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Circular n.º2 Atum Rabilho
Pesca dirigida Pesca acessória
Circular Informativa - congelação de Gaiado
Procedimentos relativos à congelação de Gaiado nos Entrepostos Frigoríficos da Região Autónoma da Madeira.
Circular informativa
Suspensão da apanha da lapa para fins comerciais e da apanha familiar
Circular Informativa nº 2/DRP/2025
Suspensão da apanha da lapa com fins comerciais e da apanha familiar - Avaliação do Plano de Monitorização da Lapa e manutenção da suspensão.
Regras e obrigações aplicáveis à Pesca Dirigida e Pesca Acessória de Atum Rabilho
Circular 1/2025 - Regras e obrigações aplicáveis à Pesca Dirigida e Pesca Acessória de Atum Rabilho (Thunnus thynnus)
Circular Informativa n.º 1/SRAPA/2025
Orientações relativas ao pedido de avaliação por ponderação curricular referente ao biénio 2023/2024.
Madeira tem vindo a investir na transição para uma economia circular
A Madeira é uma região que, pela sua especificidade geográfica e ambiental, entende bem a importância de uma gestão rigorosa e sustentável dos resíduos.
Circular Informativa S728/2026
Indisponibilidade de Mononitrato de isossorbida 60 mg
Ofício Circular n.º 5/2026
Apuramento do número de vagas positivas e negativas para o concurso interno de pessoal docente - quadros de escola
Ofício Circular Nº 051 de 17 de março de 2026
PRR - lnstalação de salas Snoezelen: Envio de documentação
Circular Informativa S632/2026
Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar – 26 de março de 2026
Ofício Circular N.º 050 de 16 de março de 2026
lX Encontro Regional SeguraNet
Ofício Circular N.º 049 de 16 de março de 2026
Ação de formação em Snoezelen - 27 de março
Ofício Circular N.º 048 de 16 de março de 2026
Ação de formação em Snoezelen - 26 de março
Ofício Circular N.º 047 de 11 de março de 2026
Festival Regional de Dança Escolar 2026
Ofício Circular N.º 045 de 11 de março de 2026
Festa da Flor 2O26 - "Cerimónia do Muro da Esperança"
Circular Informativa S571/2026
Programa Televisivo Madeira Viva - 19 de março de 2026
Ofício Circular N.º 043 de 10 de março de 2026
Reunião de Esclarecimento - Novo modelo de gestão e utilização dos computadores e redes informáticas
Circular Normativa S523/2026
Vacinação contra a Gripe Zoonótica - Acesso à Reserva Estratégica Nacional de vacina contra a Gripe Zoonótica - Aplicação da norma n.º 04/2025, atualizada 21/08/2025, da DGS
Ofício Circular n.º 4/2026
Portaria n.º 75/2026, de 3 de março, que altera as normas para a mobilidade do pessoal docente das escolas da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular N.º 42 de 5 de março de 2026
Plano Regional de Educação Rodoviária 2025/2026 - Finais Regionais da TEER e POR no dia 15 de maio de 2026.
Circular Informativa S476/2026
Programa Televisivo Madeira Viva - 4 de março de 2026
Ofício circular N.º 041 de 27 de fevereiro de 2026
Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2026.
Circular Informativa S445/2026
Metilfenidato, comprimido - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Ofício Circular N.º 040 de 27 de fevereiro de 2026
Atividade "Passos para a Inclusão" - Dia Mundial da Consciencialização do Autismo
Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026
Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
Ofício Circular N.º 038 de 19 de fevereiro de 2026
Convite - Apresentação Pública - Orientações Pedagógicas para Creche
Circular n.º 06/ORÇ/2026
Instruções Genéricas Para a Elaboração da Conta da Região Autónoma da Madeira - Período Findo a 31 de Dezembro de 2025
Ofício Circular N.º 036 de 19 de fevereiro de 2026
Provas de lngresso - Ensino Superior 2026
Ofício Circular N.º 037 de 19 de fevereiro de 2026
lnstalação das Salas Snoezelen
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