Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Listagem das subvenções atribuídas pela SRAP em 2025Listagem das subvenções atribuídas pela SRAP em 2025 (em anexo).
Despacho n.º 35/SRAPA/2025Despacho de afetação dos trabalhadores identificados no anexo ao Despacho n.º 35/SRAPA/2025, com efeitos a partir de 14 de abril de 2025 (inclusive).
Código de Conduta e Plano de Prevenção de Corrupção da Direção Regional de Veterinária e Bem-estar AnimalVer anexo.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental(VER ANEXO).
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimentalregulamentação da constituição, composição e funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos planos diretores intermunicipais e dos planos diretores municipais, nos termos do Sistema Regional de Gestão Territorial. (VER ANEXO)
Divulgação de “Edital n.º 5 - Doença Epizoótica Hemorrágica” e de “Edital n.º 79 - Febre Catarral Ovina Língua azul”Emitidos pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV). Ver anexo.
- Avisos Agrícolas, Cadernos de Campo e Produtos FitofarmacêuticosInformação fitossanitária atualizada e relevante para a produção das principais produções agrícolas regionais. (VER ANEXO)
Formulários das notificações e de outras autorizações da agricultura biológicaVer anexos
- Cadernos de CampoCadernos de Campo das principais culturas em anexo.
Aviso Agrícola 14Freguesia de Machico. (Ver anexo).
Aviso agrícola 15Freguesia de São Vicente, Santana e Porto Moniz. (Ver Anexo).
AVISO AGRÍCOLA N.º 3 de 05-04-2024Ver anexo.
AVISO AGRÍCOLA N.º 4 de 05-04-2024Ver anexo.
Aviso Agrícola n.º 1 de 19-02-2024Anona, batata e citrinos.(Ver anexo)
Cotações e quantidades dos bens agroalimentares na RAM2 a 8 de fevereiro. Em anexo.
Cotações e quantidades dos bens agroalimentares na RAM26 janeiro a 1 de fevereiro. Em anexo.
REGISTO DE APLICAÇÃO DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOSVer anexo.
Conclusões do Conselho de Governo de 1 de abril de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo de 26 de março de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - 19 de março de 2026Ficheiro em anexo para consulta:
Concurso Externo para 6 Oficiais de RegistoDivulgação da Ata n.º 2 e Anexo 1 (Lista Provisória de Candidatos Admitidos e Excluídos), no âmbito do Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo
Fluxo de entrada ou saída de trabalhadores - Anexo Bano de 2024
Conclusões do Conselho de Governo de 12 de março de 2026Ficheiro em anexo para consulta
PRR | Notícias Consulte, artigos em anexo
Conclusões do Conselho de Governo - de 5 de março de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 26 de fevereiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Declarações de Pagamentos e Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais da Secretaria Geral da Presidência - Ano de 2025No cumprimento do disposto na Lei n.º 22/2015, de 17 de março (Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso – LCPA), publica-se, em anexo, as declarações de pagamentos e recebimentos em atraso e compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025 referentes à Secretaria Geral da Presidência.
Conclusões do Conselho de Governo - 19 de fevereiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 12 de fevereiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 5 de fevereiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Pág. 1 de 31
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.