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Despacho n.º 21/SRAP/2025
Despacho Conselho Coordenador da Avaliação
Conselho Coordenador da Avaliação
Ata do Conselho Coordenador da Avaliação
Circular Informativa nº 2/DRP/2025
Suspensão da apanha da lapa com fins comerciais e da apanha familiar - Avaliação do Plano de Monitorização da Lapa e manutenção da suspensão.
Circular Informativa n.º 1/SRAPA/2025
Orientações relativas ao pedido de avaliação por ponderação curricular referente ao biénio 2023/2024.
Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 485/2024, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 209, Suplemento, de 15 de novembro de 2024.
Aviso Convocatória para a Avaliação Psicológica, Lista do Resultados obtidos nas Provas Físicas, Aviso Convocatória para as Provas Físicas, Lista dos resultados obtidos no método de seleção intercalar Prova de Conhecimentos, Aviso de Convocatória à Prova de Conhecimentos ao procedimento concursal comum destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de nomeação por tempo indeterminado (nomeação d
Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 718/2023, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 240, 5.º Suplemento, de 29 de dezembro.
Lista unitária ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção e Lista dos resultados obtidos no método de Seleção Intercalar Prova de Conhecimentos, para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, em particular as funções de acompanhamento, controlo e avaliação dos serviços de reparação da frota automóvel e máquinas e equipamentos mecânicos, nas áreas da atribuições da Se
Laboratório Regional de Veterinária e Segurança Alimentar mantém a acreditação dos seus ensaios
Nova avaliação acontecerá em outubro de 2024.
Despacho n.º 149/2026
Determina as competências, funcionamento e composição da secção autónoma do Conselho Coordenador de Avaliação, no Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo (GAPS).
Relatório do Plano Regional de Vacinação - Avaliação 2025
Relatório do PRV - Avaliação em 31/12/2025
Quadro de Avaliação e Responsabilização de 2023 a 2026
QUAR
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2026
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Diretiva Armas de Fogo — avaliação
Período de consulta: 27.2.26 - 27.3.26
Despacho n.º 123/2026
Nomeia a Comissão de Monitorização e Avaliação de Combate à Carência de Iodo
Plano de Atividades da DRAE – 2026
No cumprimento das obrigações legais relativas ao planeamento e à avaliação da atividade administrativa (SIADAP-RAM), o Plano de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar constitui um instrumento de orientação estratégica e operacional deste serviço, estabelecendo objetivos estratégicos e operacionais, enquadrando as ações a desenvolver ao longo do ano, no âmbito das suas competências, e apresentando os recursos humanos e financeiros.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026
Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Política agrícola comum 2023-2027 — avaliação intercalar
Período de consulta: 23.2.26 - 6.4.26
Diretiva Direitos dos Acionistas — avaliação e revisão
Período de consulta: 11.2.26 - 6.5.26
Serviços de comunicação social audiovisual: avaliação e atualização das regras europeias
Período de consulta: 10.2.26 - 1.5.26
Duarte Freitas destaca execução e reforço estratégico do “Madeira 2030”
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, interveio esta manhã na sessão de abertura da cerimónia de apresentação pública da “Avaliação de Operacionalização do Programa Madeira 2030”, cerimónia que decorreu no Salão Nobre do Governo Regional e onde destacou a boa performance do referido programa.
Despacho n.º 2354/2026, de 24 de fevereiro
Criação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e definição das respetivas competências
Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026
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Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º14/GS/2025 CCA
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Avaliação do Regulamento da Abordagem Equilibrada sobre o ruído nos aeroportos da UE
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Diretiva Denúncia de Irregularidades — avaliação
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Ofício Circular N.º 025 de 28 de janeiro de 2026
Plataformas JNE - Avaliação externa ano letivo 2025/2026
2026/01/29 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2025
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Ofício Circular N.º 021 de 22 de janeiro de 2026
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Relatorio de avaliação Anual referente ao ano 2024 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
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Utilização de recursos genéticos e partilha dos benefícios decorrentes da sua utilização — avaliação das regras da UE
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