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“Nacionalizar fundos europeus é prejudicar a nossa Autonomia”
Defendeu Nuno Maciel no encontro “Horizonte RUP: Posição comum das RUP em defesa do setor primário face ao novo quadro comunitário financeiro plurianual”.
"Queremos uma frota digna da União Europeia"
Nuno Maciel reuniu-se com o eurodeputado Paulo do Nascimento Cabral.
Madeira escreve a von der Leyen a exigir POSEI autónomo e reforçado
“A salvaguarda do POSEI, enquanto política agrícola comum nas regiões ultraperiféricas, é indispensável para a coesão e a credibilidade do projeto europeu em todos os seus territórios, incluindo os mais afastados”
Madeira faz bom uso dos fundos europeus
284 milhões do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira deverão ser executados na sua quase totalidade
Governo reformula projeto da “Minisidraria de São Roque do Faial” para submeter a financiamento europeu
Freguesia de São Roque do Faial comemorou 177 anos
Sensibilizar para um sector primário mais robusto
Secretário regional de Agricultura e Pescas, Nuno Maciel, reuniu-se com o Embaixador e Representante Permanente de Portugal junto da União Europeia, Pedro Costa Pereira.
Nuno Maciel leva a Bruxelas reforço do POSEI
Reforço e aumento de fundos ao nível do POSEI e uma visão oceânica para as Regiões Ultraperiféricas. A visão hoje transmitida pelo secretário regional de Agricultura e Pescas, Nuno Maciel no Parlamento Europeu.
Divulgação de apoio financeiro da União Europeia
Fichas de Projetos
Governo representado em encontro das Regiões Ultraperiféricas em Bruxelas
O encontro é visto como uma oportunidade para definir um caminho comum para todas as RUP, assegurando que as suas especificidades sejam refletidas nas futuras políticas europeias, especialmente nas áreas da agricultura e pescas.
Aviso Publicitação do Início do Procedimento
Ajudas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e pelo Fundo Europeu de Garantia Agrícola (FEAGA) recebidas na forma de pagamentos diretos.
Reunião Anual do Projeto AGROSUS
Participaram 11 regiões biogeográficas europeias.
Novo centro de processamento tem capacidade para 100 toneladas por dia
A infraestrutura de referência a nível europeu, o novo Centro de Processamento de Banana, em São Martinho, veio revolucionar o setor.
Unidade de AVC do SESARAM distinguida como Centro de Excelência Europeu
Este reconhecimento internacional, obtido na passada semana, coloca a Madeira num patamar de elite nos cuidados de saúde especializados, tornando-a a terceira região do país, a par das Unidades Locais de Saúde de Gaia e de São José, a receber este selo de qualidade máxima.
Madeira novamente nomeada para "Melhor Destino Insular da Europa" 2026
O Destino Madeira está novamente nomeado para os World Travel Awards de 2026 (WTA), na categoria de "Europe’s Leading Island Destination" (Melhor Destino Insular da Europa).
A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2025
O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Envolvimento e participação dos cidadãos na vida democrática, no âmbito do Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV) da União Europeia. Data limite: 29.4.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Política europeia da água — revisão específica da Diretiva-Quadro Água
Período de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Madeira contesta centralização dos fundos europeus
21 de março de 2026 - DN Madeira (edição impressa)
Reforço da Garantia Europeia para a Infância
Período de consulta: 12.3.26 - 9.4.26
Reforço da Garantia Europeia para a Infância
Período de consulta: 12.3.26 - 9.4.26
Carteira empresarial europeia: identidade digital, intercâmbio seguro de dados e notificações legais para transações empresariais simples e digitais
Período de consulta: 11.3.26 - 6.5.26
Abertura de procedimento de mobilidade intercarreiras para recrutamento de dois Técnicos Superiores - Direção de Serviços do Fundo Social Europeu
Categoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202602/00094
Move-te por Valores
Miguel Albuquerque, David Gomes, João Costa e Silva foram algumas das figuras presentes na inauguração do painel dedicado a Rui Cunha.
O Cenário Europeu Pós-2027: Implicações para os Municípios das RUP
A Jornada teve lugar em Tenerife, a 6 de março de 2026
Ato Delegado que especifica as taxas a cobrar pela Autoridade Bancária Europeia às contrapartes pela validação de modelos pro forma
Período de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Serviços de comunicação social audiovisual: avaliação e atualização das regras europeias
Período de consulta: 10.2.26 - 1.5.26
Quadro jurídico para a eventual utilização de créditos internacionais de carbono para atingir a meta climática da UE para 2040 prevista na Lei Europeia em matéria de Clima
Período de consulta: 9.2.26 - 4.5.26
José Manuel Rodrigues destaca prolongamento da pontinha e novo modelo de gestão do porto do Funchal
O Secretário Regional da Economia defendeu, hoje, um novo modelo de gestão do porto do Funchal, com concessão de alguns serviços, assim como a ampliação da pontinha. Foram declarações proferidas na cerimónia de abertura da Cruise Lines International Association (CLIA) European Summit 2026, que decorre esta semana no Funchal.
A Europa ao alcance de todos
A Região Autónoma da Madeira deu hoje mais um passo significativo para aproximar a Europa dos seus cidadãos com a apresentação da Coletânea de Legislação da União Europeia relativa à Região Autónoma da Madeira. O documento reúne, de forma clara e acessível, os tratados, atos legislativos e não legislativos da União Europeia que dizem diretamente respeito à Região e às demais Regiões Ultraperiféricas.
Coletânea de Legislação da UE relativa à RAM
Disposições dos Tratados da União Europeia, Atos legislativos e Atos não legislativos e outros em vigor
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