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Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Portaria que procede à quinta alteração e à republicação da Portaria n. º 463/2016, de 2 de novembro, que adotou as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das Fileiras Agropecuárias da Região, Ação 2.4. Fileira do Vinho, Sub ação 2.4.1 Produção, do sub-programa a favor das produções agrícolas para a RAM, no âmbito do Programa POSEI.
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 782/2020, de 3 de dezembro, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM, Ação 2.1. - Fileira da Cana-de-Açúcar, Subação 2.1.3. Ajuda à Produção de Mel-de-cana, do subprograma a favor das produções agrícolas para a Região Autónoma da Madeira
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM
Despacho n.º 68/SRA/2025
Despacho de designação para exercer as funções de membro da mesa de voto referente à eleição da comissão paritária do Gabinete do Secretário Regional.
Aumentos de 25% na ajuda à Vaca Leiteira
Nuno Maciel visitou maior produtor de leite e de carne da Madeira
Despacho n.º 36/SRAP/2025
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural das Técnicas Superiores Maria da Luz Cortesão Pais Figueira e Lucília Câmara Cavaleiro, com efeitos a partir de 30 de julho de 2025 (inclusive)
ARM ajusta obras para reduzir impacto na circulação automóvel no Porto Santo
Interrupção temporária dos trabalhos na ER-120, entre o Porto de Abrigo e o Hotel Vila Baleira, acontece ao longo do mês de agosto.
Leilão de animais marca 2º dia da Feira Agropecuária
Milhares aproveitam bom tempo para ver o que de melhor apresenta o setor agropecuário regional
Aviso publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Projeto de Portaria que procede a quarta alteração à portaria n. º 463/2016, de 2 de novembro.- Apoio à produção das Fileiras Agropecuárias da Região.
Aviso de Publicitação do início do procedimento e participação Procedimental
Projeto de portaria que procede à quinta alteração à portaria n.º 363/2015, de 14 de dezembro, alterada pelas portarias n.ºs 451/2018, de 5 de novembro, 790/2020, de 10 de dezembro, 226/2023, de 30 de março e 327/2024, de 20 de agosto, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão das ajudas da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM, Ação 2.1. – Fileira da Cana-de-açúcar, Subação 2.1.1 Transformação, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM
Governo transfere 978 mil euros para apoio às produções locais
Com esta transferência, foram apoiados os sectores da transformação da cana-de-açúcar, da transformação do leite, da produção de carne bovina, da vaca aleitante e da produção de uva em Região Determinada.
Governo continua com o apoio aos animais
A Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente informa os interessados que o Campo Agrícola do Caniçal (acima do Museu da Baleia) está aberto para quem desejar colher alimento para os animais.
Governo disponibiliza Campo Agrícola do Caniçal para recolha de feno
A Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente relembra que o Campo Agrícola do Caniçal (acima do Museu da Baleia) tem as portas abertas para quem desejar recolher alimento para os animais.
subvenções atribuídas pela SRA e pela SRAAC em 2023
Cumprimento ao estipulado no artigo 4.º da Lei 64/2013 de 27 de agosto
Batata-doce da Madeira já é Denominação de Origem Protegida
A «Batata-Doce da Madeira» é a raiz tuberosa comestível das variedades tradicionais obtidas nas ilhas habitadas do Arquipélago da Madeira, designadamente «Brasileira», «5-Bicos», «Cenoura regional», «Inglesa», «Cabeiras», «Amarelinha» e «Cabreira Branca do Porto Santo», produzidas segundo as práticas tradicionais das ilhas da Madeira e do Porto Santo.
Reposição na Nova Estrutura Remuneratória da carreira de Técnico Superior - Gabinete do Secretário Regional - Extinta SRA
Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro de 2024
Reposição na Nova Estrutura Remuneratória da carreira de Técnico Superior - Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro de 2024
Reposição na Nova Estrutura Remuneratória da carreira de Técnico Superior - Direção Regional do Ordenamento do Território
Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10 janeiro de 2024
Reposição na Nova Estrutura Remuneratória da carreira de Técnico Superior - Gabinete do Secretário Regional - Extinta SRAAC
Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro de 2024
Reposição na Nova Estrutura Remuneratória da carreira de Técnico Superior - Gabinete do Secretário Regional - PEPAC
Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro de 2024
Podcast Aula Extra dedica novo episódio à PHDA
“PHDA: muito para além do défice de atenção” é o tema do 9.º episódio do Aula Extra, que contou com a participação do Dr. Alfredo Leite.
| Podcast Aula Extra dedica novo episódio à PHDA
“PHDA: muito para além do défice de atenção” é o tema do 9.º episódio do Aula Extra, que contou com a participação do Dr. Alfredo Leite.
Ofício Circular N.º 180 de 9 de novembro de 2026
Convite para reunião do Programa de Leitura do 1.º ciclo do ensino básico
Lei n.º 44/2026, de 10 de agosto
Aprova o regime jurídico dos estudantes com necessidades educativas específicas no ensino superior e altera o Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, que aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais
Decreto-Lei n.º 82/2022
Transpõe a Diretiva (UE) 2019/882, relativa aos requisitos de acessibilidade de produ tos e serviços.
Decreto-Lei n.º 214/2026, de 6 de novembro
Estabelece o regime jurídico dos graus académicos e dos diplomas do ensino superior
Secretário Regional assinala arranque de obras no Cais Velho e no Pontão das Salinas no Porto Santo
Intervenção no Cais Velho e no Pontão das Salinas, em Vila Baleira, Porto Santo, representa um investimento do Governo Regional superior a cinco milhões de euros e visa reforçar a segurança, a durabilidade e a valorização de duas infraestruturas emblemáticas da frente marítima da ilha.
Felicitação - Jéssica Rodrigues (CDR dos Prazeres)
Madeirense foi eleita a atleta do ano pela Federação Portuguesa de Desportos de Inverno.
Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro
Altera o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva, com o objetivo de reforçar a eficácia das respostas educativas e promover uma abordagem integrada, contínua e centrada na criança e no jovem
Decreto-Lei n.º 210/2026, de 3 de novembro
Estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
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