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Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico na Direção de Serviços de Recursos Humanos do Gabinete do Secretário Regional.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202603/00161 e OE202603/00162
Despacho de Nomeação - Joana Filipa de Ponte Sousa Pitão Fernandes Nomeação da licenciada em Direito, Joana Filipa de Ponte Sousa Pitão Fernandes, Técnica Superior, pertencente ao mapa de pessoal da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área jurídica e de recursos humanos ao nível dos setores tutelados pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Despacho N.º 79/SRAP/2025Designação dos vogais representantes da Administração na Comissão Paritária do Gabinete do Secretário Regional
Despacho N.º 1/SRAP/2026Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional, do Assistente Técnico Nélio João Nunes de Olim, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2026 (inclusive)
Despacho n.º 68/SRA/2025Despacho de designação para exercer as funções de membro da mesa de voto referente à eleição da comissão paritária do Gabinete do Secretário Regional.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico na Divisão de Contabilidade do Gabinete do Secretário Regional.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202512/00676 e OE202512/00677
Despacho n.º 51/SRAP/2025Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional do Técnico Superior José Luís Silva Ferreira, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2025, inclusive.
Despacho de Nomeação - Ana Cristina Campos GouveiaNomeação da licenciada em Economia, Ana Cristina Campos Gouveia, Técnica Superior, integrada no Sistema Centralizado de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área do planeamento estratégico no âmbito dos setores tutelados pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Despacho n.º 55/SRAP/2025Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional, da Assistente Técnica Carla Susana Correia Ferreira Soares, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2025 (inclusive)
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Serviços Partilhados, do Gabinete do Secretário RegionalAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 169, Suplemento, de 18 de setembro de 2025
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Contratação Pública, do Gabinete do Secretário RegionalAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 145, Suplemento, de 13 de agosto de 2025
Publicitação do Despacho de delegação de competências Despacho n.º 412/2025, que delega competências, sem prejuízo do direito de avocação, na Chefe do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas, Sara Mónica Fernandes da Silva Relvas.
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Apoio à Gestão, do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e PescasAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 108, 2.º Suplemento de 18 de junho de 2025
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Contabilidade, do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e PescasAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 108, 2.º Suplemento de 18 de junho de 2025
Despacho de Nomeação - Sara Cristina de Viveiros CorreiaNomeação da licenciada em Direito, Sara Cristina de Viveiros Correia, Técnica Superior da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas, para prestar assessoria especializada na área jurídica, em particular no âmbito da contratação pública ao nível dos setores tutelados pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Despacho de Nomeação - Manuel Arlindo Fernandes Rodrigues de PãoNomeação do Senhor Manuel Arlindo Fernandes Rodrigues de Pão, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas para prestar assessoria especializada na área de acompanhamento da atividade operacional da ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Despacho de Nomeação - João Guilherme Madureira Lemos RibeiroNomeação do licenciado em Gestão, João Guilherme Madureira Lemos Ribeiro, Técnico Superior do mapa de pessoal do Instituto de Empego da Madeira, IP-RAM, no cargo de Técnico especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas para prestar assessoria especializada na área do funcionamento das casas do povo e do estímulo das atividades desenvolvidas por estas entidades.
Despacho de Nomeação - Aléxis da Silva RamosNomeação do Mestre em Marketing Digital Estratégico, Aléxis da Silva Ramos, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas para prestar assessoria especializada nas áreas da imagem e dos conteúdos audiovisuais da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Despacho de Nomeação - Emília de Fátima Fernandes AlvesNomeação da licenciada em Gestão e Administração Pública, Emília de Fátima Fernandes Alves, Técnica Superior em Estatística da carreira de regime especial de técnico superior em estatística do mapa de pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas para prestar assessoria especializada na área dos fundos comunitários no âmbito da política agrícola comum e de mar e pescas.
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, para o cargo de Chefe de Divisão de Formação e Investigação, do Gabinete do Secretário RegionalAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 97, II Série, de 30 de maio de 2025.
Despacho de Nomeação - Élvio Manuel Vasconcelos da EncarnaçãoNomeação do licenciado em Economia, Élvio Manuel Vasconcelos da Encarnação, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas, para prestar assessoria especializada ao nível económico-financeiro, com especial incidência nos setores emergentes em matéria de agricultura e pescas.
Despacho de Nomeação - Juan Eduardo Andrade AndradeNomeação do licenciado em Ciências da Comunicação, Juan Eduardo Andrade Andrade, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas, para prestar assessoria especializada na área da comunicação social e das novas tecnologias de informação.
Despacho de Nomeação - Vanessa Rossana Sousa JardimNomeação da licenciada em Gestão de Empresas, Vanessa Rossana Sousa Jardim, Inspetora da carreira especial de Inspeção, da Direção Regional do Turismo, integrada no sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Turismo,Ambiente e Cultura, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas,para prestar assessoria especializada na área dos processos de contraordenação e apoio à gestão no âmbito dos setores tutelados pela SRAP.
Despacho de Nomeação - Ana Maria Abreu de JesusNomeação de Ana Maria de Jesus, rececionista dos Apartamentos Turísticos Castanheiro, S.A., no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas, para prestar assessoria especializada na área do desenvolvimento local e de ligação entre esta Secretaria Regional e as entidades de desenvolvimento local, nomeadamente as Casas do Povo.
Despacho de Nomeação - Aurélio Mendes FreitasNomeação do Assistente Operacional da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, Aurélio Mendes Freitas, para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas.
Despacho de Nomeação - Lino Gonçalves SumaresNomeação do Assistente Operacional da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, Lino Gonçalves Sumares, para exercer funções de motorista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas.
Despacho de Nomeação - Maria Nélia da Silva de NóbregaNomeação de Maria Nélia da Silva de Nóbrega, no cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas.
Despacho de Nomeação - Mariana Francisco SerrãoNomeação de Mariana Francisco Serrão, no cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas.
Despacho de Nomeação - José Marco Cabral de OliveiraNomeação do jornalista da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., José Marco Cabral de Oliveira, no cargo de Adjunto do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas.
Despacho de Nomeação - Sara Mónica Fernandes da Silva RelvasNomeação da Licenciada em Direito, Sara Mónica Fernandes da Silva Relvas, Técnica Superior, integrada no sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Finanças, no cargo de Chefe do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas.
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