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Governo representado em encontro das Regiões Ultraperiféricas em BruxelasO encontro é visto como uma oportunidade para definir um caminho comum para todas as RUP, assegurando que as suas especificidades sejam refletidas nas futuras políticas europeias, especialmente nas áreas da agricultura e pescas. 
Madeira tem vindo a investir na transição para uma economia circularA Madeira é uma região que, pela sua especificidade geográfica e ambiental, entende bem a importância de uma gestão rigorosa e sustentável dos resíduos.
Agricultores já receberam 3 milhões de eurosA verba de 3,127 milhões de euros foi transferida para 12.137 agricultores, correspondendo ao adiantamento de 70% da Medida 1 – Apoio Base ao Agricultor Madeirense, referente ao Programa de Opções Específicas para fazer face ao Afastamento e à Insularidade nas Regiões Ultraperiféricas (POSEI 2023).
Micaela Fonseca de Freitas anuncia contratação de novos profissionais para criar segunda equipa de Hospitalização DomiciliáriaDurante a visita, a governante sublinhou a intenção estratégica de reforçar os recursos humanos da unidade, prevendo-se a contratação de mais profissionais. “É um passo essencial para viabilizar a constituição de uma segunda equipa e, desta forma, alargar a capacidade de resposta deste serviço de proximidade que, embora centrado no concelho do Funchal, já assegura também o acompanhamento de utentes em Câmara de Lobos, mediante as necessidades expressas e pedidos específicos”, anunciou Micaela Fo
Veículos pesados — especificações relativas à comunicação e ao tratamento de dados adicionaisPeríodo de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
Política europeia da água — revisão específica da Diretiva-Quadro ÁguaPeríodo de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Medidas relacionadas com pragas específicas dos vegetaisPeríodo de consulta: 10.3.26 - 7.4.26
Ato Delegado que especifica as taxas a cobrar pela Autoridade Bancária Europeia às contrapartes pela validação de modelos pro formaPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
ESPECIFICIDADES DO QUADRO NORMATIVO VIGENTE NA ÁREA LABORAL NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA2026
Carteira europeia de identidade digital — Normas e especificações técnicas (atualização)Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26
Ambiente europeu de plataforma única para o setor marítimo - especificações para o «serviço comum de endereçamento»Período de consulta: 02.02.26 - 02.03.26
ORIENTAÇÃO TÉCNICA ESPECIFICA N.º 1/DRPPIL/2026 - ACTUALIZAÇÃORelacionamento e comunicação operacional em situações de risco de transmissão institucional por escabiose e outras ectoparasitoses transmissíveis
Produção biológica — atualizações específicas e simplificaçãoPeríodo de consulta: 23.1.26 - 20.3.26
Dispositivos médicos e diagnóstico in vitro — revisão específica das regras da UEPeríodo de consulta: 7.1.26 - 16.3.26
Micaela Fonseca de Freitas dá as boas vindas aos novos médicos internos do SESARAMAo todo, são 78 médicos internos que iniciam a sua formação geral ou específica no SESARAM (40 de formação geral e 38 de formação específica).
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
DRAM participou no 23.º Encontro da Rede VALORPNEU na RAM10 e 11 de novembro 2025
Produção biológica — atualizações específicas e simplificaçãoPeríodo de consulta: 21.10.25 - 18.11.25
Saber responder a desafios específicos338 certificados e diplomas entregues a jovens e adultos formandos do Instituto para a Qualificação.
Medidas relacionadas com pragas específicas dos vegetaisPeríodo de consulta: 1.10.25 - 29.10.25
Dispositivos Médicos e Diagnóstico in vitro – Revisão Específica das Regras da UEPeríodo de consulta: 8.9.25 - 6.10.25
Plano Anual de Escola (PAE) e Plano Anual de Formação Interna (PAFI) 2024/2025Plano Anual de Escola (PAE) e Plano Anual de Formação Interna (PAFI) 2024/2025
Estatísticas Europeias – Especificações Técnicas para a Saúde Mental e o Bem-Estar (ato de execução)Período de consulta: 11.08.25 - 08.09.25
Madeira no “Diving Talks International” com apresentação sobre áreas marinhas protegidas e mergulhoInstituto de Florestas e Conservação da Natureza leva ao maior evento internacional de mergulho a experiência madeirense na criação de áreas marinhas protegidas e recifes artificiais.
Medidas relacionadas com pragas vegetais específicasPeríodo de consulta: 28.07.25 - 25.08.25
Revisão específica do Regulamento (UE) 2021/782 relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviáriosPeríodo de consulta: 28.07.25 - 22.09.25
Medidas relacionadas com pragas vegetais específicasPeríodo de consulta: 23.07.25 - 20.08.25
Madeira recebe distinção de prata em evento europeu de Saúde Digital em VienaA distinção foi atribuída pela participação da região no Plugathon for EHDS – Patient do projeto xShare, especificamente no Track 1: The xShare Yellow Button and the xShare Industry Label.
Plataformas de informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias (eFTI) — especificações sobre os requisitos funcionaisPeríodo de consulta: 10.06.25 - 08.07.25
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