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Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Despacho que fixa a tabela de custas a aplicar em processos de contraordenação nas áreas da Veterinária, da Pecuária e do Bem-Estar Animal, da Região Autónoma da Madeira.
Despacho de Nomeação - Vanessa Rossana Sousa JardimNomeação da licenciada em Gestão de Empresas, Vanessa Rossana Sousa Jardim, Inspetora da carreira especial de Inspeção, da Direção Regional do Turismo, integrada no sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Turismo,Ambiente e Cultura, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas,para prestar assessoria especializada na área dos processos de contraordenação e apoio à gestão no âmbito dos setores tutelados pela SRAP.
1400 já formalizaram pedido únicoProcesso de candidaturas prolonga-se até 15 de maio.
Concluído processo de visto do Tribunal de Contas para pagar apoio extraordinárioProdução de 2024 no valor global de cerca de 892 mil euros
Já foram identificados 6926 prédios nos municípios até agora sem cadastroRafaela Fernandes destacou o trabalho de desmaterialização da informação e simplificação de procedimentos nas áreas do cadastro, da informação geográfica, do urbanismo e do ordenamento do território. Segundo a dirigente, estamos perante uma mudança de paradigma nestas áreas. No cadastro, o enorme trabalho de digitalização de informação e de criação de novas plataformas, desenvolvido nos últimos anos, permitiu agilizar processos e disponibilizar mais e melhor informação aos cidadãos. Em 2024,
IVBAM com Arte, Artesanato e VinhosEstão patentes três exposições, abertas ao público em geral e com acesso pela Rua dos Ferreiros, n.º 152, que dão a conhecer, o processo produtivo do vinho através de um conjunto de painéis informativos, um conjunto de peças participantes no “Prémio de Artesanato Regional 2023”, sob o tema “Vinhedos que moldam”, e ainda algumas peças do projeto “Arte com Vinho Madeira”, lançado pelo IVBAM, no ano 2008, no qual, vários artistas regionais, criaram obras de arte, tendo como matéria-prima, barris de
Já foram vindimadas 2 mil toneladas de uvasa Adega de São Vicente já processou cerca de 40.156 kg de uvas, uma quantidade inferior em 13.168 kg em comparação com o ano de 2023. A colheita tem apresentado uma predominância de castas brancas (52%) em relação às tintas (48%).
Aviso Calendário Venatório 2024/2025Proposta de portaria que fixa o calendário, períodos, processos e outros condicionamentos venatórios para a época venatória de 2024/2025 na Região Autónoma da Madeira.
Batata-doce da Madeira a caminho da Denominação de Origem ProtegidaProcesso deverá estar concluído este ano.
Direção Regional de Agricultura entrega colmeias a apicultoresEncontra-se em processo de adjudicação um medicamento veterinário para tratamento da principal praga que afeta as abelhas - o ácaro Varroa destructor no valor 75.003,52€
Batata-doce da Madeira a caminho da Denominação de Origem ProtegidaProcesso deverá estar concluído este ano.
A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2025O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
STFP - OFERTA FORMATIVA 2026-2027 - Calendarizaçãocalendarização de todas as fases do processo de candidaturas
Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na MadeiraO diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.
Margarido acompanha processo com Hélder Reis e confirma avanço na restituição do IVA às IPSS da Madeira no âmbito do PRRA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, reuniu esta tarde, em Lisboa, com o Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, no âmbito do acompanhamento do processo de restituição do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) da Região Autónoma da Madeira, relativamente aos projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Regulamento da Inteligência Artificial — disposições pormenorizadas sobre avaliações e processosPeríodo de consulta: 12.3.26 - 9.4.26
WORKSHOP - "Transição para a Vida Adulta: um Processo Desenvolvimental, Contínuo e Intencional"Atividade formativa destinada a Docentes de todos os grupos de recrutamento, Técnicos Superiores e Formadores da Equipa Técnico - Pedagógica do Serviço Técnico de Formação Profissional (STFP) e profissionais dos Centros de Recursos Educativos Especializados (CREE).
Circular n.º 05/ORÇ/2026Declaração de Conformidade Legal - Processos de Despesa
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que aprova as taxas a cobrar pela abertura e/ou instrução de processos de qualificação de entidades e respetivas auditorias de qualificação e acompanhamento ou seguimento, no âmbito da qualificação de entidades para a realização de atividade de controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição, prevista no artigo 15.º, do Decreto-Lei n.º 29/2022, de7 de abril.
Referencial Comum de Avaliação de Escolas, adaptado às escolas básicas integradas, escolas dos 2.º e 3.º ciclos, secundárias e profissionais públicasEste documento desenvolve o modelo de integração dos processos de autoavaliação e de avaliação externa de escolas, com as devidas adaptações aos níveis de ensino dos 2.º e 3.º ciclos, secundário e profissional.
Referencial Comum de Avaliação de Escolas, adaptado às escolas do 1.º ciclo, com pré-escolar e crecheEste documento desenvolve o modelo de integração dos processos de autoavaliação e de avaliação externa de escolas, com as devidas adaptações ao nível de educação/ensino do 1.º ciclo, com pré-escolar e creche.
Leilão de Prêmio Fixo para Descarbonização de Calor em Processos Industriais - Calor de Média Temperatura - 3 a 5 MW. Data limite: 19.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Leilão de Prêmio Fixo para Descarbonização de Calor em Processos Industriais - Calor de Alta Temperatura. Data limite: 19.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Leilão de Prêmio Fixo para Descarbonização de Calor em Processos Industriais - Calor de Média Temperatura - Acima de 5 MW. Data limite: 19.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Modelos genéricos correlativos e baseados em processos para análise da adequação climática para pragas e doenças de plantas. Data limite: 22.4.26, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Ato relativo à admissão à cotação – lista dos processos continuados no tempo e outras situações com impacto no tratamento da informação privilegiadaPeríodo de consulta: 15.12.25 - 12.1.26
Manual de Apoio SIADAP-RAMO Manual de Apoio SIADAP-RAM apresenta a esquematização dos vários processos associados a cada subsistema SIADAP-RAM.
Guia de Apoio ao Gestor PúblicoDisponibiliza-se o Guia de Apoio ao Gestor Público, ferramenta facilitadora do processo de integração dos gestores públicos executivos e não executivos.
Conselho Coordenador de Avaliação (CCA)O CCA intervém no processo de avaliação de desempenho, sendo o garante final da aplicação objetiva, harmónica e criteriosa dos SIADAP 2 e 3.
Carteiras europeias de identidade digital — processo de integração de utentesPeríodo de consulta: 2.12.25 - 30.12.25
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