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Contrato-programa garante Festa da CastanhaA 41.ª primeira edição da Festa da Castanha tem lugar no próximo dia 31 de outubro e 1 de novembro.
Peixe-espada preto valeu 7 milhões de euros nos primeiros 7 meses deste anoFesta Gastronómica do Peixe-Espada Preto decorre até domingo
Primeira unidade de produção de hidromel inaugurada no Porto Moniz“Luz.Doce” produto Marca Madeira que diversifica a economia rural
Aviso de Publicitação do início do procedimento e participação Procedimental Projeto de portaria que procede à primeira alteração à portaria n.º 101/2019, de 13 de março, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão do apoio base aos agricultores madeirenses e do apoio base aos agricultores madeirenses em modo de produção biológico na ilha do Porto Santo
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 267/2023, de 14 de abril
Aviso Publicitação do Início do ProcedimentoProjeto de Portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 532/2023, de 13 de julho
Aviso - Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de portaria que procede à primeira alteração à Portaria nº 139/2019, de 29 de março.
Atlas do Planeamento reúne planos urbanísticos do século 20 A Atlas do Planeamento é uma exposição-investigação sobre o planeamento urbano na Região Autónoma da Madeira, onde se desvendam planos e projetos urbanísticos desenvolvidos para as cidades e vilas da Madeira e Porto Santo, antes dispersos e fragmentados em diversos arquivos públicos e privados, que são pela primeira vez reunidos, meticulosamente agrupados e contrapostos.
Governo Regional realiza investimentos no parque de máquinas agrícolasa Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural prestou apoio aos agricultores na cava de terrenos, numa primeira fase para a sementeira de aveia para alimento do gado e, numa segunda fase, deu apoio na cava para a plantação de hortícolas de primavera e instalação de pomares.
Marco Caldeira relevou o trabalho meritório que as Casas do Povo da RegiãoO Governo Regional, ciente do importante contributo que as Casas do Povo desempenham na construção de uma sociedade mais justa, bem como na divulgação e preservação da cultura tradicional regional, mantém o firme propósito de apoiar técnica e financeiramente estas Associações, de modo a permitir a prossecução e o melhor cumprimento dos seus objetivos.
Projeto da primeira alteração à Portaria n.º 151/2022, de 22 de março, que regulamenta o regime jurídico da apanha das lapas.Aviso
subvenções atribuídas pela SRA e pela SRAAC em 2023Cumprimento ao estipulado no artigo 4.º da Lei 64/2013 de 27 de agosto
CNE-Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade. Conselho Nacional de Educação-Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade.
1.ª Taça de Portugal Enduro presented by ShimanoCerimónia de entrega de prémios da primeira fase da prova nacional contou com a presença do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
«Ensinar deve ser partilha de amor»“Sharing is Love” é o primeiro projeto Erasmus+ da EB1/PE/Creche dos Maroços e Santo António da Serra.
Governo Regional formaliza valorização salarial para 119 ajudantes domiciliárias em São BentoA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença, hoje, no Centro Social e Paroquial de São Bento, na Ribeira Brava, na primeira assinatura de contratos-programa destinados à atribuição de um acréscimo remuneratório às ajudantes domiciliárias das IPSS.
«Creche é a primeira etapa de um percurso educativo contínuo e coerente»Apresentação pública das Orientações Pedagógicas para Creche realizou-se na Região.
Plano de Atividades da DRAE – 2026No cumprimento das obrigações legais relativas ao planeamento e à avaliação da atividade administrativa (SIADAP-RAM), o Plano de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar constitui um instrumento de orientação estratégica e operacional deste serviço, estabelecendo objetivos estratégicos e operacionais, enquadrando as ações a desenvolver ao longo do ano, no âmbito das suas competências, e apresentando os recursos humanos e financeiros.
Governo Regional enaltece trabalho de equipa da EEM em LeiriaNo primeiro dia de intervenção a equipa da EEM conseguiu repor cerca de 10 mil ligações elétricas, número que viria a ascender a um total de 80 mil ao longo de toda esta operação.
Declarações de Pagamentos e Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais da Secretaria Geral da Presidência - Ano de 2025No cumprimento do disposto na Lei n.º 22/2015, de 17 de março (Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso – LCPA), publica-se, em anexo, as declarações de pagamentos e recebimentos em atraso e compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025 referentes à Secretaria Geral da Presidência.
Madeira inicia primeiro Curso de Emergências em Túneis e afirma-se como Centro de referência nacionalCom uma rede viária que ultrapassa os 100 quilómetros de túneis, a Região assume agora a liderança na capacitação de operacionais de todo o país. Segundo Micaela Fonseca de Freitas, a especialização da Madeira faz "todo o sentido" dada a densidade destas infraestruturas na ilha, permitindo que os bombeiros portugueses deixem de ter de recorrer a formação no estrangeiro. A
Portugal tem de tomar opção atlântica e investir nas suas regiões insularesO presidente do Governo Regional diz que Portugal terá de tomar, urgentemente, uma opção: se pretende assumir uma estratégia continental ou atlântica. A primeira, alerta, coloca-o na periferia europeia; a segunda colocará o País como eixo estratégico numa área central, que é o Atlântico, nas rotas, nos cabos submarinos, nos recursos, nas comunicações…
Ação de Formação sobre Prevenção dos Comportamentos Aditivos e Dependências - CPCJ do Porto MonizDecorreu no dia 2 de fevereiro a primeira de três ações.
Governo Regional entrega primeiro Motociclo de Emergência Médica aos Sapadores do FunchalO Funchal foi o local escolhido para este projeto-piloto por concentrar cerca de 40% da procura operacional de socorro na Região. Com esta nova valência, o Comando Regional de Operações de Socorro passa a dispor de uma unidade capaz de chegar às vítimas nos tempos preconizados pela triagem de Manchester, reforçando a prontidão do sistema e garantindo a presença de um meio de socorro em tempo útil, mesmo perante cenários de elevada exigência operacional.
Ofício Circular n.º 1/2026, de 23 de janeiroRecomendação sobre verificação de irregularidades no programa de cumprimento normativo e revogação da Recomendação n.º 7/2024, de 28 de maio
Sessão "Gestuar Histórias" no ABM | 24 de janeiroA primeira sessão de histórias com intérpretes de LGP, de 2026, acontecerá a 24 de janeiro, às 11h. O livro escolhido foi o “O grande Grrrr” de Marie-Sabine Roger e Marjolaine Leray.
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Micaela Fonseca de Freitas destaca valorização dos Bombeiros e anuncia requalificação do quartel na Ribeira BravaA governante detalhou que, desde o primeiro dia de janeiro, este suplemento passou a corresponder a 15% da remuneração base, inserindo-se num plano de valorização progressiva dos rendimentos que se estenderá até 2028.
Micaela Fonseca de Freitas entrega Kit Bebé a primeira bebé de 2026 e último de 2025O programa Kit Bebé é uma medida de apoio à natalidade implementada pelo Governo Regional em 2019, destinada a todas as crianças que nascem na maternidade do Hospital do Serviço Regional de Saúde.
Albuquerque e Rodrigues recorrem ao Primeiro-Ministro para garantir abastecimento da RegiãoMadeira pode ficar sem navios de carga na última semana do ano
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