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Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Inspeção e Controlo, da Direção Regional de PescasAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 150, de 22 de agosto de 2025
Despacho de Nomeação - Vanessa Rossana Sousa JardimNomeação da licenciada em Gestão de Empresas, Vanessa Rossana Sousa Jardim, Inspetora da carreira especial de Inspeção, da Direção Regional do Turismo, integrada no sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Turismo,Ambiente e Cultura, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas,para prestar assessoria especializada na área dos processos de contraordenação e apoio à gestão no âmbito dos setores tutelados pela SRAP.
Carrinha adaptada facilita transporteProjeto foi apoiado através do Grupo de Ação Local - ACAPORAMA
25 Anos da Laurissilva inspiraram decoração de Natal do Caniço ShoppingEste é o 16.º ano consecutivo da iniciativa “Vamos decorar o Caniço Shopping… conservando a natureza”, promovida em parceria entre o Caniço Shopping e o Instituto das Florestas e Conservação da Natureza (IFCN, IP-RAM), com o objetivo de unir educação e sustentabilidade.
Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços de Inspeção e Controlo da Direção Regional de Pescas.Alteração da composição do júri do procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de Diretor de Serviços de Inspeção e Controlo, da Direção Regional de Pescas, cujo aviso foi publicado, sob o n.º 61/2024, de 8 de fevereiro, no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 27.
Alerta aos apicultores – Loque americanaApicultores devem inspecionar os seus apiários periodicamente
Qualidade do Ar AmbienteTransporte de partículas dos Desertos do Norte de África para o Arquipélago da Madeira
INSPIRES-2026 – Segundo Convite: Apoio Financeiro a PME. Data limite: 11.5.26, às 23:59h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalPortaria que aprova as tarifas devidas pela realização de inspeções técnicas e reinspecções de veículos na RAM.
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Jornadas de Bem-estar em Contexto Laboral: Pausas que inspiramA Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado/Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) do Funchal, promove no dia 1 de abril de 2026 as “Jornadas de Bem‑Estar em Contexto Laboral – Pausas que Inspiram”, que irá decorrer no Centro de Juventude do Funchal.
| Jornadas de Bem-estar em Contexto Laboral: Pausas que inspiramA Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado/Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) do Funchal, promove no dia 1 de abril de 2026 as “Jornadas de Bem‑Estar em Contexto Laboral – Pausas que Inspiram”, que irá decorrer no Centro de Juventude do Funchal.
Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Torre-Câmara de LobosO diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE), acompanhado pela sua equipa, apresentou a atividade Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino, atividade que se insere no programa de “Controlo” do plano de atividades da IRE.
ERASMUS-Escola Básica de 1.º Ciclo com Pré-Escolar da Cruz de Carvalho-FunchalNo âmbito do projeto de formação "Inclusion and Inspection in Education", um grupo de inspetores das Ilhas Canárias, acompanhado pelo diretor da Escola Básica de 1.º Ciclo com Pré-Escolar da Cruz de Carvalho, foi recebido pelo diretor da Inspeção Regional de Educação.
Secretária Regional assume desafios da Urgência e anuncia melhorias estruturaisMicaela Fonseca de Freitas assumiu com transparência que não existem serviços de urgência perfeitos, apontando o "afunilamento" provocado pelas altas clínicas como um dos maiores desafios estruturais da atualidade. Este fenómeno, que transcende a realidade da Madeira e se assume como um problema de âmbito nacional, exige uma articulação constante entre o Serviço Social do SESARAM e o Instituto de Segurança Social. A Secretária Regional sublinhou o peso que esta situação coloca nas equipas, que d
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-Escola Básica e Secundária de MachicoO diretor da inspeção, acompanhado pela sua equipa, deslocou-se hoje à Escola Básica e Secundária de Machico onde apresentou esta atividade inspetiva constante do seu plano de atividades, integrada no programa Estudos, que tem como objetivos, entre outros, a criação de oportunidades e condições para a investigação e produção de conhecimento relevante para a tomada de decisão.
Qualidade do ArPrevisão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante o dia 27 de fevereiro de 2026.
webbinar: How can education research be more useful to schools?Education inspectorates are meant to help raise teaching quality and keep schools on track. But do they actually look at how schools make use of research in shaping decisions in the classroom? And do inspectorates themselves draw on research in their own work? In our upcoming webinar, experts will explore practical ways to bring research into inspection processes, frameworks and policymaking.
Qualidade do Ar AmbientePrevisão de Eventos Naturais - Transporte de partículas dos Desertos do Norte de África para o Arquipélago da Madeira
Qualidade do Ar AmbientePrevisão de Eventos Naturais - Transporte de partículas dos Desertos do Norte de África para o Arquipélago da Madeira
Qualidade do ArPrevisão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 23 e 24 de fevereiro de 2026.
IMT com novas instalações melhora condições de serviço e de trabalhoMiguel Albuquerque esteve hoje nas novas instalações do Instituto de Mobilidade e Transportes, localizadas na Rua de São Pedro, n.º 25 e 27, no Funchal. Um investimento público, promovido pela PATRIRAM e cujas obras de recuperação orçaram em 2,6 milhões de euros (3,1 milhões de euros com IVA).
Qualidade do ArPrevisão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante o dia 18 de fevereiro de 2026.
Transporte público urbano e suburbano energeticamente eficiente, complementado por mobilidade partilhada. Data limite: 8.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Organização e Tempo do Trabalho-Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de CastroO diretor da Inspeção Regional de Educação, acompanhado da sua equipa, deslocou-se no dia 29 de janeiro à Escola Dr. Eduardo Brazão de Castro para apresentar a atividade Organização e Tempo do Trabalho.
Micaela Fonseca de Freitas reforça importância da humanização e proximidade no Dia Mundial do Doente  Inspirada pela premissa de que a solidariedade deve ser o pilar do sistema de saúde, a governante dedicou parte do dia a acompanhar de perto aqueles que enfrentam a fragilidade da doença e as equipas que lhes prestam assistência.
Aviso N.º 24/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Planeamento e Inspeção Tributária, da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira (AT-RAM).
União Europeia reforça a Resolução Alternativa de Litígios de ConsumoA partir de hoje, 19 de janeiro de 2026, Portugal tem 26 meses para transpor para o direito nacional a Diretiva 2025/2647
Inspeções Periódicas | Portal SIMplificaInspeções Periódicas a Armazenagens de Derivados do Petróleo e Postos de Abastecimento de Combustíveis
Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
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