 de agosto de 2025
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Inspeção e Controlo, da Direção Regional de Pescas
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 150, de 22 de agosto de 2025
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Análises de Resíduos e Contaminantes, da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 148, 2º Suplemento, de 19 de agosto de 2025
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Contratação Pública, do Gabinete do Secretário Regional
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 145, Suplemento, de 13 de agosto de 2025
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Desenvolvimento Pecuário, da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 123, 3.º Suplemento, de 11 de julho de 2025
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Apoio à Gestão Instituições Rurais, da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 116, de 2 de julho de 2025
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Contabilidade, do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 108, 2.º Suplemento de 18 de junho de 2025
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Apoio à Gestão, do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 108, 2.º Suplemento de 18 de junho de 2025
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Mercados e Logística, da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 105, de 12 de junho de 2025
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços da Ruralidade, da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 105, de 12 de junho de 2025
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Logística e Manutenções, da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Aberto pelo prazo de 10 dia úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 105, de 12 de junho de 2025
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, para o cargo de Chefe de Divisão de Formação e Investigação, do Gabinete do Secretário Regional
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 97, II Série, de 30 de maio de 2025.
Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 531/2024, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 228, Suplemento, de 16 de dezembro de 2024
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira,procedimento concursal comum destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para preenchimento, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de vinte postos de trabalho da categoria de sapador florestal,da carreira especial de sapador florestal da Região Autónoma da Madeira
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Gestão e de Planeamento Estratégico do Mar, da Direção Regional do Ambiente e Mar, da SRAPA
Aberto pelo prazo de 10 dias, a contar da data da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 227, 3.º Suplemento, de 13 de dezembro de 2024.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Controlo e Reporte, do Gabinete do Secretário Regional, da SRAPA
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 217, Suplemento, de 28 de novembro de 2024.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Apoio ao Planeamento, do Gabinete do Secretário Regional, da SRAPA
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 217, Suplemento, de 28 de novembro de 2024.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços de Planeamento, do Gabinete do Secretário Regional, da SRAPA
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 217, Suplemento, de 28 de novembro de 2024.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços de Política do Mar, da Direção Regional do Ambiente e Mar, da SRAPA
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 216, de 27 de novembro de 2024.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços de Desenvolvimento, Administração e Modernização da Pesca, da Direção Regional de Pescas, da SRAPA
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 215, de 26 de novembro.
Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 485/2024, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 209, Suplemento, de 15 de novembro de 2024.
Aviso Convocatória para a Avaliação Psicológica, Lista do Resultados obtidos nas Provas Físicas, Aviso Convocatória para as Provas Físicas, Lista dos resultados obtidos no método de seleção intercalar Prova de Conhecimentos, Aviso de Convocatória à Prova de Conhecimentos ao procedimento concursal comum destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de nomeação por tempo indeterminado (nomeação d
Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços de Inspeção e Controlo da Direção Regional de Pescas.
Alteração da composição do júri do procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de Diretor de Serviços de Inspeção e Controlo, da Direção Regional de Pescas, cujo aviso foi publicado, sob o n.º 61/2024, de 8 de fevereiro, no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 27.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão Financeira, da Direção Regional de Pescas.
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 198, de 29 de outubro de 2024.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços de Lotas e Entrepostos, da Direção Regional de Pescas.
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 198, de 29 de outubro de 2024.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços da Unidade de Gestão da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente.
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 171, de 20 de setembro. de 2024.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Controlos e Licenciamentos Agroalimentares, da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal.
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 165, de 12 setembro de 2024.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Informação Geográfica, da Direção Regional do Ordenamento do Território.
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 163, de 10 setembro de 2024.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Contencioso e Assuntos Jurídicos, da Direção Regional de Pescas.
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 157, de 2 setembro de 2024.
Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 718/2023, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 240, 5.º Suplemento, de 29 de dezembro.
Lista unitária ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção e Lista dos resultados obtidos no método de Seleção Intercalar Prova de Conhecimentos, para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, em particular as funções de acompanhamento, controlo e avaliação dos serviços de reparação da frota automóvel e máquinas e equipamentos mecânicos, nas áreas da atribuições da Se
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio Jurídico, do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza IP-RAM.
