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Despacho de Nomeação - Joana Filipa de Ponte Sousa Pitão Fernandes Nomeação da licenciada em Direito, Joana Filipa de Ponte Sousa Pitão Fernandes, Técnica Superior, pertencente ao mapa de pessoal da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área jurídica e de recursos humanos ao nível dos setores tutelados pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 453/2025, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 231, 2.º Suplemento, de 22 de dezembro de 2025Abertura de procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho previsto e não ocupado da carreira e categoria de Assistente Operacional no mapa de pessoal da DRP.
Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 454/2025, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 231, 2.º Suplemento, de 22 de dezembro de 2025Abertura de procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de nove postos de trabalho previstos e não ocupados da carreira e categoria de Assistente Operacional no mapa pessoal da DRA.
Candidaturas abertas para compensação à pesca da lapaAs candidaturas devem ser submetidas online, através da plataforma SIMplifica.
Aviso para apresentação de candidaturas - LapasRegime de compensação financeira destinado aos armadores de pesca profissional e respetivos apanhadores com licença válida para apanha da lapa na Região Autónoma da Madeira
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Resolução do Conselho do Governo Regional para concessão de uma compensação financeira aos armadores de pesca profissional e respetivos apanhadores cujas embarcações possuam licença para a apanha da lapa na Região Autónoma da Madeira, bem como para aprovação do Regulamento que estabelece o respetivo regime de compensação, definindo as condições de acesso, os critérios de elegibilidade e o montante da compensação a atribuir.
Circular informativaSuspensão da apanha da lapa para fins comerciais e da apanha familiar
Despacho de Nomeação - João Guilherme Madureira Lemos RibeiroNomeação do licenciado em Gestão, João Guilherme Madureira Lemos Ribeiro, Técnico Superior do mapa de pessoal do Instituto de Empego da Madeira, IP-RAM, no cargo de Técnico especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas para prestar assessoria especializada na área do funcionamento das casas do povo e do estímulo das atividades desenvolvidas por estas entidades.
Despacho de Nomeação - Emília de Fátima Fernandes AlvesNomeação da licenciada em Gestão e Administração Pública, Emília de Fátima Fernandes Alves, Técnica Superior em Estatística da carreira de regime especial de técnico superior em estatística do mapa de pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas para prestar assessoria especializada na área dos fundos comunitários no âmbito da política agrícola comum e de mar e pescas.
Madeira vai poder pescar mais 425 toneladas de atum patudo Valor em lota já ultrapassou rendimento de 2024
Circular Informativa nº 2/DRP/2025Suspensão da apanha da lapa com fins comerciais e da apanha familiar - Avaliação do Plano de Monitorização da Lapa e manutenção da suspensão.
Despacho de Nomeação - Ana Maria Abreu de JesusNomeação de Ana Maria de Jesus, rececionista dos Apartamentos Turísticos Castanheiro, S.A., no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas, para prestar assessoria especializada na área do desenvolvimento local e de ligação entre esta Secretaria Regional e as entidades de desenvolvimento local, nomeadamente as Casas do Povo.
Despacho n.º 35/SRAPA/2025Despacho de afetação dos trabalhadores identificados no anexo ao Despacho n.º 35/SRAPA/2025, com efeitos a partir de 14 de abril de 2025 (inclusive).
Despacho n.º 44/SRAPA/2025Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural dos Técnicos Superiores Marco Carlos Ferro Pestana e Sandra Isabel Martins Filipe Santos, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2024 (inclusive).
Despacho n.º 25/SRAPA/2025Despacho de afetação do pessoal constante da lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente que estão integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos, com efeitos a partir do dia 1 de março de 2025 (inclusive).
Despacho n.º 21/SRAPA/2025Despacho de afetação ao Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM do Técnico Superior Paulo Jorge Figueira Nunes de Sousa, com efeitos a partir de 11 de março (inclusive).
Governo analisa compensação aos apanhadores de lapaDebatido período de defeso e apanha ilegal
Circular Informativa n.º 1/SRAPA/2025Orientações relativas ao pedido de avaliação por ponderação curricular referente ao biénio 2023/2024.
Despacho n.º 9/SRAPA/2025Despacho de afetação à Direção Regional do Ambiente e Mar do Técnico Superior Rogério Manuel Roberto Murilhas, com efeitos a partir de 26 de janeiro de 2025 (inclusive).
ARM e SRAPA mantêm diálogo com estruturas sindicaisCom vista à melhoria das condições remuneratórias a todos os trabalhadores.
Despacho n.º 82/SRAPA/2024Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Técnico Superior Bruno Marcelo Fernandes da Silveira, com efeitos a partir de 14 de dezembro de 2024 (inclusive).
SRAPA e ARM reúnem-se com sindicatoO ano de 2025 fica marcado pela implementação de medidas de grande importância para os trabalhadores da ARM.
Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 531/2024, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 228, Suplemento, de 16 de dezembro de 2024Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira,procedimento concursal comum destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para preenchimento, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de vinte postos de trabalho da categoria de sapador florestal,da carreira especial de sapador florestal da Região Autónoma da Madeira
Formulário Candidatura de Sapador FlorestalPara postos de Trabalho em Funções Públicas, no âmbito de Carreira Especial de Sapador Florestal da Região Autónoma da Madeira
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Gestão e de Planeamento Estratégico do Mar, da Direção Regional do Ambiente e Mar, da SRAPAAberto pelo prazo de 10 dias, a contar da data da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 227, 3.º Suplemento, de 13 de dezembro de 2024.
Despacho n.º 69/SRAPA/2024Despacho da Comissão Paritária
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços de Planeamento, do Gabinete do Secretário Regional, da SRAPAAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 217, Suplemento, de 28 de novembro de 2024.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Apoio ao Planeamento, do Gabinete do Secretário Regional, da SRAPAAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 217, Suplemento, de 28 de novembro de 2024.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Controlo e Reporte, do Gabinete do Secretário Regional, da SRAPAAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 217, Suplemento, de 28 de novembro de 2024.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços de Política do Mar, da Direção Regional do Ambiente e Mar, da SRAPAAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 216, de 27 de novembro de 2024.
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