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Relatório Intercalar de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do gabinete da SRAP
Referente ao ano de 2026.
Programa de cumprimento normativo da Direção Regional de Pescas - 2025
Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
Programa de cumprimento normativo da Direção Regional de Pescas - 2024
Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
Programa de cumprimento normativo da Direção Regional de Pescas - 2026
Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas; Código de Conduta da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas;Plano de Formação da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
SRAP - 2026
Madeira lidera projeto pioneiro de monitorização eletrónica na pesca
Financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência.
Adega de São Vicente entra em obras já este ano
A reabilitação da Adega de São Vicente está esplanada no Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira (PIDDAR) para 2025
Consulta Preliminar ao Mercado N.º 6 /SRAP-DRV/2025
Aquisição de Material para a Colheita de Amostras no âmbito dos planos de controlos oficiais
Circular Informativa nº 2/DRP/2025
Suspensão da apanha da lapa com fins comerciais e da apanha familiar - Avaliação do Plano de Monitorização da Lapa e manutenção da suspensão.
PEPAC
PEPAC-Plano Estratégico da Política Agrícola Comum - Região Autónoma da Madeira
Publicitação do Início Do Procedimento
F.8.7 – Manutenção dos Bardos em Urze – do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal - PEPAC Portugal, na Região Autónoma da Madeira – PEPAC Madeira
Publicitação do Início do Procedimento
Projeto de Portaria que estabelece o regime de aplicação das intervenções F.1.2, «Investimento Associado à Instalação de Jovens Agricultores» e F.4.1, «Prémio à Instalação de Jovens Agricultores», do plano estratégico da PAC 2023-2027
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas e do Código de Conduta
Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
Atlas do Planeamento reúne planos urbanísticos do século 20
A Atlas do Planeamento é uma exposição-investigação sobre o planeamento urbano na Região Autónoma da Madeira, onde se desvendam planos e projetos urbanísticos desenvolvidos para as cidades e vilas da Madeira e Porto Santo, antes dispersos e fragmentados em diversos arquivos públicos e privados, que são pela primeira vez reunidos, meticulosamente agrupados e contrapostos.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
regulamentação da constituição, composição e funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos planos diretores intermunicipais e dos planos diretores municipais, nos termos do Sistema Regional de Gestão Territorial. (VER ANEXO)
Governo tem programa para reativar e promover a produção de castanha
Rejuvenescer os soutos existentes, estabelecer apoio aos agricultores e introduzir novas variedades de interesse são algumas das propostas do Plano Estratégico do Castanheiro da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Plano e relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano e relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024
Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
2018 e 2024.
DRAS assinala Novembro Azul e Dia Internacional do Homem com reflexão sobre masculinidade e autocuidado
A Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais (DRAS), em parceria com o Núcleo Regional da Madeira da Liga Portuguesa Contra o Cancro, promoveu, esta manhã, na Sala da Confraria do IVBAM, um encontro dedicado à reflexão sobre o autocuidado masculino e os estereótipos associados à masculinidade, no âmbito do IV Plano Regional para a Igualdade e Cidadania Ativa, assinalando o Novembro Azul e o Dia Internacional do Homem.
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2026/2027
Consulte em anexo o PRAD 2026/2027.
Madeira reforça posição na estratégia nacional para o mar com aprovação do Plano Portugal +Mar
Eduardo Jesus participou, na Nazaré, na primeira reunião da Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar desde a sua reativação. O plano aprovado prevê mais de 20 milhões de euros para a investigação científica e contempla investimentos relevantes para a conectividade marítima e a resiliência costeira da Região.
Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Iniciativa do Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER) terá lugar, no dia 16 de novembro, no Centro Cultural John dos Passos.
| Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Iniciativa do Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER) terá lugar, no dia 16 de novembro, no Centro Cultural John dos Passos.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar PPR 2026 - DRAM
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar PPR 2026 - DRT
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar PPR 2026 - DRC
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2027-2029
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2027-2029
Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2026
Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) Outubro 2026 - DRC
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2026
Relatório de Avaliação Intercarlar - DRT (outubro 2026)
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