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Audiências com partidos representados na ALM para o Orçamento de 2020
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, realizou, esta sexta-feira, a ronda de audiências prévias com os partidos políticos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira, no âmbito dos trabalhos preparatórios de elaboração do Orçamento da Região para o próximo ano.
Lei dos Partidos Políticos
Lei dos Partidos Políticos - Lei Orgânica 2/2003
Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais
Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais - Lei 19/2003
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