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Projeto de Resolução
Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira, às Suas Associações, e a Outras Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos, no Âmbito do Desenvolvimento Rural e Local
Programa de cumprimento normativo da Direção Regional de Pescas - 2025
Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
Programa de cumprimento normativo da Direção Regional de Pescas - 2024
Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
Programa de cumprimento normativo da Direção Regional de Pescas - 2026
Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Projeto de Portaria que “Estabelece o regime dos preços públicos e das taxas devidas pelo fornecimento de bens, prestação de serviços e prática de atos administrativos assegurados pela Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural”
Aviso de publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Projeto de portaria que regulamenta o regime jurídico da apanha de lapas, no âmbito territorial da Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 11/2006/M, de 18 de abril.
Agricultores já se podem candidatar o Pedido Único
Secretaria da Agricultura e Pescas disponibiliza apoio técnico e administrativo
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Resolução que aprova o “Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira, às Suas Associações, e a Outras Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos, no Âmbito do Desenvolvimento Rural e Local".
Sustentabilidade Ambiental envolve comunidade escolar
Projeto dos Serviços Educativos da Estação Zootécnica da Madeira pretende despertar o interesse dos alunos para práticas ambientais responsáveis
Novo túnel alternativo ao Túnel 4 dos Tornos está na fase final de projeto
Trata-se de um investimento previsto de 35 milhões de euros
Investimento associativo garante mais água e menos perdas
Nuno Maciel destaca importância da poupança de água.
Circular Informativa - congelação de Gaiado
Procedimentos relativos à congelação de Gaiado nos Entrepostos Frigoríficos da Região Autónoma da Madeira.
Festa da Sidra regressa este ano à Placa Central
Nuno Maciel assumiu vários compromissos com os produtores de sidra, na tomada de posse dos novos dirigentes associativos
Rafaela Fernandes reuniu-se com operadores económicos da área de mergulho recreativo
Governante anunciou a criação de um conselho económico para o ambiente.
IVBAM com Arte, Artesanato e Vinhos
Estão patentes três exposições, abertas ao público em geral e com acesso pela Rua dos Ferreiros, n.º 152, que dão a conhecer, o processo produtivo do vinho através de um conjunto de painéis informativos, um conjunto de peças participantes no “Prémio de Artesanato Regional 2023”, sob o tema “Vinhedos que moldam”, e ainda algumas peças do projeto “Arte com Vinho Madeira”, lançado pelo IVBAM, no ano 2008, no qual, vários artistas regionais, criaram obras de arte, tendo como matéria-prima, barris de
Rafaela Fernandes reforçou o compromisso do Governo em apoiar financeiramente os viticultores da casta Tinta Negra
Durante a visita a um viticultor no Estreito de Câmara de Lobos, Rafaela Fernandes reforçou o compromisso do Governo Regional em apoiar financeiramente os viticultores da casta Tinta Negra, garantindo um aumento de 20 cêntimos por quilo no valor pago para a atual campanha. Esta medida visa ajudar os viticultores a enfrentarem o aumento dos custos de mão de obra e outros fatores de produção, proporcionando um alívio financeiro significativo e incentivando a continuidade da produção vitícola na
Governo Regional mantém apoio à ACOESTE
Associação Agrícola ACOESTE foi constituída em 2015, tem sede na Ribeira Brava e é uma instituição sem fins lucrativos.
Rafaela Fernandes destaca trabalho colaborativo entre os poderes locais, movimentos associativos e Governo Regional
No que toca aos investimentos na habitação e na infraestrutura viária disponível hoje para chegar ao Curral, Rafaela Fernandes referiu que “foi investimento certeiro”, recordando o compromisso do GR em fazer a ligação entre o Curral das Freiras e o Jardim da Serra.
IVBAM inicia roteiro de visitas às Bordadeiras de Casa
O Apoio Complementar às bordadeiras é atribuído pelo Governo Regional da Madeira, através do IVBAM, desde 2018 a todas as Bordadeiras de Casa no ativo, distribuídas pelos onze concelhos da RAM. O Apoio tem sofrido aumentos anuais consideráveis, sendo que em 2018 o valor era de €50 e, neste ano de 2024 será de €220 e entregue a 860 Bordadeiras de Casa.
Concurso de Mobilidade Intercategorias – Núcleo de Aprovisionamento e Aquisições
Comprovativo de Oferta BEP – CT – NAA
PROCEDIMENTOS CONCURSAIS
1 - Concurso de Mobilidade Intercategorias – Núcleo de Aprovisionamento e Aquisições (NAA) 2 - Concurso de Mobilidade Intercarreiras – Gabinete de Apoio à Formação (GAF) 3 - Concurso de Mobilidade Intercarreiras – Gabinete de Projetos Educativos (GPE)
Concurso de Mobilidade Intercarreiras – Gabinete de Apoio à Formação
Comprovativo de Oferta BEP – TS – GAF
Concurso de Mobilidade Intercarreiras – Gabinete de Projetos Educativos
Comprovativo de Oferta BEP – TS – GPE
Congratulação – Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres
Clube conquista quatros títulos nacionais no campeonato nacional de clubes 2026.
Congratulaçao - Maribel Sousa (Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres)
Madeirense conquista dois títulos nacionais.
Clube Desportivo Bartolomeu Perestrelo
Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva associou-se ao jantar comemorativo do 29.º aniversário do clube.
Portaria n.º 635/2026
Define a composição do sal iodado destinado ao consumo humano, nos termos do artigo 4.º, bem como as condições para a isenção da obrigatoriedade de utilização de sal iodado com a composição definida no artigo 2.º, nos produtos alimentares reconhecidos como tradicionais, nos termos do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2025/M, de 4 de agosto.
Bacia portuária do Funchal resistiu à tempestade apesar dos prejuízos
O secretário regional da Economia da Madeira, José Manuel Rodrigues, afirmou hoje que o porto do Funchal deverá estar plenamente operacional amanhã, quinta-feira, apesar dos prejuízos provocados pelo mau tempo, com danos mais significativos na marina e nos pontões junto à Praça da Autonomia.
PAAJ | Programa de Apoio ao Associativismo Jovem
Apoio financeiro ao movimento associativo jovem
Ofício Circular N.º 181 de 9 de novembro de 2026
Gestão dos equipamentos informáticos afetos aos serviços administrativos, à ação social e aos restantes funcionários
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