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Pescadores do Caniçal reforçam competências com formação em segurançaNuno Maciel destaca importância da formação no setor
Despacho de delegação de competênciasDespacho de delegação de competências na Diretora Regional de Pescas
Candidaturas abertas para compensação à pesca da lapaAs candidaturas devem ser submetidas online, através da plataforma SIMplifica.
Aviso para apresentação de candidaturas - LapasRegime de compensação financeira destinado aos armadores de pesca profissional e respetivos apanhadores com licença válida para apanha da lapa na Região Autónoma da Madeira
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Resolução do Conselho do Governo Regional para concessão de uma compensação financeira aos armadores de pesca profissional e respetivos apanhadores cujas embarcações possuam licença para a apanha da lapa na Região Autónoma da Madeira, bem como para aprovação do Regulamento que estabelece o respetivo regime de compensação, definindo as condições de acesso, os critérios de elegibilidade e o montante da compensação a atribuir.
Propostas de Bruxelas são “retrocesso democrático e institucional sem precedentes para as RUP”Nuno Maciel alerta para impacto severo “sem que tenham sido previstas quaisquer medidas compensatórias ou derrogatórias”.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de cedência de interesse público, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, para desempenhar funções nas áreas de atribuições da DRAOferta de emprego público com o código OE202510/00404
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de cedência de interesse público, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, para desempenhar funções nas áreas de atribuições da DRAOferta de emprego público com o código OE202510/00429
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, para desempenhar funções nas áreas de atribuições da DRAOfertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202510/00381, OE202510/00388 e OE202510/00405
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, para desempenhar funções nas áreas de atribuições da DRAOfertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202510/00430, OE202510/00431 e OE202510/00432
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de cedência de interesse público, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, para desempenhar funções nas áreas de atribuições da Direção Regional de PescasOfertas de emprego público com o código OE202510/00411
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de cedência de interesse público, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, para desempenhar funções nas áreas de atribuições da Direção Regional de PescasOferta de emprego público com o código OE202510/00410
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, para desempenhar funções nas áreas de atribuições da DRPOfertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202510/00407, OE202510/00408 e OE202510/00409
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, para desempenhar funções nas áreas de atribuições da DRPOfertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202510/00390, OE202510/00392 e OE202510/00406
Delegação de competencias Diretor Regional de PescasDespacho n.º 641/2025.
Publicitação do Despacho de delegação de competências Despacho n.º 412/2025, que delega competências, sem prejuízo do direito de avocação, na Chefe do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas, Sara Mónica Fernandes da Silva Relvas.
Pescadores já se podem candidatar a apoios de compensação Os avisos do Programa Mar 2030 já foram publicados
Despacho de Nomeação - João Guilherme Madureira Lemos RibeiroNomeação do licenciado em Gestão, João Guilherme Madureira Lemos Ribeiro, Técnico Superior do mapa de pessoal do Instituto de Empego da Madeira, IP-RAM, no cargo de Técnico especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas para prestar assessoria especializada na área do funcionamento das casas do povo e do estímulo das atividades desenvolvidas por estas entidades.
Atrasos no PEPAC e compensação dos sobrecustos com o POSEI levam Nuno Maciel a pedir reunião com ministroGAL já podem concorrer aos fundos comunitários
Governo analisa compensação aos apanhadores de lapaDebatido período de defeso e apanha ilegal
Despacho de delegação de competênciasDespacho n.º 111/2025
Despacho de competênciasIFCN
Concluída a limpeza da estrada municipal após intervenção na escarpaDe momento está a ser avaliada a segurança de toda a infraestrutura.
Madeira tem vindo a investir na transição para uma economia circularA Madeira é uma região que, pela sua especificidade geográfica e ambiental, entende bem a importância de uma gestão rigorosa e sustentável dos resíduos.
Escoamento de toda a produção de uvas garantido pelos operadores económicos regionaisO presidente do IVBM diz que importa reforçar que o escoamento da produção se encontra garantido por parte dos operadores económicos regionais. O Governo Regional vai intervir com uma medida excecional, através do apoio de 20 cêntimos por quilo na casta tinta negra para compensar os custos de produção, nomeadamente a mão-de-obra.
Rafaela Fernandes agradece trabalho, empenho, dedicação e esforço de todos O Instituto de Florestas e Conservação da Natureza mantém um dispositivo em prontidão no Paul da Serra além da colaboração de maquinaria e viaturas autotanque.
Marco Caldeira relevou o trabalho meritório que as Casas do Povo da RegiãoO Governo Regional, ciente do importante contributo que as Casas do Povo desempenham na construção de uma sociedade mais justa, bem como na divulgação e preservação da cultura tradicional regional, mantém o firme propósito de apoiar técnica e financeiramente estas Associações, de modo a permitir a prossecução e o melhor cumprimento dos seus objetivos.
Governo Regional mantém apoio à causa animalRafaela Fernandes destacou o trabalho destas associações em nome da causa animal e o trabalho que os dirigentes e voluntários desempenham no dia-a-dia das associações.
Federação e Secretaria de Agricultura juntas na promoção da sustentabilidade ambientalUm conjunto de iniciativas estarão no terreno no âmbito do Rali Vinho Madeira relacionadas com o tratamento dos resíduos, ações de sensibilização e programas de reflorestação para compensação das emissões de carbono. 
Sapadores florestais apetrechados com novos equipamentos de apoio à atividade florestalAs duas equipas de Sapadores Florestais do IFCN, cada uma constituída por cinco elementos, encontram-se neste período a efetuar trabalhos de limpeza em múltiplos locais, nomeadamente nas Serras do Funchal, Perímetro Florestal do Poiso, Paul da Serra e Perímetro Florestal do Porto Moniz.
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