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Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações Desportivas
Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações Desportivas (Mupi)
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Plano de Contingência da Região Autónoma da Madeira para Doenças Transmitidas por Mosquitos Aedes spp
Plano de Contingência da Região Autónoma da Madeira para Doenças Transmitidas por Mosquitos Aedes spp.
Boletim Entomológico W12/26
Boletim Entomológico da semana 12 de 2026.
Boletim Entomológico W11/26
Boletim Entomológico da semana 11 de 2026.
Dia Mundial da Atividade Física (mupi)
Venha ter connosco à Praça do Povo no próximo dia 6 de abril (segunda-feira)!
Dia Mundial da Atividade Física
Venha ter connosco à Praça do Povo no próximo dia 6 de abril (segunda-feira)!
Plano de Atividades 2026
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Boletim Entomológico W10/26
Boletim Entomológico da semana 10 de 2026.
Boletim Entomológico W09/26
Boletim Entomológico da semana 09 de 2026.
Plano de Atividades da DRAE – 2026
No cumprimento das obrigações legais relativas ao planeamento e à avaliação da atividade administrativa (SIADAP-RAM), o Plano de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar constitui um instrumento de orientação estratégica e operacional deste serviço, estabelecendo objetivos estratégicos e operacionais, enquadrando as ações a desenvolver ao longo do ano, no âmbito das suas competências, e apresentando os recursos humanos e financeiros.
Boletim Entomológico W08/26
Boletim Entomológico da semana 08 de 2026.
Boletim Entomológico W07/26
Boletim Entomológico da semana 07 de 2026.
Plano de Atividades
2024
IFCN
Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Relatório de Atividades
2024
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Boletim Entomológico W05/26
Boletim Entomológico da semana 05 de 2026.
Relatório de Atividades 2025
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Boletim Entomológico W04/26
Boletim Entomológico da semana 04 de 2026.
Plano de Atividades-2026
Plano de Atividades-2026
Boletim Entomológico W03/26
Boletim Entomológico da semana 03 de 2026.
Boletim Entomológico W02/26
Boletim Entomológico da semana 02 de 2026.
Portaria n.º 6/2026
Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
ARAE - Autoridade Regional das Atividades Económicas
ARAE - Autoridade Regional das Atividades Económicas
Nove infrações detetadas pela ARAE nas fiscalizações feitas em estabelecimentos comerciais
“Operação Merry Christmas” teve início a 15 de dezembro de 2025.
Boletim Entomológico W01/26
Boletim Entomológico da semana 01 de 2026.
Boletim Entomológico W52/25
Boletim Entomológico da semana 52 de 2025.
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Boletim Entomológico W51/25
Boletim Entomológico da semana 51 de 2025.
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