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 238, 2.º Suplemento, de 27 de dezembro de 2023.
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Mobilidade
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito na Direção de Serviços de Recursos Humanos.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE302602/00072 e OE202601/00073
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Gestão na Direção de Serviços de Planeamento.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202602/00070 e OE202602/00071
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico, titulares de 12.º ano de escolaridade ou equivalente na Divisão de Serviços Partilhados.
Ofertas de emprego público com os Códigos n.ºs OE202601/00054 e OE202601/00055
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Bioquímica na Direção Regional de Pescas.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202601/00052 e OE202601/00053
Despacho 5/SRAP/2026
Despacho de cessação do procedimento de recrutamento por mobilidade, publicitado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira, de 17 de outubro de 2024 a 31 de outubro de 2024, através das ofertas de emprego com os códigos n.ºs OE202410/00258 e OE202410/00259.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional (em particular funções de motorista), na Divisão de Serviços Partilhados.
Ofertas de emprego público com os códigos OE202601/00037 e OE202601/00038
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Gestão, Economia ou Contabilidade na Unidade de Gestão.
Ofertas de emprego público com os códigos 202601/00036 e OE202601/00040
Extrato de publicitação, na BEP-RAM,em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior,titulares de licenciatura em Gestão,Economia ou Contabilidade - Divisão de Controle e Reporte
Ofertas de emprego público com os Códigos OE202601/00041 e OE202601/00042
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Gestão, Economia ou Contabilidade na Divisão de Contabilidade.
Ofertas de emprego público com os códigos OE202601/00043 e O8202601/00044
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior na Divisão de Estatística e Indicadores na DRA.
Ofertas de emprego com os códigos OE202601/00026 e OE202601/00027
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional na Direção de Serviços dos Laboratórios Agrícolas e Agroalimentares.
Ofertas de emprego com os códigos OE202601/00032 e OE202601/00033
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico na Direção de Serviços de Desenvolvimento Pecuário.
Ofertas de emprego com os códigos OE202601/00030 e OE202601/00031
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico na Divisão de Inovação Agroalimentar da DRA.
Ofertas de emprego com os códigos OE202601/00028 e OE202601/00029
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico na Divisão de Contabilidade do Gabinete do Secretário Regional.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202512/00676 e OE202512/00677
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico na Unidade de Gestão da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202512/00674 e OE202512/00675
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Gestão ou Economia na Unidade de Gestão do Gabinete do Secretário.
Ofertas de emprego publico com os códigos n.ºs OE202512/00668 e Oe202512/00669
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Gestão ou Economia na Unidade de Gestão - Divisão de Controle e Reporte.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202512/009670 e OE202512/00671
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Gestão, Economia ou Contabilidade na Divisão de Contabilidade.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202512/00672 e OE202512/00673
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Medicina Veterinária da DRA - Divisão de Análises Veterinárias.
Ofertas de emprego com os códigos n.ºs OE202512/00664 e OE202512/00665
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico, da DRV - Divisão de Segurança Alimentar.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202511/00594 e OE202511/00595
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Medicina Veterinária da DRV.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202511/00592 e OE202511/00593
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à carreira e categoria de Assistente Técnico, da DRA - Divisão de Análises Veterinárias e Divisão Análises Agronómicas.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202511/00571 e OE202511/00572
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Engenharia Mecânica ou Eletromecânica, da DRA.
