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Campanha “Neste Natal, Ofereça Bordado Madeira” valoriza património cultural e turístico da IlhaO pavilhão do IVBAM estará aberto diariamente, das 10h às 19h, até 7 de janeiro (exceto nos dias 25 de dezembro e 1 de janeiro), oferecendo uma experiência imersiva que convida os visitantes a mergulharem na cultura madeirense. A campanha não só reforça a ligação emocional com o Bordado Madeira, mas também promove o consumo consciente e a valorização do trabalho local, tornando-o uma escolha significativa para as celebrações de Natal.
25 Anos da Laurissilva inspiraram decoração de Natal do Caniço ShoppingEste é o 16.º ano consecutivo da iniciativa “Vamos decorar o Caniço Shopping… conservando a natureza”, promovida em parceria entre o Caniço Shopping e o Instituto das Florestas e Conservação da Natureza (IFCN, IP-RAM), com o objetivo de unir educação e sustentabilidade.
Batata-doce da Madeira já é Denominação de Origem ProtegidaA «Batata-Doce da Madeira» é a raiz tuberosa comestível das variedades tradicionais obtidas nas ilhas habitadas do Arquipélago da Madeira, designadamente «Brasileira», «5-Bicos», «Cenoura regional», «Inglesa», «Cabeiras», «Amarelinha» e «Cabreira Branca do Porto Santo», produzidas segundo as práticas tradicionais das ilhas da Madeira e do Porto Santo.
Vigilantes da Natureza presenteados com cabazes de NatalEste gesto, que já tem sido habitual nos últimos anos, tem, por um lado, o querer reconhecer o esforço e o espírito de missão com que estes profissionais desempenham as suas funções, especialmente nesta época do ano em que se encontram afastados das suas famílias, e, por outro lado, contribuir para as celebrações natalícias que também naquelas ilhas se realizam"
Campanha de Natal "Pela Nossa Floresta"É nesta altura que aumenta a procura por alguns materiais da floresta, e por essa razão, esta iniciativa pretende informar e sensibilizar a comunidade para a conservação dos espaços florestais e a sua biodiversidade. 
Madeira reforça ecossistema de inovação com realização dos 2.º E 3.º EDE-MADEIRAUnidade de Implementação da EREI-RAM
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Despacho n.º 81/2026, de 11 de fevereiroDetermina que a Festa do Desporto Escolar decorra entre os dias 22 e 29 de maio de 2026 e a Semana RegionaÌ das Artes entre os dias 8 e 14 de junho de 2026
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 43/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica com pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 52/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral na Escola Básica e Secundária com pré-escolar e Creche Dr. Francisco Freitas Branco. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 53/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral na Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 54/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral na Escola Básica e Secundária com pré-escolar e Creche do Porto Moniz. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 55/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância na Escola Básica e Secundária com pré-escolar Prof. Dr. Francisco Freitas Branco. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 58/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica e Secundária de Machico. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 59/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 7 postos de trabalho na carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância no Mapa de Pessoal das Áreas Escolares da RAM. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Ofício Circular N.º 025 de 28 de janeiro de 2026Plataformas JNE - Avaliação externa ano letivo 2025/2026
European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026Paulo Melim integrou comitiva de Miguel Albuquerque que visitou o Complexo de Piscinas Olímpicas do Funchal.
| Revista Diversidades N.º 67 - Educação e Cultura DigitalJulho a dezembro de 2025
European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026Secretária Regional e Chefe de Divisão entre as figuras governativas e desportivas que marcaram presença no jantar oficial do evento.
Agradecimento | Federação Portuguesa de NataçãoDistinções de âmbito nacional e europeu foram atribuídas à Direção Regional de Desporto e à Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, respetivamente.
European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026Paulo Melim marcou presença na apresentação do evento europeu que decorrerá no Complexo de Piscinas Olímpicas do Funchal.
Ofício Circular n.º 1/2026, de 23 de janeiroRecomendação sobre verificação de irregularidades no programa de cumprimento normativo e revogação da Recomendação n.º 7/2024, de 28 de maio
Portaria n.º 6/2026 Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
STFP - FESTA DE NATAL 2025Assinalar da quadra natalícia e encerramento das atividades de formação no 1.º trimestre
Decreto-Lei n.º 131/2025, de 24 de dezembroAltera o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional e o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, que estabelece a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional
Portaria n.º 859/2025Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para a ocupação dos postos de trabalho em funções públicas, no serviço de apoio domiciliário, do ISSM, IP-RAM, no âmbito da carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário, nos termos do n.º 3 do artigo 37.º da LTFP, e do n.º 1 do artigo 8.º e n.º 1 do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/M, de 23 de dezembro
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/MAltera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Lei n.º 73-B/2025, de 31 de dezembroAprova as Grandes Opções para 2025-2029
Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembroDetermina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027
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