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Aviso de reabertura da Pesca do Atum Patudo "Thunnus obesus" nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores
Ver anexo.
Projetos de portaria que estabelece o regime de aplicação de intervenções do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira designado PEPAC R.A. Madeira.
Ver anexos.
Publicitação do Início do Procedimento
Projeto de Portaria que “Procede à segunda alteração ao Anexo Único da Portaria n.º 559/2023, de 25 de julho, que aprova o Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa Mar 2030, para a Região Autónoma da Madeira.”
Despacho n.º 12/SRAP/2026
Despacho de afetação dos trabalhadores identificados no anexo ao Despacho n.º 12/SRAP/2026, com efeitos a partir de 01 de abril de 2026 (inclusive).
Listagem das subvenções atribuídas pela SRAP em 2025
Listagem das subvenções atribuídas pela SRAP em 2025 (em anexo).
Despacho n.º 35/SRAPA/2025
Despacho de afetação dos trabalhadores identificados no anexo ao Despacho n.º 35/SRAPA/2025, com efeitos a partir de 14 de abril de 2025 (inclusive).
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
(VER ANEXO).
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
regulamentação da constituição, composição e funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos planos diretores intermunicipais e dos planos diretores municipais, nos termos do Sistema Regional de Gestão Territorial. (VER ANEXO)
Divulgação de “Edital n.º 5 - Doença Epizoótica Hemorrágica” e de “Edital n.º 79 - Febre Catarral Ovina Língua azul”
Emitidos pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV). Ver anexo.
- Avisos Agrícolas, Cadernos de Campo e Produtos Fitofarmacêuticos
Informação fitossanitária atualizada e relevante para a produção das principais produções agrícolas regionais. (VER ANEXO)
Formulários das notificações e de outras autorizações da agricultura biológica
Ver anexos
- Cadernos de Campo
Cadernos de Campo das principais culturas em anexo.
Aviso Agrícola 14
Freguesia de Machico. (Ver anexo).
Aviso agrícola 15
Freguesia de São Vicente, Santana e Porto Moniz. (Ver Anexo).
AVISO AGRÍCOLA N.º 3 de 05-04-2024
Ver anexo.
AVISO AGRÍCOLA N.º 4 de 05-04-2024
Ver anexo.
Aviso Agrícola n.º 1 de 19-02-2024
Anona, batata e citrinos.(Ver anexo)
Cotações e quantidades dos bens agroalimentares na RAM
2 a 8 de fevereiro. Em anexo.
Cotações e quantidades dos bens agroalimentares na RAM
26 janeiro a 1 de fevereiro. Em anexo.
REGISTO DE APLICAÇÃO DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS
Ver anexo.
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2026/2027
Consulte em anexo o PRAD 2026/2027.
Conclusões do Conselho de Governo 19 de novembro de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 12 de novembro de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo 2026-11-05
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo de 30 de outubro de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo de 22 de outubro de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - 15 de outubro de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Segurança dos veículos — atualização anual das referências a atos regulamentares nos anexos do Regulamento Segurança Geral
Período de consulta: 9.10.26 - 6.11.26
Lar do Porto Moniz requalificado terá no futuro mais 20 camas
Miguel Albuquerque anunciou hoje que o Lar do Porto Moniz terá mais vinte novas camas, aumentando a sua capacidade atual das 36 para as cerca de 60 camas. O novo edifício a construir, e que integrará o Lar, será em terreno anexo ao mesmo. E as negociações para a aquisição do mesmo pela Região vão avançar.
Segurança dos veículos — atualização anual das referências a atos regulamentares nos anexos do Regulamento Segurança Geral
Período de consulta: 9.10.26 - 6.11.26
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