Ofertas de emprego público com os códigos OE202511/00569 e OE202511/00570
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito, nas áreas de atribuições da SRAP.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202510/00504 e OE202510/00505
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, para desempenhar funções nas áreas de atribuições da DRA
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202510/00430, OE202510/00431 e OE202510/00432
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, para desempenhar funções nas áreas de atribuições da DRA
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202510/00381, OE202510/00388 e OE202510/00405
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de cedência de interesse público, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, para desempenhar funções nas áreas de atribuições da DRA
Oferta de emprego público com o código OE202510/00429
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de cedência de interesse público, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, para desempenhar funções nas áreas de atribuições da DRA
Oferta de emprego público com o código OE202510/00404
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, para desempenhar funções nas áreas de atribuições da DRP
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202510/00390, OE202510/00392 e OE202510/00406
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, para desempenhar funções nas áreas de atribuições da DRP
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202510/00407, OE202510/00408 e OE202510/00409
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de cedência de interesse público, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, para desempenhar funções nas áreas de atribuições da Direção Regional de Pescas
Oferta de emprego público com o código OE202510/00410
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de cedência de interesse público, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, para desempenhar funções nas áreas de atribuições da Direção Regional de Pescas
Ofertas de emprego público com o código OE202510/00411
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à categoria de Assistente Técnico, na Direção Regional de Pescas - Direção de Serviços de Lotas e Entrepostos
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202509/00350 e OE202509/00351
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à categoria de Assistente Técnico, na Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202509/00326 e OE202509/00327
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à categoria de Assistente Operacional, na Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural-Divisão de Análises Veteri
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202509/00348 e OE202509/00349
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou em regime mobilidade intercarreiras, de funções com conteúdo à categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura um em Biologia e outro em Bioquímica.
Ofertas com os códigos OE202509/00330 e OE202509/00331
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, de funções com conteúdo inerente à categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Engenharia Eletrotécnica na Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Ru
Oferta de emprego com o código OE202509/00315
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito na Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal
Ofertas de emprego com os códigos OE202508/00244 e OE202508/00245
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito na Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento
Ofertas de emprego com os códigos OE202508/00249 e OE202508/00250
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à categoria de Assistente Técnico, na Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Ofertas de emprego com os códigos OE202507/00238 e OE202507/00239
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à categoria de Técnico Superior, na Direção Regional do Ambiente e Mar
Ofertas de emprego com os códigos OE202503/00040 e OE202503/00041
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à carreira e categoria de Técnico Superior, na Direção Regional de Agricultura
Ofertas de emprego com os códigos OE202412/00375 e 08202412/00376 (Técnicos Superiores com Licenciatura em Ciências Agrárias ou Licenciatura em Agronomia ou Licenciatura em Engenharia Agrónoma ou Licenciatura em Engenharia Agrícola).
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à carreira/categoria de Técnico Superior, licenciado em Contabilidade e Administração
Ofertas de emprego com os códigos OE202412/00372 e OE202412/00373
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à carreira/categoria de Assistente Técnico, na Direção Regional de Agricultura
Ofertas de emprego com os códigos OE202412/00370 e OE202412/00371
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à categoria de Técnico Superior, na Direção Regional de Ambiente e Mar
Ofertas de emprego com os códigos OE202411/00351 e OE202411/00352
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à categoria de Técnico Superior, Gabinete do Secretário Regional
Ofertas de emprego com os códigos OE202411/00320 e OE202411/00321
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à categoria de Técnico Superior, na Direção Regional de Ambiente e Mar
Ofertas de emprego com os códigos OE202411/00322 e OE202411/00323
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à categoria de Técnico Superior, Gabinete do Secretário Regional
Ofertas de emprego com os códigos OE202411/00324 e OE202411/00325
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à categoria de Técnico Superior no Gabinete do Secretário Regional
Ofertas de emprego com os códigos OE202411/00326 e OE202411/00327
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente ao descrito para a carreira e categoria de Assistente Técnico, na SRAPA.
Ofertas de emprego com os códigos n.ºs OE202410/00258 e OE202410/00259
Todas as informações
ATOS DE GESTÃO DE PESSOAL
Despacho N.º 1/SRAP/2026
Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional, do Assistente Técnico Nélio João Nunes de Olim, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2026 (inclusive)
Despacho N.º 78/SRAP/2025
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Assistente Técnica Vanda dos Ramos Freitas, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026 (inclusive)
Despacho N.º 58/SRAP/2025
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Técnico Superior Celso Maurílio Vieira Mendes, com efeitos a partir de 27 de outubro de 2025 (inclusive)
Despacho
Despacho a designar para exercer funções de Secretariado na Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal, as Assistentes Técnicas integradas no Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, afetas à Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal, Odília Maria de Freitas Vasconcelos e Magna Justa Silvino Gaspar Vasconcelos.
Despacho
Despacho a designar para exercer funções de Secretariado na Direção Regional de Pescas a Assistente Técnica do Município de Câmara de Lobos, Wendy Gomes de Freitas.
