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Formulário Candidatura de Guarda Florestal
Para postos de Trabalho em Funções Públicas, no âmbito de Carreira Especial de Guarda Florestal da Região Autónoma da Madeira
Exercício de direitos dos titulares de dados
Formulário para exercício dos seus direitos
IVBAM lança 3.ªedição do Prémio de “Valorização do Artesanato da RAM”
As candidaturas deverão ser remetidas até às 17h do dia 30 de julho de 2024, através do preenchimento de um formulário, que estará disponível no site https://artesanatodamadeira.pt/ e posteriormente remetidas para o email: inscricao.ivbam@madeira.gov.pt.
Formulário de candidatura e alegações
Formulário Regime Geral
Formulários e informação técnica inerente à implementação da Produção Integrada, Componente Vegetal Componente Animal na Região
2024
Formulários das notificações e de outras autorizações da agricultura biológica
Ver anexos
Formulário de Candidatura a Procedimento Concursal
Formulário de Candidatura a Procedimento Concursal
Formulário Subvenções 2025
Formulário Subvenções 2025
Ofício Circular N.º 021 de 22 de janeiro de 2026
Provas de avaliação externa - preenchimento de formulário
Formulário de Candidatura
Formulário de Candidatura
Formulário de Candidatura | Procedimentos Concursais DRE
Formulário a utilizar em situações de candidaturas a mobilidades e procedimentos concursais externos destinados a preencher vagas do mapa de pessoal da DRE.
FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
Formulário de candidatura
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Formulário para exercício dos seus direitos
Formulário de Candidatura
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Pedidos de aplicação dos direitos de propriedade inteletual pelas autoridades aduaneiras – Atualização dos formulários de pedido para as empresas
Período de consulta: 24.07.25 - 21.08.25
Formulário de Candidatura
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Formulário de Candidatura aos Apoios ao Movimento Associativo da Diáspora 2025
Formulário de Candidatura aos Apoios ao Movimento Associativo da Diáspora 2025
Cooperação administrativa no domínio da fiscalidade – adoção de formulários normalizados e formatos eletrónicos. Período de consulta: 04.02.25 - 04.03.25
Consulta Pública
Ofício Circular N.º 020 de 10 de fevereiro de 2025
Cibersegurança - Formulário de Caracterização de Entidades
Formulário Subvenções 2024
Formulário Subvenções 2024
Substituição do Passe Social +65 - Casas do Povo, etc (Formulários em anexo)
Substituição de títulos de transporte
Continuação da Substituição de títulos de transporte (Formulários em anexo)
Indicações para substituição de passes
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