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Nuno Maciel defende reforço do LEADER no próximo quadro financeiro europeu
Secretário regional de Agricultura e Pescas destacou, em Vila Verde, o contributo do programa para o desenvolvimento rural da Madeira e defendeu mais financiamento, menos burocracia e maior autonomia dos Grupos de Ação Local.
Programa de cumprimento normativo da Direção Regional de Pescas - 2025
Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
Programa de cumprimento normativo da Direção Regional de Pescas - 2024
Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
Programa de cumprimento normativo da Direção Regional de Pescas - 2026
Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto - Ana Karina Sequeira Pinheiro da Silva e Ana Lídia Mendes de Freitas
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo incerto, com Ana Karina Sequeira Pinheiro da Silva e Ana Lídia Mendes de Freitas, pela duração máxima estabelecida para o exercício de funções da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira - PRODERAM 2020, na categoria e carreira de Assistente Técnico, com efeitos a partir de 01 de abril de 2022.
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto - Sónia Maria Nóbrega Gonçalves Câmara
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo incerto, com Sónia Maria Nóbrega Gonçalves Câmara, pela duração máxima estabelecida para o exercício de funções da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira - PRODERAM 2020, na categoria e carreira de Assistente Operacional, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2021.
Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto - Carlos Airton dos Santos Dinis
Celebração de Contrato de Trabalho e Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto, com Carlos Airton dos Santos Dinis, pela duração máxima estabelecida para o exercício de funções da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira - PRODERAM 2020, na categoria e carreira de Técnico Superior, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2021.
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto - Carlos Manuel Ferraz Branco
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo incerto, com Carlos Manuel Ferraz Branco, pela duração máxima estabelecida para o exercício de funções da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira - PRODERAM 2020, na categoria e carreira de Técnico Superior, com efeitos a partir de 30 de dezembro de 2021.
Governo Regional aposta na renovação dos soutos do Curral das Freiras
Programa “+ Castanha” já permitiu instalar 511 novos castanheiros e prevê novas plantações no outono e inverno
Governo Regional reforça apoio ao ISOPlexis
Através de contrato-programa.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Portaria que procede à quinta alteração e à republicação da Portaria n. º 463/2016, de 2 de novembro, que adotou as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das Fileiras Agropecuárias da Região, Ação 2.4. Fileira do Vinho, Sub ação 2.4.1 Produção, do sub-programa a favor das produções agrícolas para a RAM, no âmbito do Programa POSEI.
Hasta Pública n.º 2/IVBAM/2026
Arrendamento de imóvel na Camacha
PEPAC Madeira já executou 29 milhões de euros
Programa comunitário tem uma dotação global de cerca de 140 milhões de euros.
Publicitação do Início do Procedimento
Projeto de Portaria que “Procede à segunda alteração ao Anexo Único da Portaria n.º 559/2023, de 25 de julho, que aprova o Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa Mar 2030, para a Região Autónoma da Madeira.”
Governo Regional apoia Festa do Pêro
Através de contrato-programa.
15 mil euros para preservar “Comeres de Antigamente”
Apoio formalizado através de um contrato-programa.
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 782/2020, de 3 de dezembro, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM, Ação 2.1. - Fileira da Cana-de-Açúcar, Subação 2.1.3. Ajuda à Produção de Mel-de-cana, do subprograma a favor das produções agrícolas para a Região Autónoma da Madeira
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Portaria que procede terceira alteração à Portaria n.º 238/2017, de 18 de julho, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 3 - Apoio à Colocação no Mercado de Certos Produtos da Região Autónoma da Madeira (RAM), Ação 3.2. - Apoio à Comercialização de certos produtos originários da RAM, no mercado local, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM.
Governo Regional reforça apoio do Art’Camacha
O regulamento prevê que pelo menos 20% da comparticipação seja investida em ações de apoio aos agricultores.
Governo reforça compromisso com a causa e bem-estar animal
Nuno Maciel assinou contratos-programa com 12 associações ligadas à causa e bem-estar animal
Alunos promovem defesa dos oceanos
No âmbito da campanha "E se fosse contigo?" do programa escola Azul.
Contrato-programa viabiliza “24 Horas a Bailar”
41.º Festival Regional de Folclore – 24 Horas a Bailar, a que se associa a 36.ª Feira dos Municípios.
Governo Regional e DGArtes valorizam património artesanal da Madeira
Nuno Maciel assinou protocolo com o Ministério da Cultura no âmbito do Programa Nacional Saber Fazer Portugal
Vinho Madeira supera expectativas no primeiro trimestre do ano
O Vinho Madeira regista um crescimento global, alavancado pelo mercado nacional, que o coloca numa posição de destaque ímpar no panorama internacional dos vinhos generosos.
Novas oportunidades de investimento no desenvolvimento costeiro
Através do Gal Costeiro da ACAPORAMA.
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de portaria que procede à quarta alteração à Portaria n. º230/2023, de 4 de abril, que determina o tamanho mínimo e as restrições ao exercício da pesca dirigida ao atum-patudo (Thunnus obesus) na Região Autónoma da Madeira.
Despacho
Despacho a designar para exercer funções de Secretariado na Direção Regional de Pescas a Assistente Técnica do Município de Câmara de Lobos, Wendy Gomes de Freitas.
AVISO – Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Resolução que aprova o “Regulamento do Apoio Financeiro aos Agricultores Admitidos ao “+ Castanha – Programa de Rejuvenescimento dos Soutos do Curral das Freiras”.
Casa do Povo da Ilha celebra 31 anos de Semana Cultural com programa diversificado
Nuno Maciel enalteceu o trabalho da Casa do Povo da Ilha.
Madeira faz bom uso dos fundos europeus
284 milhões do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira deverão ser executados na sua quase totalidade
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