Despacho n.º 65/SRAP/2025
Despacho de afetação à Direção Regional de Pescas do Assistente Operacional Emanuel da Silva Correia, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025, inclusive.
Despacho n.º 51/SRAP/2025
Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional do Técnico Superior José Luís Silva Ferreira, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2025, inclusive.
Despacho n.º 55/SRAP/2025
Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional, da Assistente Técnica Carla Susana Correia Ferreira Soares, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2025 (inclusive)
Despacho n.º 37/SRAP/2025
Despacho de afetação à Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal dos Técnicos Superiores Maria Zita de Caires Vasconcelos, Margarida Maria Abrantes Tavares Neves da Costa, Mariana Boaventura Vela de Ornelas Afonso e Paulo Jorge Pestana Fernandes, com efeitos a partir de 30 de julho de 2025 (inclusive)
Despacho n.º 36/SRAP/2025
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural das Técnicas Superiores Maria da Luz Cortesão Pais Figueira e Lucília Câmara Cavaleiro, com efeitos a partir de 30 de julho de 2025 (inclusive)
Despacho Conjunto
Despacho Conjunto dos Secretários Regionais de Turismo, Ambiente e Cultura, das Finanças e de Agricultura e Pescas
Despacho n.º 23/SRAP/2025
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Técnica Superior Carla Filipa da Silva Candeias, com efeitos a partir de 16 de junho de 2025 (inclusive)
Despacho n.º 12/SRAP/2025
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural dos Técnicos Superiores João Avelino Gonçalves Baptista, António Eusébio Andrade de Freitas, Nídia Paula Mendes Neves e Lília Carla Patrício Nunes, com efeitos a partir de 1 de junho de 2025 (inclusive)
Despacho n.º 35/SRAPA/2025
Despacho de afetação dos trabalhadores identificados no anexo ao Despacho n.º 35/SRAPA/2025, com efeitos a partir de 14 de abril de 2025 (inclusive).
Despacho n.º 21/SRAPA/2025
Despacho de afetação ao Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM do Técnico Superior Paulo Jorge Figueira Nunes de Sousa, com efeitos a partir de 11 de março (inclusive).
Despacho n.º 25/SRAPA/2025
Despacho de afetação do pessoal constante da lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente que estão integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos, com efeitos a partir do dia 1 de março de 2025 (inclusive).
Despacho n.º 44/SRAPA/2025
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural dos Técnicos Superiores Marco Carlos Ferro Pestana e Sandra Isabel Martins Filipe Santos, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2024 (inclusive).
Despacho n.º 9/SRAPA/2025
Despacho de afetação à Direção Regional do Ambiente e Mar do Técnico Superior Rogério Manuel Roberto Murilhas, com efeitos a partir de 26 de janeiro de 2025 (inclusive).
Despacho n.º 82/SRAPA/2024
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Técnico Superior Bruno Marcelo Fernandes da Silveira, com efeitos a partir de 14 de dezembro de 2024 (inclusive).
Despacho N.º 46/SRAPA/2024
Trabalhadores que se Encontravam Integrados no Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Anteriormente Designada Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente, que nos termos do n.º 3 do artigo 24.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2024/M, de 23 de agosto, transitam para o Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP-RAM
Despacho Conjunto
São reafetos à Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente, os trabalhadores que se encontravam integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos da então Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas.
Despacho N.º 9/SRAPA/2024
Despacho de afetação ao IVBAM, IP-RAM da Técnica Superior Célia Alexandra da Silva França Neves, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2024 (inclusive)
Despacho N.º 6/SRAPA/2024
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Técnico Superior Adriano António Pinto Maia, com efeitos a partir de 30 de junho de 2024 (inclusive).
Despacho N.º 8/SRAPA/2024
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Técnica Superior Diana Cristina Silva Côrte, com efeitos a partir de 1 de julho de 2024 (inclusive).
Despacho N.º 7/SRAPA/2024
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Técnica Superior Carla Maria Rodrigues Fernandes, com efeitos a partir de 30 de junho de 2024 (inclusive).
Despacho N.º 5/SRAPA/2024
Despacho de afetação da Técnica Superior Sílvia Cristina Sousa da Silva à Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal, com efeitos a partir de 6 de junho de 2024 (inclusive).
