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Projeto de Resolução
Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira, às Suas Associações, e a Outras Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos, no Âmbito do Desenvolvimento Rural e Local
400 mil euros para apoiar agricultores afetados pelas depressões Cláudia e Emília
Cerca de 100 agricultores vão receber uma compensação extraordinária para a reposição do potencial produtivo das suas explorações. Nuno Maciel apela à contratação de seguros de colheitas, elegíveis no âmbito da PEPAC.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Portaria que procede à quinta alteração e à republicação da Portaria n. º 463/2016, de 2 de novembro, que adotou as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das Fileiras Agropecuárias da Região, Ação 2.4. Fileira do Vinho, Sub ação 2.4.1 Produção, do sub-programa a favor das produções agrícolas para a RAM, no âmbito do Programa POSEI.
Nomeação - Marco Filipe Gonçalves
Nomeação do licenciado em Gestão, Marco Filipe Gonçalves, Técnico Superior integrado no Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área do controlo orçamental, bem como acompanhamento das políticas públicas e investimentos no âmbito dos setores tutelados pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Setor primário recebe 6,5 milhões
No âmbito das ajudas previstas no POSEI – Apoio às Produções Locais de 2025.
Alunos promovem defesa dos oceanos
No âmbito da campanha "E se fosse contigo?" do programa escola Azul.
Governo Regional e DGArtes valorizam património artesanal da Madeira
Nuno Maciel assinou protocolo com o Ministério da Cultura no âmbito do Programa Nacional Saber Fazer Portugal
Aviso de publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Projeto de portaria que regulamenta o regime jurídico da apanha de lapas, no âmbito territorial da Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 11/2006/M, de 18 de abril.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.3.1 – Apoio à realização de operações no âmbito das EDL, do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC R.A. Madeira
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Resolução que aprova o “Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira, às Suas Associações, e a Outras Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos, no Âmbito do Desenvolvimento Rural e Local".
Consulta Preliminar ao Mercado N.º 6 /SRAP-DRV/2025
Aquisição de Material para a Colheita de Amostras no âmbito dos planos de controlos oficiais
Despacho de Nomeação - Emília de Fátima Fernandes Alves
Nomeação da licenciada em Gestão e Administração Pública, Emília de Fátima Fernandes Alves, Técnica Superior em Estatística da carreira de regime especial de técnico superior em estatística do mapa de pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas para prestar assessoria especializada na área dos fundos comunitários no âmbito da política agrícola comum e de mar e pescas.
Despacho de Nomeação - Sara Cristina de Viveiros Correia
Nomeação da licenciada em Direito, Sara Cristina de Viveiros Correia, Técnica Superior da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas, para prestar assessoria especializada na área jurídica, em particular no âmbito da contratação pública ao nível dos setores tutelados pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Despacho de Nomeação - Vanessa Rossana Sousa Jardim
Nomeação da licenciada em Gestão de Empresas, Vanessa Rossana Sousa Jardim, Inspetora da carreira especial de Inspeção, da Direção Regional do Turismo, integrada no sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Turismo,Ambiente e Cultura, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas,para prestar assessoria especializada na área dos processos de contraordenação e apoio à gestão no âmbito dos setores tutelados pela SRAP.
Formulário Candidatura de Sapador Florestal
Para postos de Trabalho em Funções Públicas, no âmbito de Carreira Especial de Sapador Florestal da Região Autónoma da Madeira
Formulário Candidatura de Guarda Florestal
Para postos de Trabalho em Funções Públicas, no âmbito de Carreira Especial de Guarda Florestal da Região Autónoma da Madeira
Rafaela Fernandes reuniu com Associação Insular de Geografia
Associação foi convidada a dar os seus contributos no âmbito da revisão do PROFRAM e PROTRAM.
Federação e Secretaria de Agricultura juntas na promoção da sustentabilidade ambiental
Um conjunto de iniciativas estarão no terreno no âmbito do Rali Vinho Madeira relacionadas com o tratamento dos resíduos, ações de sensibilização e programas de reflorestação para compensação das emissões de carbono.
DRAAC promove iniciativas junto das escolas
No âmbito do projeto “ESIA – Educar para a Sustentabilidade, Inovação e Ambiente”,
25 anos da Laurissilva junta chocolate e hidromel
No âmbito das comemorações dos 25 anos da Floresta Laurissilva como Património Mundial Natural da UNESCO.
DRAS assinala Novembro Azul e Dia Internacional do Homem com reflexão sobre masculinidade e autocuidado
A Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais (DRAS), em parceria com o Núcleo Regional da Madeira da Liga Portuguesa Contra o Cancro, promoveu, esta manhã, na Sala da Confraria do IVBAM, um encontro dedicado à reflexão sobre o autocuidado masculino e os estereótipos associados à masculinidade, no âmbito do IV Plano Regional para a Igualdade e Cidadania Ativa, assinalando o Novembro Azul e o Dia Internacional do Homem.
Madeira Andebol SAD
Disputa de âmbito europeu, em que a equipa madeirense garantiu o acesso à próxima fase, foi assistida por David Gomes.
Bilateral entre Madeira e Comissão Europeia
Encontro realizou-se no âmbito da XXX Conferência dos Presidentes das RUP
Macaronésia: um posto avançado europeu no Atlântico
Fernanda Cardoso participa em cimeira geopolítica realizada no âmbito da XXX Conferência dos Presidentes das RUP
Nova estratégia europeia para as RUP
Madeira representada na sessão de parceria realizada no âmbito da Conferência dos Presidentes das RUP
Conferências "Novos Desafios — Literacia Digital e Riscos Emergentes, que caminhos?"
Decorreu no âmbito do Seminário "Conhecimento que protege: educação para a sexualidade e os afetos como pilar da Saúde e da Cidadania"
Micaela Fonseca de Freitas homenageia enfermeiros e sublinha aposta na valorização profissional
No âmbito da valorização profissional, a governante destacou o investimento contínuo na classe, refletido na contratação de cerca de 190 enfermeiros nos últimos dois anos, e no facto de a Madeira apresentar o rácio de enfermeiros mais elevado do país. A este esforço somam-se as promoções a enfermeiros gestores e o concurso para 77 enfermeiros especialistas (atingindo a quota máxima de 25%), mantendo-se em análise outras matérias de valorização da carreira.
Horários do Funchal reforça frota com seis novos autocarros elétricos
As seis viaturas, com capacidade para 60 passageiros cada, entram ao serviço já esta quarta-feira. Integrado no projeto MoVER, o investimento de 2,2 milhões de euros abrange também quatro postos de carregamento rápido e um posto de transformação, no âmbito da aposta regional na descarbonização dos transportes públicos.
Funcionamento 2030 – Outros Custos de Funcionamento
As empresas madeirenses têm até 4 de dezembro para se candidatarem aos apoios previstos no âmbito do Funcionamento 2030 – Outros Custos de Funcionamento, que dispõe de uma dotação global de 24 milhões de euros.
Madeira abre candidaturas ao Funcionamento 2030 – Outros Custos, com uma dotação de 24 milhões de euros
As empresas madeirenses têm até 4 de dezembro para se candidatarem aos apoios previstos no âmbito do Funcionamento 2030 – Outros Custos de Funcionamento, que dispõe de uma dotação global de 24 milhões de euros. O incentivo pode atingir os 20 mil euros para as microempresas e os 25 mil euros para as pequenas, médias e grandes empresas, com uma taxa base de comparticipação de 30%.
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