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AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Projeto de Portaria que “Estabelece o regime dos preços públicos e das taxas devidas pelo fornecimento de bens, prestação de serviços e prática de atos administrativos assegurados pela Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural”
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Diretor de Serviços de Planeamento e Administração Financeira, da Direção Regional de Pescas.
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 144, de 13 de agosto de 2026.
Comissário Europeu admite rever regras europeias relativas à renovação da frota pesqueira
Frota regional de peixe-espada-preto é composta por 23 espadeiros
Despacho de Nomeação – Ana Maria Abreu de Jesus
Nomeação da trabalhadora integrada na carreira e categoria de Assistente Técnico, pertencente ao mapa de pessoal do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, Ana Maria Abreu de Jesus, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área do desenvolvimento local e de ligação entre esta Secretaria Regional e as entidades de desenvolvimento local, nomeadamente as Casas do Povo.
Agricultores já se podem candidatar o Pedido Único
Secretaria da Agricultura e Pescas disponibiliza apoio técnico e administrativo
Despacho N.º 79/SRAP/2025
Designação dos vogais representantes da Administração na Comissão Paritária do Gabinete do Secretário Regional
AVISO – Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Resolução que aprova o “Regulamento do Apoio Financeiro aos Agricultores Admitidos ao “+ Castanha – Programa de Rejuvenescimento dos Soutos do Curral das Freiras”.
Despacho de Nomeação - Emília de Fátima Fernandes Alves
Nomeação da licenciada em Gestão e Administração Pública, Emília de Fátima Fernandes Alves, Técnica Superior em Estatística da carreira de regime especial de técnico superior em estatística do mapa de pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas para prestar assessoria especializada na área dos fundos comunitários no âmbito da política agrícola comum e de mar e pescas.
Despacho n.º 7/DRP/2025
Designação dos vogais representantes da Administração na Comissão Paritária da Direção Regional de Pescas.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à carreira/categoria de Técnico Superior, licenciado em Contabilidade e Administração
Ofertas de emprego com os códigos OE202412/00372 e OE202412/00373
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços de Desenvolvimento, Administração e Modernização da Pesca, da Direção Regional de Pescas, da SRAPA
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 215, de 26 de novembro.
Política Geral de Proteção de Dados para a Administração Pública da Região Autónoma da Madeira
Política Geral de Proteção de Dados para a Administração Pública da Região Autónoma da Madeira
Margarido visitou APPDA Madeira e acompanhou o trabalho desenvolvido pela instituição
Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude esteve na instituição, acompanhada pelo presidente e pela vogal do Conselho de Administração da IHM, numa visita que permitiu dar continuidade ao acompanhamento das condições das instalações e da atividade desenvolvida.
OE202611/00826
Mobilidade intercarreiras: Dois Assistentes Técnicos, na área administrativa, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Energia.
Congratulação - Tiago Berenguer (CS Madeira)
Madeirense é campeão nacional em Sub-19 na modalidade de badminton.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior (área de Direito) - Aviso n.º 601/2026
Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior (área de Direito), da Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 de novembro de 2026 a 30 de novembro de 2026.
Procedimento de Recrutamento por Mobilidade na Categoria para 2 Técnicos Superiores - OE202611/00804
Abertura de Procedimento de Recrutamento por Mobilidade na Categoria para 2 Técnicos Superiores na área de gestão e administração - Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 13 e 26 de novembro de 2026.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Desenvolvimento Organizacional, da Direção Regional de Administração Escolar - Aviso n.º 593/2026.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Desenvolvimento Organizacional, da Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 13 e 26/11/2026.
Procedimento de Recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 2 Técnicos Superiores - OE202611/00805
Abertura de Procedimento de Recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 2 Técnicos Superiores na área de gestão e administração - Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 13 e 26 de novembro de 2026.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Estatística da Educação, da Direção Regional de Administração Escolar - Aviso n.º 587/2026.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Estatísticas da Educação, da Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 12 e 25/11/2026.
Procedimento de mobilidade na categoria para o recrutamento de 1 Técnico Superior para o Núcleo Administrativo
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Ofício Circular N.º 181 de 9 de novembro de 2026
Gestão dos equipamentos informáticos afetos aos serviços administrativos, à ação social e aos restantes funcionários
Proteção de dados na IA mobiliza 284 participantes
Três sessões de sensibilização promovidas pelo GCPD, nos dias 3 e 5 de novembro, reuniram profissionais das escolas públicas com e sem autonomia e da Administração Pública Regional para abordar os cuidados com os dados pessoais na adoção da inteligência artificial
Procedimento de mobilidade intercarreiras para o recrutamento de 1 Técnico Superior para o Núcleo Administrativo
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Decreto-Lei n.º 207/2026, de 2 de novembro
Altera a orgânica de diversos serviços e entidades da Administração Pública
Procedimento Concursal 482/2025 - 6 Oficiais de Registos - Ata n.º 9 - Lista final de colocações
Ata n.º 9 do procedimento de ingresso para 6 postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal dos Serviços Externos da Direção Regional da Administração da Justiça, para a carreira e categoria de Oficial de Registos
Acordo de Empresa celebrado entre SOCIOHABITAFUNCHAL e o SINTAP (Proc.º 150)
Acordo de empresa celebrado entre SOCIOHABITAFUNCHAL - Empresa Municipal de Habitação, E.M., e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - SINTAP.
Congratulação - José Abreu (ADMTM)
Técnico madeirense ganha 2 medalhas de ouro e 1 de prata no europeu de muaythai como selecionador.
Congratulação - Guilherme Rodrigues (ADMTM)
Madeirense é vice-campeão da Europa na modalidade de muaythai no escalão de Sub-12.
Congratulação - Gustavo Vieira (ADMTM)
Atleta madeirense conquista título europeu.
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