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Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que procede à quarta alteração da Portaria n.º 54/2008, de 5 de maio, alterada pelas Portarias n.ºs 902/2023, de 27 de novembro, 183/2024, de 16 de maio e 203/2025, de 26 de março
AVISO - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que procede à sétima alteração da Portaria n.º 113/2007, de 30 de outubro, alterada pelas Portarias n.os 128/2007, de 20 de novembro, 29/2009, de 9 de março, 253/2016, de 4 de julho, 901/2023, de 27 de novembro, 153/2024, de 26 de abril e 202/2025, de 26 de março.
Despacho 5/SRAP/2026Despacho de cessação do procedimento de recrutamento por mobilidade, publicitado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira, de 17 de outubro de 2024 a 31 de outubro de 2024, através das ofertas de emprego com os códigos n.ºs OE202410/00258 e OE202410/00259.
Descargas de pescado rendem 13,7 milhõesValores estão em linha com o total de 2024, antecipando um ano promissor para o setor.
Madeira vai poder pescar mais 425 toneladas de atum patudo Valor em lota já ultrapassou rendimento de 2024
Governo Regional está comprometido com o sector vitícolaEm 2024, a vindima na Região Demarcada da Madeira totalizou cerca de 3.190 toneladas, num universo de 1065 viticultores.
Maciel reúne-se com Médicos-veterináriosEm 2024 a secretaria regional de Agricultura e Pescas apoiou 18 associações de proteção animal, representando 181 590,00€.
Cebola vale já 5,5 milhões de eurosEm 2024 estima-se que a produção de cebola tenha atingido as 3.643 toneladas.
Nuno Maciel reuniu-se com a ABOMEm 2024 a produção de banana processada na Região atingiu as 24,6 mil toneladas tendo o valor pago aos produtores se situado nos 25 milhões de euros.
Aviso de Publicitação do início do procedimento e participação Procedimental Projeto de portaria que procede à quinta alteração à portaria n.º 363/2015, de 14 de dezembro, alterada pelas portarias n.ºs 451/2018, de 5 de novembro, 790/2020, de 10 de dezembro, 226/2023, de 30 de março e 327/2024, de 20 de agosto, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão das ajudas da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM, Ação 2.1. – Fileira da Cana-de-açúcar, Subação 2.1.1 Transformação, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM
Governo Regional apoiou 860 bordadeiras A comercialização de Bordado Madeira, em 2024, registou um volume de negócios na ordem do meio milhão de euros.
Madeira Rum Festival homenageia produtores de CanaEm 2024 a produção de cana rendeu cerca de 5,8 milhões de euros correspondendo a 580 792 litros.
Despacho n.º 44/SRAPA/2025Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural dos Técnicos Superiores Marco Carlos Ferro Pestana e Sandra Isabel Martins Filipe Santos, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2024 (inclusive).
Escola Agrícola ministrou 746 horas de formação em 2024Abrangendo 1311 formandos.
Circular Informativa n.º 1/SRAPA/2025Orientações relativas ao pedido de avaliação por ponderação curricular referente ao biénio 2023/2024.
Projeto de portaria (CARAM)Projeto de portaria que procede à sexta alteração da Portaria n.º 113/2007, de 30 de outubro, alterada pelas Portarias n.os 128/2007, de 20 de novembro, 29/2009, de 9 de março, 253/2016, de 4 de julho, 901/2023, de 27 de novembro e 153/2024, de 26 de abril.
Listagem das subvenções atribuídas pela Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente.Em 2024.
Declaração de Pagamentos em Atraso existentes em 31/12/2024Declaração de Pagamentos em Atraso existentes em 31/12/2024
Despacho n.º 82/SRAPA/2024Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Técnico Superior Bruno Marcelo Fernandes da Silveira, com efeitos a partir de 14 de dezembro de 2024 (inclusive).
Declaração de Recebimentos em Atraso existentes em 31/12/2024Declaração de Recebimentos em Atraso existentes em 31/12/2024;
Declaração de Compromissos Plurianuais existentes Declaração de Compromissos Plurianuais existentes em 31/12/2024
Despacho n.º 2/DRA/2024Despacho da Comissão Paritária da DRA
Apoio à causa animalApoios financeiros concedidos às associações de causa animal e bem-estar animal através de contratos-programa celebrados em 2024 totalizam mais de 260 mil euros.
Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 531/2024, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 228, Suplemento, de 16 de dezembro de 2024Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira,procedimento concursal comum destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para preenchimento, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de vinte postos de trabalho da categoria de sapador florestal,da carreira especial de sapador florestal da Região Autónoma da Madeira
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Gestão e de Planeamento Estratégico do Mar, da Direção Regional do Ambiente e Mar, da SRAPAAberto pelo prazo de 10 dias, a contar da data da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 227, 3.º Suplemento, de 13 de dezembro de 2024.
Prémio Transformação Digital 2024 destaca projetos da MadeiraEntre os premiados, o projeto “Digital DROTe” foi destacado como um dos três melhores na categoria “Eficácia/Eficiência das Organizações”
Madeira em destaque no ENiiG 2024Ilídio Sousa apresentou os avanços da Região Autónoma da Madeira na implementação de sistemas de informação geográfica, com foco em iniciativas como a IRIG-Madeira, o Sistema de Informação Cadastral e a Plataforma de Informação Territorial, ferramentas que têm sido fundamentais para a aquisição, organização e disponibilização de dados geográficos, promovendo uma gestão territorial mais eficiente e sustentável.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à carreira/categoria de Assistente Técnico, na Direção Regional de AgriculturaOfertas de emprego com os códigos OE202412/00370 e OE202412/00371
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à carreira/categoria de Técnico Superior, licenciado em Contabilidade e AdministraçãoOfertas de emprego com os códigos OE202412/00372 e OE202412/00373
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à carreira e categoria de Técnico Superior, na Direção Regional de AgriculturaOfertas de emprego com os códigos OE202412/00375 e 08202412/00376 (Técnicos Superiores com Licenciatura em Ciências Agrárias ou Licenciatura em Agronomia ou Licenciatura em Engenharia Agrónoma ou Licenciatura em Engenharia Agrícola).
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