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Nuno Maciel destaca papel das Casas do Povo na valorização das comunidades rurais
Secretário Regional de Agricultura e Pescas assinalou o 40.º aniversário da Casa do Povo de São Jorge, destacando o contributo destas instituições para a preservação das tradições, a dinamização social e o desenvolvimento local.
Projeto de Resolução
Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira, às Suas Associações, e a Outras Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos, no Âmbito do Desenvolvimento Rural e Local
Nuno Maciel defende reforço do LEADER no próximo quadro financeiro europeu
Secretário regional de Agricultura e Pescas destacou, em Vila Verde, o contributo do programa para o desenvolvimento rural da Madeira e defendeu mais financiamento, menos burocracia e maior autonomia dos Grupos de Ação Local.
Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto - Carlos Airton dos Santos Dinis
Celebração de Contrato de Trabalho e Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto, com Carlos Airton dos Santos Dinis, pela duração máxima estabelecida para o exercício de funções da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira - PRODERAM 2020, na categoria e carreira de Técnico Superior, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2021.
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto - Sónia Maria Nóbrega Gonçalves Câmara
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo incerto, com Sónia Maria Nóbrega Gonçalves Câmara, pela duração máxima estabelecida para o exercício de funções da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira - PRODERAM 2020, na categoria e carreira de Assistente Operacional, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2021.
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto - Ana Karina Sequeira Pinheiro da Silva e Ana Lídia Mendes de Freitas
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo incerto, com Ana Karina Sequeira Pinheiro da Silva e Ana Lídia Mendes de Freitas, pela duração máxima estabelecida para o exercício de funções da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira - PRODERAM 2020, na categoria e carreira de Assistente Técnico, com efeitos a partir de 01 de abril de 2022.
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto - Carlos Manuel Ferraz Branco
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo incerto, com Carlos Manuel Ferraz Branco, pela duração máxima estabelecida para o exercício de funções da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira - PRODERAM 2020, na categoria e carreira de Técnico Superior, com efeitos a partir de 30 de dezembro de 2021.
Despacho n.º 32/SRAP/2026
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Técnica Superior Ana Sofia Nóbrega Vasconcelos, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2026, inclusive.
Mar 2030 Madeira já mobilizou 7,9 milhões de euros em pagamentos
Para o secretário regional de Agricultura e Pescas, Nuno Maciel, estes números demonstram “uma execução crescente e consistente do Mar 2030 na Região Autónoma da Madeira, com os apoios a chegarem efetivamente aos operadores e a serem colocados ao serviço do desenvolvimento e da modernização do nosso setor das pescas e da aquicultura”.
AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Projeto de Portaria que “Estabelece o regime dos preços públicos e das taxas devidas pelo fornecimento de bens, prestação de serviços e prática de atos administrativos assegurados pela Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural”
10,88 milhões para modernizar e renovar a agricultura da Madeira
Candidaturas decorrem em várias áreas estratégicas, desde a modernização das explorações agrícolas, ao investimento de jovens agricultores e ao desenvolvimento dos territórios rurais
Projetos de portaria que estabelece o regime de aplicação de intervenções do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira designado PEPAC R.A. Madeira.
Ver anexos.
Publicitação do Início do Procedimento
Projeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.1.7 – Investimentos não produtivos , do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC R.A. Madeira
Projeto ROTATES quer valorizar culturas tradicionais
Uma iniciativa da Universidade da Madeira, através do ISOPlexis – Centro de Agricultura Sustentável e Tecnologia Alimentar, que conta com a colaboração da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
PEPAC traz novos apoios à agricultura regional
Incentivos ao desenvolvimento do sectro primário.
Despacho n.º 17/SRAP/2026
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Técnico Superior Ricardo Luís Andrade Costa, com efeitos a partir de 30 de maio de 2026, inclusive.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
• Projeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.1.4 - Investimento em regadios coletivos, do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC R.A. Madeira.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.1.5 - Investimento nas acessibilidades às explorações agrícolas, do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC R.A. Madeira.
Despacho de Nomeação – Ana Maria Abreu de Jesus
Nomeação da trabalhadora integrada na carreira e categoria de Assistente Técnico, pertencente ao mapa de pessoal do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, Ana Maria Abreu de Jesus, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área do desenvolvimento local e de ligação entre esta Secretaria Regional e as entidades de desenvolvimento local, nomeadamente as Casas do Povo.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.3.1 – Apoio à realização de operações no âmbito das EDL, do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC R.A. Madeira
Novas oportunidades de investimento no desenvolvimento costeiro
Através do Gal Costeiro da ACAPORAMA.
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Desenvolvimento Agronómico, da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 38, de 27 de fevereiro de 2026.
Despacho N.º 58/SRAP/2025
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Técnico Superior Celso Maurílio Vieira Mendes, com efeitos a partir de 27 de outubro de 2025 (inclusive)
Despacho N.º 78/SRAP/2025
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Assistente Técnica Vanda dos Ramos Freitas, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026 (inclusive)
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Resolução que aprova o “Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira, às Suas Associações, e a Outras Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos, no Âmbito do Desenvolvimento Rural e Local".
Formação agrícola abre portas a fundos comunitários
Escola Agrícola da Madeira reforça papel estratégico no desenvolvimento do setor primário regional.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico na Direção de Serviços de Desenvolvimento Pecuário.
Ofertas de emprego com os códigos OE202601/00030 e OE202601/00031
6,1 milhões de euros pagos aos agricultores da Madeira e Porto Santo
As candidaturas ao Pedido Único são efetuadas anualmente, on line na plataforma do IFAP, ou junto dos balcões da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Madeira faz bom uso dos fundos europeus
284 milhões do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira deverão ser executados na sua quase totalidade
Meia Serra produz composto certificado para agricultura
BIOVALOR é Marca Produto da Madeira com parecer favorável da Direção-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural para produção biológica
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