Despacho N.º 10/SRAPA/2024
Despacho de afetação ao IVBAM, IP-RAM da Técnica Superior Carmen Sílvia Sousa Ferreira, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2024 (inclusive)
Despacho N.º 1/SRAPA/2024
Despacho de afetação ao Gabinete da Secretária Regional da Técnica Superior Susana Maria Gouveia e Sá Ventura Fontinha Gouveia, com efeitos a partir de 6 de junho de 2024 (inclusive)
Despacho N.º 3/SRAPA/2024
Despacho de afetação ao Gabinete da Secretária Regional do Técnico Superior Altino Agostinho de Sousa de Freitas, com efeitos a partir de 6 de junho de 2024 (inclusive)
Despacho N.º 4/SRAPA/2024
Despacho de afetação ao Gabinete da Secretária Regional do Técnico Superior António Paulo Sousa Franco Santos, com efeitos a partir de 6 de junho de 2024 (inclusive)
Despacho de afetação dos trabalhadores da SRAA
Despacho n.º 142/2024 e Despacho n.º 31/SRAA/2024
Reposição na Nova Estrutura Remuneratória da carreira de Técnico Superior - Gabinete do Secretário Regional - Extinta SRAAC
Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro de 2024
Reposição na Nova Estrutura Remuneratória da carreira de Técnico Superior - Gabinete do Secretário Regional - Extinta SRA
Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro de 2024
Reposição na Nova Estrutura Remuneratória da carreira de Técnico Superior - Gabinete do Secretário Regional - PEPAC
Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro de 2024
Reposição na Nova Estrutura Remuneratória da carreira de Técnico Superior - Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro de 2024
Reposição na Nova Estrutura Remuneratória da carreira de Técnico Superior - Direção Regional do Ordenamento do Território
Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10 janeiro de 2024
Despacho n.º 23/SRAA/2024
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Assistente Operacional Arnaldo Carmo Teixeira Gouveia, com efeitos a partir de 1 de abril de 2024 (inclusive)
Despacho n.º 22/SRAA/2024
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Assistente Operacional Alvarino Feliz Rodrigues Gouveia, com efeitos a partir de 1 de abril de 2024 (inclusive)
Despacho n.º 21/SRAA/2024
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Assistente Operacional João de Gouveia Fernandes, com efeitos a partir de 1 de abril de 2024 (inclusive)
Despacho n.º 16/SRAA/2024
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Técnica Superior Lucília de Fátima Chaves Lourenço, com efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2024 (inclusive)
Despacho n.º 15/SRAA/2024
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Técnico Superior Rúben Miguel Castro Abreu, com efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2024 (inclusive)
Despacho n.º 14/SRAA/2024
Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional, da Técnica Superior Otília da Silva Azevedo Gouveia, com efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2024 (inclusive)
Despacho n.º 13/SRAA/2024
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Técnica Superior Ana Maria Gonçalves de Jesus Ghira, com efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2024 (inclusive).
Despacho N.º 6/SRAA/2024
Despacho de afetação ao Gabinete de Recursos Humanos, do Gabinete do Secretario Regional, da Técnica Superior Brígida Maria de Oliveira Brazão, com efeitos a partir de 1 de fevereiro 2024, inclusive.
Despacho N.º 16/SRAA/2023
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Técnica Superior Paula Luísa Jardim Duarte, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2023, inclusive.
Despacho N.º 8/SRAA/2023
Despacho de afetação à Direção Regional do Ordenamento do Território, da Técnica Superior Cristina Filipa Barros Henriques, com efeitos a partir de 17 de outubro de 2023 (inclusive)
Despacho N.º 7/SRAA/2023
Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional, dos trabalhadores Daniela João Fernandes Rodrigues e José Luís da Silva Ferreira, com efeitos a partir de 17 de outubro de 2023 (inclusive)
Despacho n.º 6/SRAA/2023
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, dos trabalhadores Alexandra Maria Antunes Jardim Azevedo, Cecília do Rosário Faria de Aguar, Celso Maurílio Vieira Mendes, Sandra Manuela dos Santos Reis, Luísa Maria Andrade Abreu e António Carlos de Sá Teixeira, com efeitos a partir de 17 de outubro de 2023 (inclusive)
Despacho N.º 5/SRAA/2023
Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional da Coordenadora Especialista Luísa Maria Pereira Gomes onde irá exercer funções no Gabinete Jurídico, com efeitos a partir de 17 de outubro de 2023, inclusive.
