Entrar
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
GovernoRegionalMadeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Turismocultura
Turismo, Ambiente e Cultura
EducacaoCienciasTecnologia
Educação, Ciência e Tecnologia
EconomiaMarPescas
Economia
SaudeProtecaoCivil
Saúde e Proteção Civil
Financas
Finanças
GCDPD
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Structure
Agricultura e Pescas
SRAP
SRAP
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Formulario
Formulário para exercício dos direitos
Contactos
Contactos
InclusaoJuventude
Inclusão, Trabalho e Juventude
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Entrar
Pesquisar
Governo
Governo
SRAP
SRAP
Equipa
Equipa
Contactos
Contactos
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
GovernoRegionalMadeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Turismocultura
Turismo, Ambiente e Cultura
EducacaoCienciasTecnologia
Educação, Ciência e Tecnologia
EconomiaMarPescas
Economia
SaudeProtecaoCivil
Saúde e Proteção Civil
Financas
Finanças
GCDPD
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Structure
Agricultura e Pescas
SRAP
SRAP
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Formulario
Formulário para exercício dos direitos
Contactos
Contactos
InclusaoJuventude
Inclusão, Trabalho e Juventude
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Pesquisar
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto - Ana Karina Sequeira Pinheiro da Silva e Ana Lídia Mendes de Freitas
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo incerto, com Ana Karina Sequeira Pinheiro da Silva e Ana Lídia Mendes de Freitas, pela duração máxima estabelecida para o exercício de funções da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira - PRODERAM 2020, na categoria e carreira de Assistente Técnico, com efeitos a partir de 01 de abril de 2022.
Início do procedimento e participação procedimental
Projeto de Portaria que “Aprova o novo regulamento de funcionamento e utilização das Sidrarias da Madeira - SIDRAM e de gestão dos respetivos entrepostos fiscais, estabelecendo as taxas a cobrar pelos serviços prestados e revogando a Portaria n.º 592/2022, de 28 de setembro”
Publicitação do início do Procedimento
Publicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental do Projeto de Portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 447/2022, de 1 de agosto, que cria o prémio de valorização do artesanato da RAM e aprova o regulamento de candidatura ao prémio de valorização do artesanato.
Publicitação Início do Procedimento
Portaria que procede à terceira Alteração à Portaria n.º 463/2016, de 2 de novembro, alterada pelas Portarias n.ºs 97/2020, de 30 de março e 480/2022, de 23 de agosto.
Projeto da primeira alteração à Portaria n.º 151/2022, de 22 de março, que regulamenta o regime jurídico da apanha das lapas.
Aviso
Decreto-Lei n.º 82/2022
Transpõe a Diretiva (UE) 2019/882, relativa aos requisitos de acessibilidade de produ tos e serviços.
GCPD - ARM
Protocolo celebrado a 22-02-2022
Avaliação da Agência Europeia do Ambiente e da Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (EIONET) para o período de 2022-2026
Período de consulta: 27.7.26 - 21.9.26
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2022/M
Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2017/M, de 15 de setembro, que define o Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre da Região Autónoma da Madeira.
Relatório CFAL-PASEO-2022-2025
Condições de Funcionamento do Ano Letivo - Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória-CFAL-PASEO
Desenvolvimento das Aprendizagens-operacionalização das recomendações às escola
Relatório Final de Atividade-2022-2025
ARTIFICIAL INTELLIGENCE AND EDUCATION
A critical view through the lens of human rights, democracy and the rule of law (ISBN 978-92-871- 9236-3 © Council of Europe, November 2022)
Fórum Machico ultrapassa 37 mil utilizadores em 2025 e reforça atividade cultural
A evolução do número de eventos ao longo dos últimos anos evidencia a trajetória de crescimento do Fórum Machico, que passou de 227 em 2021 para 243 em 2022, alcançando 402 em 2023, 594 em 2024 e 653 em 2025.
Mês de Consciencialização sobre o cancro colorretal
De acordo com o Relatório Oncológico da RAM, em 2022, foram registados mais do que 150 novos casos de cancro colorretal.
Consumo de sacos de plástico na Madeira cai mais de 50% em dois anos
Região registou uma redução de 55% entre 2022 e 2024, resultado das medidas ambientais, da sensibilização pública e da crescente adesão da população a alternativas reutilizáveis.
QUAR 2022
QUAR 2022
Publicitação do Início do Procedimento
Portaria que aprova as taxas a cobrar pela abertura e/ou instrução de processos de qualificação de entidades e respetivas auditorias de qualificação e acompanhamento ou seguimento, no âmbito da qualificação de entidades para a realização de atividade de controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição, prevista no artigo 15.º, do Decreto-Lei n.º 29/2022, de7 de abril.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Ano 2022
Programa de Digitalização da Educação na RAM C20-i03-RAM/2022 P5
Investimento TD-C20-i03-RAM - Programa de Digitalização da Educação na RAM C20-i03-RAM/2022 P5 - Implementação da rede estruturada nas Escolas da RAM
Fluxo de entrada ou saída de trabalhadores - Anexo B
ano de 2022
Avaliação ex post da assistência macrofinanceira à Ucrânia (2022-2023)
Período de consulta: 10.10.25 - 07.11.25
QUAR 2022 Relatório
QUAR 2022 Relatório
QUAR 2022
QUAR 2022
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2022
Sentenças
Arbitragem Diversos 2022
Sentenças
Relatório de Atividades
2022
Albuquerque no lançamento da obra autobiográfica de João Abel de Freitas
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, deslocou-se esta tarde ao Museu de Imprensa, em Câmara de Lobos, para assistir ao lançamento do livro autobiográfico de João Abel de Freitas, que é, ainda, complementado pelos artigos de opinião, publicados pelo autor, no Diário de Notícias, entre 2022 e 2024.
Estudo: Sucesso académico dos alunos estrangeiros
Estudo que apresenta os principais resultados da caracterização e análise do sucesso escolar dos alunos estrangeiros que frequentaram o ensino regular (1.º, 2.º, 3.º ciclos e secundário exceto cursos tecnológicos) ou cursos profissionais na Região Autónoma da Madeira (RAM) desde 2013/2014 até 2022/2023.
Dia Nacional do Estudante - inquérito “Estudantes à Entrada do Ensino Secundário” no ano letivo 2022/2023
O Dia Nacional do Estudante comemora-se anualmente no dia 24 de março.
DRPPIL lança nova atualização do site com informações sobre o PRR 21-26
A Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL) disponibiliza, desde o dia 18/02/2025, uma nova secção no seu site dedicada ao Plano de Recuperação e Resiliência 2021-2026 (PRR 21-26). Esta atualização foca-se no investimento RE-C01-i05-RAM: Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da RAM Cl-i05-RAM/2022, especificamente no sub-investimento C0I-i05.01 – Expansão, desenvolvimento e melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados (REDE).
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais