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Nuno Maciel defende mais autonomia e financiamento para as juntas de freguesiaO Secretário Regional de Agricultura e Pescas representou o Presidente do Governo Regional na tomada de posse da Delegação Regional da Associação de Freguesias (ANAFRE)
Despacho de delegação de competênciasDespacho de delegação de competências na Diretora Regional de Pescas
Delegação de competencias Diretor Regional de PescasDespacho n.º 641/2025.
Publicitação do Despacho de delegação de competências Despacho n.º 412/2025, que delega competências, sem prejuízo do direito de avocação, na Chefe do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas, Sara Mónica Fernandes da Silva Relvas.
Despacho de delegação de competênciasDespacho n.º 111/2025
Delegação de Competências na Vogal do IQ, IP-RAM Despacho n.º 109/2026, de 26/02
Delegação de Competências na Presidente do IQ, IP-RAMDespacho nº 108/2026, de 26/02
Delegação de Competências no Conselho DiretivoDespacho n.º 816/2025, de 5/12 e Declaração de Retificação n.º 44/2025, de 11/12
Protocolo de colaboração institucional entre a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Ordem dos Psicológicos PortuguesesA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, e a Ordem dos Psicólogos Portugueses, através da Delegação Regional da Madeira, celebraram a assinatura de um protocolo de colaboração institucional, no dia 3 de dezembro.
DRE e APEL promovem Job Shadowing no âmbito da Inovação PedagógicaA Direção Regional de Educação (DRE), em colaboração com a Escola da APEL, recebeu uma delegação de profissionais de educação da Roménia, no âmbito do Erasmus+.
Sessão de Apresentação sobre o Retrato Educativo, visão estatística de Santa CruzApresentação do Retrato Educativo à Delegação Escolar e às escolas Básicas e Secundárias de Santa Cruz
Presidente do Governo recebeu deputados ao Parlamento EuropeuO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, na Quinta Vigia, a delegação da Comissão das Petições do Parlamento Europeu, composta por seis deputados, integrando ainda, como convidado, o eurodeputado Sérgio Gonçalves.
Secretária Regional da Inclusão visita o C.A.S.A. no Funchal e conhece novo projeto habitacional da instituiçãoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta terça-feira, o Centro de Apoio ao Sem-Abrigo (C.A.S.A.) — Delegação da Madeira, no Funchal, acompanhada pela Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), Nivalda Gonçalves.
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2024/2025Por despacho de 2025-02-24, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foi autorizada a contratação do docente da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, no estabelecimento de ensino
Sessão de Apresentação sobre o Retrato Educativo, visão estatística da Ribeira BravaApresentação do Retrato Educativo à Delegação escolar, escolas Básicas e Secundárias e Município da Ribeira Brava
Madeira e China: nova rota de investimentoSecretário Regional da Economia reuniu-se com delegação de empresários e investidores da China.
Despacho de delegação de competências na Chefe do Gabinete da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e JuventudeChefe do Gabinete da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Despacho de delegação de competências na Chefe do Gabinete da Secretaria Regional de EducaçãoChefe do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2024/2025Por despacho de 2024-09-01, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de
Delegação e Área Escolar da CalhetaÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar do FunchalÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de MachicoÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar da Ponta do SolÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar da Ribeira BravaÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de Santa CruzÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de São VicenteÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de Câmara de LobosÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Miguel Albuquerque reuniu com a CáritasO presidente do Governo Regional recebeu hoje em audiência a direção da Cáritas Diocesana da Madeira. Miguel Albuquerque e a delegação daquela instituição da Igreja, liderada na Madeira por Duarte Pacheco, abordaram diversas temáticas relacionadas com questões sociais e com a atividade daquele organismo.
Despacho n.º 524/2024, de 11 de novembro-Altera o Despacho n.º 491/2024, de 23 de outubro-Delegação de competências no Diretor da Inspeção Regional de EducaçãoDespacho n.º 524/2024, de 11 de novembro-Altera o Despacho n.º 491/2024, de 23 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 194, que procede à delegação de competências no Diretor da Inspeção Regional de Educação, Jorge Manuel da Silva Morgado.
47 mil euros atribuídos a quatro instituições na área da SaúdeApoio a quatro instituições no âmbito da saúde mental e da doença autoimune, nomeadamente com a Casa de Saúde São João de Deus, a Associação Portuguesa de Familiares e Amigos de Doentes de Alzheimer – Delegação da Região Autónoma da Madeira, a Associação Para Pessoas com Autismo – “Os Grandes Azuis” e a Associação da Madeira de Esclerose Múltipla.
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