Despacho N.º 4/SRAA/2023
Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional da Técnica Superior Susana Maria Gouveia e Sá Ventura Fontinha, com efeitos a partir de 17 de outubro de 2023 (inclusive)
Todas as informações
INSTRUMENTOS DE GESTÃO
PLANO E RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Todas as informações
QUADRO DE AVALIAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO (QUAR)
Todas as informações
BALANÇO SOCIAL
Todas as informações
MAPA DE PESSOAL
Todas as informações
PLANO PREVENÇÃO RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS
Código de Conduta e Plano de Prevenção de Corrupção da Direção Regional de Veterinária e Bem-estar Animal
Ver anexo.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas e do Código de Conduta
Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
Todas as informações
Proteção e Transparência
Proteção de Dados (RGPD)
Responsável pelo Acesso à Informação
Despacho que designa o Responsável pelo Acesso à Informação
Encarregado de Proteção de Dados
Encarregado de Proteção de Dados
Exercício de direitos dos titulares de dados
Formulário para exercício dos seus direitos
Política Geral de Proteção de Dados para a Administração Pública da Região Autónoma da Madeira
Política Geral de Proteção de Dados para a Administração Pública da Região Autónoma da Madeira
DOCUMENTOS OFICIAIS
GESTÃO FINANCEIRA
Declaração de Pagamentos
Declaração de Recebimentos em Atraso existentes em 31/12/2025; Declaração de Recebimentos em Atraso existentes em 31/12/2025; Declaração de Compromissos Plurianuais existentes em 31/12/2025.
subvenções atribuídas pela SRA e pela SRAAC em 2023
Cumprimento ao estipulado no artigo 4.º da Lei 64/2013 de 27 de agosto
Declaração de pagamentos SRAA
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Declaracao Compromissos Plurianuais; Declaracao Pagamentos Atraso; Declaracao Recebimentos Atraso
Declaração de pagamentos
Declaração de Pagamentos em Atraso existentes em 31/12/2023; Declaração de Recebimentos em Atraso existentes em 31/12/2023; Declaração de Compromissos Plurianuais existentes em 31/12/2023.
Todas as informações
Divulgação de apoio financeiro da União Europeia
Divulgação de apoio financeiro da União Europeia
Fichas de Projetos
Todas as informações
Contratação Pública
Consulta Preliminar ao Mercado Nº8/SRAP-DRV/2025
Aquisição de meios de cultura, suplementos e reagentes para o LRVSA.
Consulta Preliminar ao Mercado Nº7/SRAP-DRV/2025
Aquisição de equipamentos laboratoriais para o LRVSA
Consulta Preliminar ao Mercado N.º 6 /SRAP-DRV/2025
Aquisição de Material para a Colheita de Amostras no âmbito dos planos de controlos oficiais
Aquisição de Medicamentos Veterinários para Assistência aos Animais em Exposição na Feira Agropecuária
Aquisição de Medicamentos Veterinários para Assistência aos Animais em Exposição na Feira Agropecuária 2025.
Aquisição de Material Clínico para Assistência aos Animais em Exposição na Feira Agropecuária
Aquisição de Material Clínico para Assistência aos Animais em Exposição na Feira Agropecuária 2025.
Aquisição de Alimentos para os Animais em Exposição na Feira Agropecuária
Aquisição de Alimentos para os Animais em Exposição na Feira Agropecuária 2025.
Consulta Preliminar ao Mercado N.1-A/SRAPA-GSRI2O24
Aquisição de material fotográfico.
CONSULTA PRELIMINAR AO MERCADO
Aquisição de material fotográfico.
OUTROS DOCUMENTOS
AVISO - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de portaria que procede à sétima alteração da Portaria n.º 113/2007, de 30 de outubro, alterada pelas Portarias n.os 128/2007, de 20 de novembro, 29/2009, de 9 de março, 253/2016, de 4 de julho, 901/2023, de 27 de novembro, 153/2024, de 26 de abril e 202/2025, de 26 de março.
