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Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Gestão na Direção de Serviços de Planeamento.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202602/00070 e OE202602/00071
Madeira lidera projeto pioneiro de monitorização eletrónica na pesca
Financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência.
Candidaturas abertas para compensação à pesca da lapa
As candidaturas devem ser submetidas online, através da plataforma SIMplifica.
6,1 milhões de euros pagos aos agricultores da Madeira e Porto Santo
As candidaturas ao Pedido Único são efetuadas anualmente, on line na plataforma do IFAP, ou junto dos balcões da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Despacho de Nomeação - Ana Cristina Campos Gouveia
Nomeação da licenciada em Economia, Ana Cristina Campos Gouveia, Técnica Superior, integrada no Sistema Centralizado de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área do planeamento estratégico no âmbito dos setores tutelados pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Centros de Floricultura produzem mais de 120 mil flores e plantas ornamentais
Secretário Regional de Agricultura e Pescas visitou unidade da Ponta do Sol e prometeu investimento para reabilitar o espaço
Governo Regional pretende eliminar o plástico na banana
GESBA reforça compromisso com a sustentabilidade ambiental e adquire 1,2 milhões de unidades biodegradáveis
Adega de São Vicente entra em obras já este ano
A reabilitação da Adega de São Vicente está esplanada no Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira (PIDDAR) para 2025
Consulta Preliminar ao Mercado N.º 6 /SRAP-DRV/2025
Aquisição de Material para a Colheita de Amostras no âmbito dos planos de controlos oficiais
Circular Informativa nº 2/DRP/2025
Suspensão da apanha da lapa com fins comerciais e da apanha familiar - Avaliação do Plano de Monitorização da Lapa e manutenção da suspensão.
Festa da Sidra regressa este ano à Placa Central
Nuno Maciel assumiu vários compromissos com os produtores de sidra, na tomada de posse dos novos dirigentes associativos
Artes e Ofícios Tradicionais da Madeira na Festa da Flor
De 1 a 25 de maio na Placa Central.
PEPAC
PEPAC-Plano Estratégico da Política Agrícola Comum - Região Autónoma da Madeira
Região passa a contar com novos trilhos de BTT
Novos percursos estão disponíveis na Plataforma SIMplifica.
Publicitação do Início Do Procedimento
F.8.7 – Manutenção dos Bardos em Urze – do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal - PEPAC Portugal, na Região Autónoma da Madeira – PEPAC Madeira
Código de Conduta e Plano de Prevenção de Corrupção da Direção Regional de Veterinária e Bem-estar Animal
Ver anexo.
Publicitação do Início do Procedimento
Projeto de Portaria que estabelece o regime de aplicação das intervenções F.1.2, «Investimento Associado à Instalação de Jovens Agricultores» e F.4.1, «Prémio à Instalação de Jovens Agricultores», do plano estratégico da PAC 2023-2027
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas e do Código de Conduta
Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Gestão e de Planeamento Estratégico do Mar, da Direção Regional do Ambiente e Mar, da SRAPA
Aberto pelo prazo de 10 dias, a contar da data da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 227, 3.º Suplemento, de 13 de dezembro de 2024.
Madeira em destaque no ENiiG 2024
Ilídio Sousa apresentou os avanços da Região Autónoma da Madeira na implementação de sistemas de informação geográfica, com foco em iniciativas como a IRIG-Madeira, o Sistema de Informação Cadastral e a Plataforma de Informação Territorial, ferramentas que têm sido fundamentais para a aquisição, organização e disponibilização de dados geográficos, promovendo uma gestão territorial mais eficiente e sustentável.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços de Planeamento, do Gabinete do Secretário Regional, da SRAPA
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 217, Suplemento, de 28 de novembro de 2024.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Apoio ao Planeamento, do Gabinete do Secretário Regional, da SRAPA
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 217, Suplemento, de 28 de novembro de 2024.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão Financeira, da Direção Regional de Pescas.
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 198, de 29 de outubro de 2024.
Já foram identificados 6926 prédios nos municípios até agora sem cadastro
Rafaela Fernandes destacou o trabalho de desmaterialização da informação e simplificação de procedimentos nas áreas do cadastro, da informação geográfica, do urbanismo e do ordenamento do território. Segundo a dirigente, estamos perante uma mudança de paradigma nestas áreas. No cadastro, o enorme trabalho de digitalização de informação e de criação de novas plataformas, desenvolvido nos últimos anos, permitiu agilizar processos e disponibilizar mais e melhor informação aos cidadãos. Em 2024,
Atlas do Planeamento reúne planos urbanísticos do século 20
A Atlas do Planeamento é uma exposição-investigação sobre o planeamento urbano na Região Autónoma da Madeira, onde se desvendam planos e projetos urbanísticos desenvolvidos para as cidades e vilas da Madeira e Porto Santo, antes dispersos e fragmentados em diversos arquivos públicos e privados, que são pela primeira vez reunidos, meticulosamente agrupados e contrapostos.
Despacho n.º 453/2024 - Conceção, desenvolvimento e aquisição da Plataforma Regional de Informação Territorial
Publicado na II Série, número 173 do JORAM.
Governo Regional realiza investimentos no parque de máquinas agrícolas
a Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural prestou apoio aos agricultores na cava de terrenos, numa primeira fase para a sementeira de aveia para alimento do gado e, numa segunda fase, deu apoio na cava para a plantação de hortícolas de primavera e instalação de pomares.
BUPi identifica, em média, 1100 prédios por mês
Na Região Autónoma da Madeira, os proprietários de prédios rústicos e mistos podem recorrer a este regime, de forma gratuita até 31 de dezembro de 2025, através da plataforma online disponibilizada para o efeito em https://bupi.gov.pt/, ou recorrendo a qualquer um dos balcões BUPi na região.
Miradouro e zona do Posto Florestal na Boca da Corrida já começaram a ser recuperados
O Instituto de Florestas e Conservação da Natureza disponibiliza, através dos viveiros florestais existentes na Região, todas as plantas necessárias para a recuperação do local público, bem como aos particulares que pretendam recuperar áreas ardidas.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
regulamentação da constituição, composição e funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos planos diretores intermunicipais e dos planos diretores municipais, nos termos do Sistema Regional de Gestão Territorial. (VER ANEXO)
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