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Já foram identificados 6926 prédios nos municípios até agora sem cadastroRafaela Fernandes destacou o trabalho de desmaterialização da informação e simplificação de procedimentos nas áreas do cadastro, da informação geográfica, do urbanismo e do ordenamento do território. Segundo a dirigente, estamos perante uma mudança de paradigma nestas áreas. No cadastro, o enorme trabalho de digitalização de informação e de criação de novas plataformas, desenvolvido nos últimos anos, permitiu agilizar processos e disponibilizar mais e melhor informação aos cidadãos. Em 2024,
BUPi identifica, em média, 1100 prédios por mêsNa Região Autónoma da Madeira, os proprietários de prédios rústicos e mistos podem recorrer a este regime, de forma gratuita até 31 de dezembro de 2025, através da plataforma online disponibilizada para o efeito em https://bupi.gov.pt/, ou recorrendo a qualquer um dos balcões BUPi na região.
Governo reuniu com autarcas para articular auxílio à populaçãoSerá realizada uma sessão de informação para as pessoas que pretendam ter animais, caprinos e ovinos, de forma a serem esclarecidos nos termos que os podem ter.
Governo Regional tornou cadastro mais ágil, completo e funcionalAtualmente, a RAM é única região do país com uma plataforma digital totalmente funcional para a gestão e operacionalização de todas as operações de cadastro predial, com disponibilização online de toda a informação cadastral, com Número de Identificação Cadastral (NIC) atribuído a todos os prédios, com uma Carta Cadastral atualizada em tempo real e com interoperabilidade com todos os Serviços de Finanças da Região.
Rafaela Fernandes destaca trabalho colaborativo entre os poderes locais, movimentos associativos e Governo RegionalNo que toca aos investimentos na habitação e na infraestrutura viária disponível hoje para chegar ao Curral, Rafaela Fernandes referiu que “foi investimento certeiro”, recordando o compromisso do GR em fazer a ligação entre o Curral das Freiras e o Jardim da Serra. 
Estação Remota de Controlo e Monitorização nas Selvagens é de interesse internacionalA secretária regional de Agricultura e Ambiente, Rafaela Fernandes, representou hoje, dia 6 de dezembro de 2023, o Presidente do Governo Regional da Madeira na inauguração da Estação Remota de Controlo e Monitorização do Espectro nas Ilhas Selvagens.
Cobertura cadastral chegou a todos os concelhos da Região«Hoje, somos a única região do país com a sua Carta Cadastral atualizada e disponibilizada, em permanência e em formato digital, para utilização pelos cidadãos e entidades», destacou Rafaela Fernandes, secretária regional de Agricultura e Ambiente.
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações DesportivasMediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações Desportivas (Mupi)Efeméride
Governo Regional da Madeira apresenta pacote de apoios para mitigar efeitos da crise energéticaO Governo Regional da Madeira anunciou, esta tarde, um conjunto de “políticas dirigidas aos setores mais expostos da economia e da sociedade” à atual crise energética, com o objetivo de “salvaguardar a competitividade das empresas, o emprego e o poder de compra das famílias”, adiantou o Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, em conferência de imprensa.
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
III Caminhada de Sensibilização para o Autismo Esta iniciativa decorre no dia 18 de abril na Marginal da Calheta
| III Caminhada de Sensibilização para o AutismoEsta iniciativa decorre no dia 18 de abril na Marginal da Calheta
Resolução 170/2026Dispensa de comparência ao serviço
Madeira abre auscultação pública para criação de Hub Marítimo Portuário inovador e sustentávelAlmirante Gouveia e Melo apresenta na Madeira projeto para alavancar a economia através da robótica de duplo uso militar e civil.
Comemorações do Dia Nacional da Educação de Surdos e da Juventude SurdaEntre os dias 21 e 25 de abril de 2026 serão dinamizadas ações de sensibilização e formativas, designadamente: palestras, conferências, workshops, atividades culturais e lúdicas.
Governo Regional mexe no fator de ajustamento para garantir combustíveis 10 cêntimos mais baratos do que no continenteO Governo Regional da Madeira decidiu, hoje, alterar o fator de ajustamento na fórmula de cálculo dos combustíveis para assegurar que, já na próxima semana, o preço da gasolina 95 e do gasóleo rodoviário na Região se mantenha 10 cêntimos abaixo dos valores praticados no território continental português.
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Jornadas de Bem-estar em Contexto Laboral: Pausas que inspiramA Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado/Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) do Funchal, promove no dia 1 de abril de 2026 as “Jornadas de Bem‑Estar em Contexto Laboral – Pausas que Inspiram”, que irá decorrer no Centro de Juventude do Funchal.
| Jornadas de Bem-estar em Contexto Laboral: Pausas que inspiramA Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado/Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) do Funchal, promove no dia 1 de abril de 2026 as “Jornadas de Bem‑Estar em Contexto Laboral – Pausas que Inspiram”, que irá decorrer no Centro de Juventude do Funchal.
Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na MadeiraO diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.
Micaela Fonseca de Freitas reúne com diretor do maior Centro Oncológico da AlemanhaTrata-se de uma das mais prestigiadas instituições médicas da Europa no diagnóstico, tratamento e investigação do cancro, que concentra especialistas de múltiplas áreas num único centro, e que desenvolve mais de 300 projetos de investigação anuais. 
Qualidade é foco no clienteQualidade é foco no cliente, atenção ao detalhe
“O Lugar da Expressão na Educação Socioemocional”Oficina de Formação destinada a pessoal docente de todos os grupos de recrutamento.
Madeira reforça presença internacional na Alimentaria+Hostelco 2026 em BarcelonaSecretário Regional da Economia destaca impacto do certame na expansão e competitividade das empresas regionais
Maturidade Computacional: da Exploração ao Pensamento Crítico - Turno da Manhã Curso de Formação destinado a docentes dos Grupos de Recrutamento: 100; 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160.
Maturidade Computacional: da Exploração ao Pensamento Crítico - Turno da TardeCurso de Formação destinado a docentes dos Grupos de Recrutamento: 100; 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160.
Secretário Regional da Economia reúne-se com investidores no Consulado de Portugal em BarcelonaAção decorre em paralelo com a Alimentaria Barcelona, ampliando o alcance da presença madeirense em Espanha
Madeira, Laboratório Vivo do Turismo InovadorDemo Day Celebra Sucesso da 7.ª Edição do Startup Retreat
Dia do PaiEfeméride
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