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de portaria que procede à quarta alteração da Portaria n.º 54/2008, de 5 de maio, alterada pelas Portarias n.ºs 902/2023, de 27 de novembro, 183/2024, de 16 de maio e 203/2025, de 26 de março
Circular n.º2 Atum Rabilho
Pesca dirigida Pesca acessória
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Despacho que fixa a tabela de custas a aplicar em processos de contraordenação nas áreas da Veterinária, da Pecuária e do Bem-Estar Animal, da Região Autónoma da Madeira.
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Resolução que aprova o “Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira, às Suas Associações, e a Outras Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos, no Âmbito do Desenvolvimento Rural e Local".
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Portaria que procede à segunda alteração à Portaria n.º 101/2019, de 13 de março, alterada pela Portaria nº 385/2025, de 22 de julho
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de portaria que procede à quarta alteração à Portaria n. º230/2023, de 4 de abril, que determina o tamanho mínimo e as restrições ao exercício da pesca dirigida ao atum-patudo (Thunnus obesus) na Região Autónoma da Madeira.
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Portaria que estabelece os valores remuneratórios mínimos a pagar às bordadeiras de casa no ano 2026.
AVISO – Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Resolução que aprova o “Regulamento do Apoio Financeiro aos Agricultores Admitidos ao “+ Castanha – Programa de Rejuvenescimento dos Soutos do Curral das Freiras”.
Auditoria Interna
Direção Geral de Alimentação e Veterinária.
Despacho de delegação de competências
Despacho de delegação de competências na Diretora Regional de Pescas
Aviso para apresentação de candidaturas - Lapas
Regime de compensação financeira destinado aos armadores de pesca profissional e respetivos apanhadores com licença válida para apanha da lapa na Região Autónoma da Madeira
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Restabelecimento do potencial de produção agrícola
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Resolução do Conselho do Governo Regional para concessão de uma compensação financeira aos armadores de pesca profissional e respetivos apanhadores cujas embarcações possuam licença para a apanha da lapa na Região Autónoma da Madeira, bem como para aprovação do Regulamento que estabelece o respetivo regime de compensação, definindo as condições de acesso, os critérios de elegibilidade e o montante da compensação a atribuir.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Portaria que aprova o Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Associações Ornitológicas da Região Autónoma da Madeira
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Resolução que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário aos agricultores da Região Autónoma da Madeira no ano de 2025.
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Portaria que estabelece as tarifas a praticar pela ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A., para o ano de 2026.
Publicitação do Início do Procedimento
Projeto de Resolução que procede à segunda alteração ao Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Associações de Criadores de Gado da Região Autónoma da Madeira.
Circular Informativa - congelação de Gaiado
Procedimentos relativos à congelação de Gaiado nos Entrepostos Frigoríficos da Região Autónoma da Madeira.
Circular informativa
Suspensão da apanha da lapa para fins comerciais e da apanha familiar
Delegação de competencias Diretor Regional de Pescas
Despacho n.º 641/2025.
Publicitação do Início do Procedimento
Projeto de Portaria que estabelece o regime de aplicação da intervenção F.1.1 – Investimento nas explorações Agrícolas.
Publicitação do Início do Procedimento
Projeto de Portaria que estabelece o regime de aplicação da intervenção F.1.2 – Investimento Associado à Instalação de Jovens Agricultores.
Publicitação do Início do Procedimento
Projeto de Portaria que estabelece o regime de aplicação da intervenção F.1.3 – Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas.
Publicitação do Início do Procedimento
Projeto de Portaria que estabelece o regime de aplicação da intervenção F.4.1 – Prémio à instalação de Jovens Agricultores.
Publicitação do Despacho de delegação de competências
Despacho n.º 412/2025, que delega competências, sem prejuízo do direito de avocação, na Chefe do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas, Sara Mónica Fernandes da Silva Relvas.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Despacho de aprovação do Regulamento Interno de Gestão e Utilização dos Veículos Afetos à Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Publicitação do Início do Procedimento
Projeto de Resolução que aprova o regulamento que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário aos produtores de cana-de-açúcar – campanha 2025.
