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Propostas de Bruxelas são “retrocesso democrático e institucional sem precedentes para as RUP”
Nuno Maciel alerta para impacto severo “sem que tenham sido previstas quaisquer medidas compensatórias ou derrogatórias”.
Proposta de Portaria que “Estabelece os valores remuneratórios mínimos a pagar às bordadeiras de casa no ano de 2025”
Proposta que “Estabelece os valores remuneratórios mínimos a pagar às bordadeiras de casa no ano de 2025”.
Aviso Calendário Venatório 2024/2025
Proposta de portaria que fixa o calendário, períodos, processos e outros condicionamentos venatórios para a época venatória de 2024/2025 na Região Autónoma da Madeira.
AVISO - Publicitação do Início do Procedimento
Proposta de Portaria que «estabelece os valores remuneratórios mínimos a pagar às bordadeiras de casa no ano 2024».
Governo tem programa para reativar e promover a produção de castanha
Rejuvenescer os soutos existentes, estabelecer apoio aos agricultores e introduzir novas variedades de interesse são algumas das propostas do Plano Estratégico do Castanheiro da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Orçamento da Região para 2027 ascende a 2.414 milhões de euros
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, apresentou esta sexta-feira a proposta de Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2027, cujo valor global é de 2.414 milhões de euros.
GR lamenta exclusão das propostas da RAM
7 de novembro de 2026 - JM Madeira (Edição impressa)
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Portaria de delimitação de perímetros de proteção das captações destinadas ao abastecimento público – Proposta de delimitação
Governo Regional quer mais dinheiro no bolso dos madeirenses já em novembro
O Secretário Regional das Finanças esteve hoje na Assembleia Legislativa da Madeira para apresentar e defender a proposta do Governo Regional de redução das taxas de IRS, que permitirá reforçar o rendimento disponível das famílias madeirenses e porto-santenses já em novembro.
Reforço e modernização da Fundação Europeia para a Formação — Proposta de regulamento
Período de consulta: 16.10.26 - 13.11.26
Concurso público para a 3.ª fase do Hospital Central e Universitário da Madeira recebe três propostas
Júri inicia hoje, 14 de ourubro, a análise das propostas para a fase final da empreitada, cujo preço base foi de 415 milhões de euros. Conclusão da obra está prevista para o final de 2030.
Publicitação dos resultados finais do Procedimento concorrencial para atribuição de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público da RAM
A Direção Regional de Energia concluiu as fases de análise e avaliação das propostas submetidas.
Comércio — proposta relativa a um novo instrumento comercial «Diversify EU» [Diversificar UE] destinado a contribuir para a diversificação e a resiliência económica
Período de consulta: 29.09.26 - 27.10.26
Aberto concurso público para avaliação imobiliária na área do futuro Golfe do Faial
O concurso encontra-se dividido em quatro lotes, podendo os interessados apresentar proposta para um ou mais lotes, até ao máximo de quatro. Os contratos a celebrar terão um prazo de execução de 45 dias.
Temas para a Festa de Carnaval e Festa da Flor para 2027
A Participação pública promovida pela Direção Regional do Turismo reuniu 53 propostas para dar o mote aos dois maiores eventos no Calendário de Animação Turística.
Cooperação policial – novo Regulamento Europol (proposta)
Período de consulta: 15.7.26 - 16.9.26
Discutido na ALRAM diploma para reforçar a segurança jurídica, a transparência financeira e operacionalidade do IMT
Proposta apresentada visa reforçar a segurança jurídica, a transparência financeira e a eficácia operacional do modelo institucional criado para o Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM, introduzindo ainda um conjunto de alterações que reforçam o funcionamento e as competências do mesmo.
“Ópera no Pico” regressa com novas propostas e uma programação ainda mais abrangente
Terceira edição do evento volta a ser promovido pela Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional de Cultura, e com direção artística da Orquestra de Salão Imperatriz Sissy
Região disponível para projetos-piloto na área da produção energética
Presidente do Governo manifestou hoje a abertura a propostas para a transformação de resíduos em gás
Prémio Capital Europeia da Inovação – Categoria iCapital. Data limite: 4.8.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
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I3-2026-INV2a – Investimentos Inter-regionais em Inovação – Vertente 2ª. Data limite: 12.11.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
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Segurança Civil para a Sociedade (HORIZON-CL3-2026-01). Data limite: 5.11.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
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I3-2026-INV1 – Investimentos Inter-regionais em Inovação – Vertente 1. Data limite: 12.11.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
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Componentes energéticos. Data limite: 16.6.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
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Parceria Europeia Cofinanciada para as Transformações Sociais e a Resiliência. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
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Bairros belos, inclusivos e sustentáveis para as comunidades (HORIZON-NEB-2026-01). Data limite: 1.12.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
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Cultura, Criatividade e Sociedade Inclusiva 2026 (HORIZON-CL2-2026-01). Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
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Bolsa TUDa GreenChips-EDU. Datas limite: 1.7.26, 14.2.27 e 1.6.27, às 23:59h (Horário de Bruxelas)
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Energia e Baterias (HORIZON-CL5-2026-09). Data limite: 15.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
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Destacamento de trabalhadores: reforço da cooperação administrativa e do acesso à informação. Data limite: 6.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
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