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Relatório Intercalar de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do gabinete da SRAP
Referente ao ano de 2026.
Funchal ganha Balcão do Agricultor
Novas instalações reforçam apoio ao setor primário
Projeto de Resolução
Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira, às Suas Associações, e a Outras Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos, no Âmbito do Desenvolvimento Rural e Local
Mar & Pesca Digital
O Projeto P4.12 – Mar & Pesca Digital tem como objetivo principal a modernização tecnológica, digitalização de processos e promoção da sustentabilidade ambiental e económica do setor do mar e das pescas. Esta transformação é concretizada através de 12 componentes interligadas, que abrangem áreas críticas como a monitorização eletrónica das embarcações de pesca comercial, a observação científica dos recursos marinhos, a fiscalização das atividades no mar, a modernização de infraestruturas laborat
Programa de cumprimento normativo da Direção Regional de Pescas - 2025
Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
Programa de cumprimento normativo da Direção Regional de Pescas - 2024
Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
Programa de cumprimento normativo da Direção Regional de Pescas - 2026
Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
ARM investe 24 milhões de euros na modernização das redes de água e saneamento
Oito operações candidatadas ao Madeira 2030 visam renovar, expandir e reforçar a eficiência das infraestruturas nos cinco municípios aderentes.
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO
PROJETO DE PORTARIA QUE QUE PROCEDE À PRIMEIRA ALTERAÇÃO À PORTARIA N.º 239/2026, DE 11 DE JUNHO, QUE ESTABELECE O REGIME DE APLICAÇÃO DA INTERVENÇÃO F.1.5 - INVESTIMENTO NAS ACESSIBILIDADES ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
Governo Regional reforça aposta na formação
Novas ações de formação previstas até ao final de 2026.
“Teremos vinha, uvas e vinho Madeira nos próximos anos”
Secretário regional da Agricultura e Pescas garante confiança no futuro da vitivinicultura madeirense, apesar dos desafios das alterações climáticas, pressão imobiliária e renovação geracional.
Governo Regional aposta na renovação dos soutos do Curral das Freiras
Programa “+ Castanha” já permitiu instalar 511 novos castanheiros e prevê novas plantações no outono e inverno
Artesanato como setor vivo e ligado às novas gerações
Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira previstas novas iniciativas para os próximos meses.
400 mil euros para apoiar agricultores afetados pelas depressões Cláudia e Emília
Cerca de 100 agricultores vão receber uma compensação extraordinária para a reposição do potencial produtivo das suas explorações. Nuno Maciel apela à contratação de seguros de colheitas, elegíveis no âmbito da PEPAC.
10,88 milhões para modernizar e renovar a agricultura da Madeira
Candidaturas decorrem em várias áreas estratégicas, desde a modernização das explorações agrícolas, ao investimento de jovens agricultores e ao desenvolvimento dos territórios rurais
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional (em particular as tarefas de limpeza das instalações).
Ofertas de emprego público com os códigos OE202608/00581, OE202608/00582 e OE202608/00583
Maciel apela à posse responsável de animais de companhia
O Governo Regional apoia 12 associações de proteção de animais de companhia, num montante de cerca de 247 mil euros.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional (em particular as tarefas de limpeza das instalações), na DRP.
Ofertas de emprego público com os códigos OE202608/00536, OE202608/00537 e OE202608/00555
Nuno Maciel defende gado na serra de forma ordenada
Secretaria apoioa em 80 mil euros as associações de gado da Região.
10 mil euros para a Associação Amigos dos Animais do Porto Santo
O governo regional já aprovou, este ano, 207.760 euros em apoios associações ligadas ao bem-estar animal.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas; Código de Conduta da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas;Plano de Formação da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
SRAP - 2026
Governo Regional reforça apoio do Art’Camacha
O regulamento prevê que pelo menos 20% da comparticipação seja investida em ações de apoio aos agricultores.
Governo reforça compromisso com a causa e bem-estar animal
Nuno Maciel assinou contratos-programa com 12 associações ligadas à causa e bem-estar animal
Apoio de 1,57 milhões para investimento em pequenas explorações agrícolas
PEPAC abre aviso com taxas de apoio até 75%
Madeira já realizou 409 ações de formação em produtos fitofarmacêuticos
8167 formandos abrangidos.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.1.5 - Investimento nas acessibilidades às explorações agrícolas, do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC R.A. Madeira.
Bordado Madeira regista crescimento histórico
Estados Unidos representam mais de metade das exportações, cuja variação positiva no período homólogo é superior aos 48%.
Governo reforça combate ao abandono indevido de resíduos
Protocolo entre governo, ARM e GNR reforça ações de prevenção, sensibilização e fiscalização.
PRODERAM investiu 13 milhões em Santana
96 operações apoiadas
Mais de 4 mil alunos envolvidos em atividades educativas da Estação Zootécnica
Ações educativas pretendem envolver alunos em projetos de sustentabilidade ambiental.
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