Entrar
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
GovernoRegionalMadeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Turismocultura
Turismo, Ambiente e Cultura
EducacaoCienciasTecnologia
Educação, Ciência e Tecnologia
EconomiaMarPescas
Economia
SaudeProtecaoCivil
Saúde e Proteção Civil
Financas
Finanças
GCDPD
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Structure
Agricultura e Pescas
SRAP
SRAP
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Formulario
Formulário para exercício dos direitos
Contactos
Contactos
InclusaoJuventude
Inclusão, Trabalho e Juventude
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Entrar
Pesquisar
Governo
Governo
SRAP
SRAP
Equipa
Equipa
Contactos
Contactos
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
GovernoRegionalMadeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Turismocultura
Turismo, Ambiente e Cultura
EducacaoCienciasTecnologia
Educação, Ciência e Tecnologia
EconomiaMarPescas
Economia
SaudeProtecaoCivil
Saúde e Proteção Civil
Financas
Finanças
GCDPD
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Structure
Agricultura e Pescas
SRAP
SRAP
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Formulario
Formulário para exercício dos direitos
Contactos
Contactos
InclusaoJuventude
Inclusão, Trabalho e Juventude
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Pesquisar
Consulta Preliminar ao Mercado Nº7/SRAP-DRV/2025
Aquisição de equipamentos laboratoriais para o LRVSA
Consulta Preliminar ao Mercado Nº8/SRAP-DRV/2025
Aquisição de meios de cultura, suplementos e reagentes para o LRVSA.
Consulta Preliminar ao Mercado N.º 6 /SRAP-DRV/2025
Aquisição de Material para a Colheita de Amostras no âmbito dos planos de controlos oficiais
Consulta preliminar ao mercado
Aquisição de gases laboratoriais para DSLAA.
Consulta Preliminar ao Mercado n.º 5 SRAP DRV aquisicao ultracongelado _DSLAA
Aquisição de um ultracongelador para o LRVSA
Consulta Preliminar ao Mercado N.1-A/SRAPA-GSRI2O24
Aquisição de material fotográfico.
CONSULTA PRELIMINAR AO MERCADO
Aquisição de material fotográfico.
Conclusões do Conselho de Governo de 26 de março de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Atualizações da homologação de veículos completos — segundo pacote Euro 7 e lista de regulamentos alternativos da ONU
Período de consulta: 20.3.26 - 17.4.26
Veículos pesados — especificações relativas à comunicação e ao tratamento de dados adicionais
Período de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
Faturação eletrónica — revisão das regras da UE
Período de consulta: 18.3.26 - 10.6.26
Plano de Ação da UE para a Igualdade de Género e a Capacitação das Mulheres na Ação Externa da UE (GAP IV)
Período de consulta: 18.3.26 - 15.4.26
Investimento sustentável – revisão do Regulamento Delegado Taxonomia Ambiental da UE
Período de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Revisão das regras em matéria de auxílios estatais aplicáveis a bancos em dificuldade
Período de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Política europeia da água — revisão específica da Diretiva-Quadro Água
Período de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Iniciativa da UE para a Resiliência Global da Saúde
Período de consulta: 16.3.26 - 13.4.26
Quadro jurídico da eficiência energética pós-2030
Período de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
Quadro Jurídico da energia renovável pós-2030
Período de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
Cobrança de alimentos a (antigos) membros da família — atualização da lista das autoridades administrativas
Período de consulta: 23.3.26 - 20.4.26
Atualização das condições Euro 7 para o ensaio de conformidade com os limites de emissão de partículas dos travões
Período de consulta: 20.3.26 - 17.4.26
Conclusões do Conselho de Governo - 19 de março de 2026
Ficheiro em anexo para consulta:
Estratégia da UE para o setor pecuário
Período de consulta: 13.3.26 - 10.4.26
Regulamento da Inteligência Artificial — disposições pormenorizadas sobre avaliações e processos
Período de consulta: 12.3.26 - 9.4.26
Reforço da Garantia Europeia para a Infância
Período de consulta: 12.3.26 - 9.4.26
Reforço da Garantia Europeia para a Infância
Período de consulta: 12.3.26 - 9.4.26
Luta contra a exclusão habitacional
Período de consulta: 12.3.26 - 9.4.26
Carteira empresarial europeia: identidade digital, intercâmbio seguro de dados e notificações legais para transações empresariais simples e digitais
Período de consulta: 11.3.26 - 6.5.26
Atordoamento de animais – autorização e alargamento da utilização de métodos mais humanitários
Período de consulta: 11.3.26 - 8.4.26
Ato legislativo sobre o acelerador da descarbonização industrial - Acelerar a descarbonização
Período de consulta: 11.3.26 - 11.5.26
Medidas relacionadas com pragas específicas dos vegetais
Período de consulta: 10.3.26 - 7.4.26
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais