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Protocolo protege e fomenta produção regionalSecretaria Regional de Agricultura e Pescas assinou Contrato-Programa com a Universidade da Madeira.
Protocolo com Casa do Povo de Santana assegura “24 Horas a Bailar”Iniciativa decorre nos dias 5 e 6 de julho
Federação e Secretaria de Agricultura juntas na promoção da sustentabilidade ambientalUm conjunto de iniciativas estarão no terreno no âmbito do Rali Vinho Madeira relacionadas com o tratamento dos resíduos, ações de sensibilização e programas de reflorestação para compensação das emissões de carbono. 
Rafaela Fernandes destaca reforço da colaboração estratégica com a UMaNeste caso, trata-se de encontrar estratégias e ferramentas adequadas para uma cada vez menor utilização de pesticidas na agricultura particularmente aquelas com maior interesse económico para a Região.
Cobertura cadastral chegou a todos os concelhos da Região«Hoje, somos a única região do país com a sua Carta Cadastral atualizada e disponibilizada, em permanência e em formato digital, para utilização pelos cidadãos e entidades», destacou Rafaela Fernandes, secretária regional de Agricultura e Ambiente.
Tratamentos e adesão aos protocolos de tratamento. Datas limite: 2.2.26 e 17.6.26, 13:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Protocolo de colaboração institucional entre a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Ordem dos Psicológicos PortuguesesA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, e a Ordem dos Psicólogos Portugueses, através da Delegação Regional da Madeira, celebraram a assinatura de um protocolo de colaboração institucional, no dia 3 de dezembro.
Secretário Regional da Economia reforça importância dos parques empresariais para o desenvolvimento regionalMadeira Parques Empresariais (MPE) e a AIMMP - Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal celebraram protocolo de cooperação.
Proteção Civil e MEO assinam protocolo para reforçar Comunicações de EmergênciaO sistema é uma alternativa à rede SIRESP e liga estrategicamente os atores do Sistema Regional de Emergência e Proteção Civil. “Esta parceria estratégica vai permitir que o Serviço Regional de Proteção Civil tenha a sua disposição uma maior capacidade para materializar Planos de Comunicações perante situações de acidente grave ou catástrofe.
Manual de procedimentos de comunicação da Secretaria Regional de Educação, Ciência e TecnologiaDivisão de Imagem e Protocolo
'Green Buddies' começaram no Funchal e já chegaram à Áustria Secretaria da Inclusão e Instituto de Segurança Social da Madeira renovaram protocolo de cariz ambiental com o Galo Resort Hotel
Portos da Madeira assinam protocolo com Portos de Sines e do Algarve no domínio da inovação e transformação digitalÉ uma aposta na modernização dos portos madeirenses.
Micaela Fonseca de Freitas satisfeita com o início do primeiro Curso Profissional de Bombeiro na regiãoO projeto resulta de um protocolo de cooperação celebrado no dia 3 de julho de 2025 entre o SRPC, IP-RAM, e a Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco.
Micaela Fonseca de Freitas destaca sucesso do POCIR e reforça a necessidade de vigilância constante“Temos uma maior capacidade de vigilância e, felizmente, tem corrido tudo muito bem, de acordo com o planeado. Mas, precisamos de continuar em permanente alerta”, explica Micaela Fonseca de Freitas, sublinhado que o protocolo assinado com o Exército tem sido também uma mais-valia para que tudo esteja a decorrer dentro da normalidade.
Micaela Fonseca de Freitas recebe Major-General Manuel Pedro para cumprimentos de despedidaMicaela Fonseca de Freitas, fez questão de recordar o Protocolo de Colaboração Técnica assinado a 7 de julho, um acordo pioneiro com a ZMM para intensificar a vigilância e prevenção de incêndios florestais na região.
Integração de algoritmos de encriptação pós-quântica (PQC) em protocolos de alto nível. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Governo Regional e RG3 assinam Protocolo para reforçar Vigilância FlorestalA secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, expressou a sua satisfação e agradecimento, destacando a parceria com as Forças Armadas como fundamental.
Acordo UE-Mauritânia no domínio da pesca sustentável e respetivo protocolo: mandato de negociação para um novo protocoloPeríodo de consulta: 12.06.25 - 10.07.25
Governos da Macaronésia assinam Protocolo na área da Saúde Mental e Comportamentos AditivosO protocolo de cooperação, assinado no Dia Internacional Contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, visa reforçar a ação conjunta na saúde mental e no combate aos comportamentos aditivos e dependências, e resulta do empenho de um grupo de trabalho que reúne representantes das várias regiões da Macaronésia e de Portugal Continental.
Protocolos experimentais para a estimativa de parâmetros de inquéritos sobre pragasData limite: 24.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Eduardo Jesus destaca parceria nos Prazeres que valoriza jovens artistas e promove descentralização culturalO secretário regional destaca importância de parcerias para afirmar talento jovem madeirense. Exposição “Cartografia do Habitar”, de Mafalda Branco, inaugura nova temporada da Galeria dos Prazeres.
Assinatura do protocolo de cooperação entre as duas entidades Promoção da igualdade de oportunidades
Madeira e Badajoz oficializam protocolo para a InclusãoSecretaria Regional de Inclusão celebrou, através da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, um protocolo de cooperação com o Instituto de Educación Secundaria Barbara de Braganza, sediado em Badajoz.
Despacho de Nomeação de Zita Maria Fernandes Camacho RodriguesTécnico Especialista do Gabinete, na área das Relações-Públicas, Protocolo e Comunicação
Despacho n.º 292/2025Designa Verónica Alexandra dos Reis Lopes, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças para prestar assessoria especializada na área de Relações Públicas, Protocolo e Comunicação.
Direção Regional de Educação renova protocolo de colaboração com a Fundação MEOA Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, renovou o seu protocolo de colaboração com a Fundação MEO, garantindo o apoio a alunos com Necessidades Educativas Específicas (NEE) e promovendo a acessibilidade e a inclusão em contexto escolar para os próximos dois anos.
Protocolo garante 13 novas camas para doentes de alzheimerPresidente do Governo Regional congratulou-se com «parceria feliz» entre o Centro Paroquial e Social de São Bento e o Grupo Pestana
Protocolo entre cooperativa e bombeiros elogiado por Miguel AlbuquerqueO presidente do Governo Regional mostrou-se sensibilizado pela Federação de Bombeiros ter assinado hoje um protocolo com uma cooperativa de habitação, a ATLANTIDOMUS , que vai permitir aos jovens bombeiros, profissão que diz merecer o máximo reconhecimento público, o acesso mais fácil e digno a uma oferta de habitação.
SESARAM expande serviço de Hospitalização Domiciliária às ERPI e Casas de Saúde Psiquiátricas Ao todo, 32 Lares e 2 Casas de Saúde Psiquiátricas vão integrar este protocolo de colaboração, o qual vai permitir proporcionar cuidados de saúde hospitalares no local onde os utentes residem, garantindo um acompanhamento contínuo e de qualidade.
Acordo de Parceria de Pescas UE-Gabão – Mandato de Negociação para um Novo Protocolo. Período de consulta: 10.02.25 - 10.03.25 Consulta Pública
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