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Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Monitorização, Estudos e Investigação do Mar, da Direção Regional de Pescas.Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 53, de 25 de março de 2026.
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Desenvolvimento Agronómico, da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 38, de 27 de fevereiro de 2026.
Despacho N.º 9/SRAP/2026 Despacho de afetação à Direção Regional de Pescas, do Técnico Superior António Henrique Fernandes Ferreira, com efeitos a partir de 1 de março de 2026 (inclusive)
Despacho de Nomeação - Joana Filipa de Ponte Sousa Pitão Fernandes Nomeação da licenciada em Direito, Joana Filipa de Ponte Sousa Pitão Fernandes, Técnica Superior, pertencente ao mapa de pessoal da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área jurídica e de recursos humanos ao nível dos setores tutelados pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Bioquímica na Direção Regional de Pescas.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202601/00052 e OE202601/00053
Despacho N.º 58/SRAP/2025Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Técnico Superior Celso Maurílio Vieira Mendes, com efeitos a partir de 27 de outubro de 2025 (inclusive)
Despacho N.º 78/SRAP/2025Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Assistente Técnica Vanda dos Ramos Freitas, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026 (inclusive)
Direção Regional de PescasDireção Regional de Pescas
DespachoDespacho a designar para exercer funções de Secretariado na Direção Regional de Pescas a Assistente Técnica do Município de Câmara de Lobos, Wendy Gomes de Freitas.
DespachoDespacho a designar para exercer funções de Secretariado na Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal, as Assistentes Técnicas integradas no Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, afetas à Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal, Odília Maria de Freitas Vasconcelos e Magna Justa Silvino Gaspar Vasconcelos.
Despacho n.º 65/SRAP/2025Despacho de afetação à Direção Regional de Pescas do Assistente Operacional Emanuel da Silva Correia, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025, inclusive.
6,1 milhões de euros pagos aos agricultores da Madeira e Porto SantoAs candidaturas ao Pedido Único são efetuadas anualmente, on line na plataforma do IFAP, ou junto dos balcões da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de cedência de interesse público, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, para desempenhar funções nas áreas de atribuições da Direção Regional de PescasOferta de emprego público com o código OE202510/00410
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de cedência de interesse público, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, para desempenhar funções nas áreas de atribuições da Direção Regional de PescasOfertas de emprego público com o código OE202510/00411
Despacho n.º 36/SRAP/2025Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural das Técnicas Superiores Maria da Luz Cortesão Pais Figueira e Lucília Câmara Cavaleiro, com efeitos a partir de 30 de julho de 2025 (inclusive)
Despacho n.º 37/SRAP/2025Despacho de afetação à Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal dos Técnicos Superiores Maria Zita de Caires Vasconcelos, Margarida Maria Abrantes Tavares Neves da Costa, Mariana Boaventura Vela de Ornelas Afonso e Paulo Jorge Pestana Fernandes, com efeitos a partir de 30 de julho de 2025 (inclusive)
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à categoria de Assistente Operacional, na Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural-Divisão de Análises VeteriOfertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202509/00348 e OE202509/00349
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à categoria de Assistente Técnico, na Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento RuralOfertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202509/00326 e OE202509/00327
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à categoria de Assistente Técnico, na Direção Regional de Pescas - Direção de Serviços de Lotas e EntrepostosOfertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202509/00350 e OE202509/00351
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, de funções com conteúdo inerente à categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Engenharia Eletrotécnica na Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento RuOferta de emprego com o código OE202509/00315
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Inspeção e Controlo, da Direção Regional de PescasAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 150, de 22 de agosto de 2025
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Análises Veterinárias, da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar AnimalAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 150, Suplemento, de 22 de agosto de 2025
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Análises de Resíduos e Contaminantes, da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar AnimalAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 148, 2º Suplemento, de 19 de agosto de 2025
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à categoria de Assistente Técnico, na Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento RuralOfertas de emprego com os códigos OE202507/00238 e OE202507/00239
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito na Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Ofertas de emprego com os códigos OE202508/00249 e OE202508/00250
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito na Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar AnimalOfertas de emprego com os códigos OE202508/00244 e OE202508/00245
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Desenvolvimento Pecuário, da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 123, 3.º Suplemento, de 11 de julho de 2025
Despacho n.º 12/SRAP/2025Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural dos Técnicos Superiores João Avelino Gonçalves Baptista, António Eusébio Andrade de Freitas, Nídia Paula Mendes Neves e Lília Carla Patrício Nunes, com efeitos a partir de 1 de junho de 2025 (inclusive)
Despacho n.º 23/SRAP/2025Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Técnica Superior Carla Filipa da Silva Candeias, com efeitos a partir de 16 de junho de 2025 (inclusive)
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Apoio à Gestão Instituições Rurais, da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento RuralAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 116, de 2 de julho de 2025
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