Edital 1/2025
Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses - Vacinação Antirrábica
Apoio à renovação da frota de Peixe-Espada-Preto
Aviso para apresentação de candidaturas.
Aviso publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Projeto de Portaria que procede a quarta alteração à portaria n. º 463/2016, de 2 de novembro.- Apoio à produção das Fileiras Agropecuárias da Região.
Consulta Preliminar ao Mercado n.º 5 SRAP DRV aquisicao ultracongelado _DSLAA
Aquisição de um ultracongelador para o LRVSA
Consulta preliminar ao mercado
Aquisição de gases laboratoriais para DSLAA.
Circular Informativa nº 2/DRP/2025
Suspensão da apanha da lapa com fins comerciais e da apanha familiar - Avaliação do Plano de Monitorização da Lapa e manutenção da suspensão.
Publicitação do Início do Procedimento
Projeto de Portaria que aprova o regulamento de atribuição de espaços na Feira Agropecuária do Porto Moniz.
Aviso de Publicitação do início do procedimento e participação Procedimental
Projeto de Portaria que aprova o regulamento de atribuição de prémios aos participantes na Feira Agropecuária do Porto Moniz
Aviso de Publicitação do início do procedimento e participação Procedimental
Projeto de portaria que procede à quinta alteração à portaria n.º 363/2015, de 14 de dezembro, alterada pelas portarias n.ºs 451/2018, de 5 de novembro, 790/2020, de 10 de dezembro, 226/2023, de 30 de março e 327/2024, de 20 de agosto, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão das ajudas da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM, Ação 2.1. – Fileira da Cana-de-açúcar, Subação 2.1.1 Transformação, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM
Aviso de Publicitação do início do procedimento e participação Procedimental
Projeto de portaria que procede à primeira alteração à portaria n.º 101/2019, de 13 de março, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão do apoio base aos agricultores madeirenses e do apoio base aos agricultores madeirenses em modo de produção biológico na ilha do Porto Santo
Aviso de Publicitação do início do procedimento e participação Procedimental
Projeto de portaria que procede à quinta alteração à Portaria nº 86/2012, de 2 de julho, alterada pelas Portarias n.º 75/2014, de 18 de junho, n.º 699/2019, de 17 de dezembro, n.º 10/2020, de 15 de janeiro e nº 562/2023, de 28 de julho
Regras e obrigações aplicáveis à Pesca Dirigida e Pesca Acessória de Atum Rabilho
Circular 1/2025 - Regras e obrigações aplicáveis à Pesca Dirigida e Pesca Acessória de Atum Rabilho (Thunnus thynnus)
Alteração à Portaria
Alteração à Portaria n.º 230/2023
Despacho de delegação de competências
Despacho n.º 111/2025
Alteração da Portaria
Tabela de preços dos serviços prestados pela empresa denominada CARAM
Projeto de portaria (CARAM)
Projeto de portaria que procede à sexta alteração da Portaria n.º 113/2007, de 30 de outubro, alterada pelas Portarias n.os 128/2007, de 20 de novembro, 29/2009, de 9 de março, 253/2016, de 4 de julho, 901/2023, de 27 de novembro e 153/2024, de 26 de abril.
Publicitação Início do Procedimento
Portaria que procede à terceira Alteração à Portaria n.º 463/2016, de 2 de novembro, alterada pelas Portarias n.ºs 97/2020, de 30 de março e 480/2022, de 23 de agosto.
Proposta de Portaria que “Estabelece os valores remuneratórios mínimos a pagar às bordadeiras de casa no ano de 2025”
Proposta que “Estabelece os valores remuneratórios mínimos a pagar às bordadeiras de casa no ano de 2025”.
Publicitação do Início Do Procedimento
F.8.7 – Manutenção dos Bardos em Urze – do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal - PEPAC Portugal, na Região Autónoma da Madeira – PEPAC Madeira
Despacho de competências
IFCN
Projeto de portaria que procede à oitava alteração à Portaria n.º 180/2016, de 5 de maio
Regime de aplicação da submedida 8.6
Projeto de portaria que procede à oitava alteração à Portaria n.º 178/2016, de 5 de maio
Regime de aplicação da submedida 8.4
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