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Publicitação do início do procedimento
Projeto de Portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.10.1 – Apoio à participação em Regimes de Qualidade.
Nuno Maciel leva apoio às bordadeiras e valoriza artesanato do Porto Santo
O Secretário regional de Agricultura e Pescas aproveitou ainda a deslocação ao Porto Santo para entregar um apoio complementar de 400 euros a 4 Bordadeiras de Casa.
240 mil euros para apoiar 600 Bordadeiras de Casa
Primeira sessão de entrega dos apoios decorreu na Ponta do Sol, com cada bordadeira a receber 400 euros, mais 50 euros do que no ano passado.
Funchal ganha Balcão do Agricultor
Novas instalações reforçam apoio ao setor primário
Projeto de Resolução
Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira, às Suas Associações, e a Outras Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos, no Âmbito do Desenvolvimento Rural e Local
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito na Divisão de Apoio Jurídico da DRA.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202610/00776 e OE202610/00777
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico, para desempenhar funções na Divisão de Apoio Jurídico
Ofertas de emprego público com os códigos OE202610/00746, OE202610/00747 e OE202610/00756
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico, para desempenhar funções de apoio ao Subdiretor Regional.
Ofertas de emprego público com os códigos OE202610/00744, OE202610/00745 e OE202608/00755
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Regulamento que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário aos Agricultores da Região Autónoma da Madeira 2026
4,5 milhões de euros para modernizar regadios agrícolas
Apoio concedio 100% a fundo perdido.
Nuno Maciel destaca apoio à produção de pêro
Festa do Pêro voltou a realizar-se na Ponta do Pargo.
1,5 milhões para recuperar muros agrícolas em pedra
Apoio do PEPAC R.A. Madeira arranca sexta-feira com uma taxa de apoio de 100% da despesa elegível, priorizando a construção e recuperação de muros em pedra seca nas zonas de maior risco de erosão.
Governo Regional reforça apoio ao ISOPlexis
Através de contrato-programa.
MAR 2030 abre portas a uma nova geração de pescadores
Apoios de 320 mil euros com candidaturas entre 18 de setembro e 18 de novembro
Mar 2030 Madeira já mobilizou 7,9 milhões de euros em pagamentos
Para o secretário regional de Agricultura e Pescas, Nuno Maciel, estes números demonstram “uma execução crescente e consistente do Mar 2030 na Região Autónoma da Madeira, com os apoios a chegarem efetivamente aos operadores e a serem colocados ao serviço do desenvolvimento e da modernização do nosso setor das pescas e da aquicultura”.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Portaria que procede à quinta alteração e à republicação da Portaria n. º 463/2016, de 2 de novembro, que adotou as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das Fileiras Agropecuárias da Região, Ação 2.4. Fileira do Vinho, Sub ação 2.4.1 Produção, do sub-programa a favor das produções agrícolas para a RAM, no âmbito do Programa POSEI.
MAR2030 reforça apoio ao setor das pescas
Com 11 milhões de euros
Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro ao Setor das Pescas e Aquicultura.
Portaria n.º 371/2026
Nuno Maciel defende gado na serra de forma ordenada
Secretaria apoioa em 80 mil euros as associações de gado da Região.
Apoios até 80% para jovens agricultores
Através do PEPAC R.A.Madeira.
Governo apoia armadores com 10 cêntimos por litro de gasóleo colorido e marcado
Candidaturas ao apoio extraordinário estão abertas
Publicitação do Início do Procedimento
Projeto de Portaria que “Procede à segunda alteração ao Anexo Único da Portaria n.º 559/2023, de 25 de julho, que aprova o Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa Mar 2030, para a Região Autónoma da Madeira.”
10 mil euros para a Associação Amigos dos Animais do Porto Santo
O governo regional já aprovou, este ano, 207.760 euros em apoios associações ligadas ao bem-estar animal.
15 mil euros para preservar “Comeres de Antigamente”
Apoio formalizado através de um contrato-programa.
Setor primário recebe 6,5 milhões
No âmbito das ajudas previstas no POSEI – Apoio às Produções Locais de 2025.
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 782/2020, de 3 de dezembro, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM, Ação 2.1. - Fileira da Cana-de-Açúcar, Subação 2.1.3. Ajuda à Produção de Mel-de-cana, do subprograma a favor das produções agrícolas para a Região Autónoma da Madeira
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Portaria que procede terceira alteração à Portaria n.º 238/2017, de 18 de julho, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 3 - Apoio à Colocação no Mercado de Certos Produtos da Região Autónoma da Madeira (RAM), Ação 3.2. - Apoio à Comercialização de certos produtos originários da RAM, no mercado local, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM.
Governo Regional reforça apoio do Art’Camacha
O regulamento prevê que pelo menos 20% da comparticipação seja investida em ações de apoio aos agricultores.
Governo reforça apoio ao associativismo agrícola
Associação de Jovens Agricultores da Madeira e Porto Santo quer recuperar certificação para formação
Apoio de 1,57 milhões para investimento em pequenas explorações agrícolas
PEPAC abre aviso com taxas de apoio até 75%
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